Foram 764 mil chamados com queixas sobre o serviço em 2020. Agência informa que recebeu 2,96 milhões de reclamações para todas as áreas. O serviço de banda larga foi o que teve mais reclamações proporcionalmente ao número de acessos em 2020. Com a pandemia, as queixas dos usuários cresceram 31,6% em comparação a 2019 – foram 764 mil chamados, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com o resultado, o Índice de Reclamações (IR) médio referente a banda larga ficou em 1,87, dando pela primeira vez a liderança para este segmento. Esse índice mede a quantidade de reclamações registradas a cada mês para um grupo de mil acessos em serviço.
Especialistas apontam problemas mais comuns na banda larga
O setor de telecomunicações como um todo em 2020 atingiu IR de 0,80 contra 0,79 em 2019. Mesmo assim, informa a Anatel, ainda está abaixo do pico de 2016, quando chegou a 0,96.
A agência informou que recebeu 2,96 milhões de reclamações em 2020. Esse número é 0,5% menor que o de 2019. O nível se mantém estável desde 2018, quando foram registradas 2,94 milhões de demandas. O pico de reclamações foi em 2015, quando foram registradas 4,09 milhões de queixas.
Principal reclamação na banda larga
Segundo a Anatel, o item chamado de "Qualidade e Funcionamento" foi o responsável pelo desempenho negativo da banda larga fixa no período.
"Especialmente após o início das medidas de isolamento social associadas à pandemia de Covid-19, entre março e abril do ano passado. A partir de maio, as reclamações sobre qualidade e funcionamento passaram a cair, mas encerraram 2020 ainda em patamares superiores ao do ano de 2019", disse a agência, em comunicado.
O maior impacto, segundo a Anatel, ocorreu na Claro e nas prestadoras de pequeno porte (PPPs).
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Número é maior do que a população do país, estimada em 212 milhões, porque inclui dados de falecidos. Informações expostas incluem CPF, nome, sexo e data de nascimento, além de uma tabela com dados de veículos e uma lista com CNPJs. Origem dos dados ainda é desconhecida. Saiba mais sobre o megavazamento de dados de 223 milhões de brasileiros
Veja o que se sabe e o que ainda não foi esclarecido sobre o megavazamento de dados de 223 milhões de brasileiros (incluindo dados de falecidos) revelado recentemente:
Quais dados vazaram?
Como saber se um dado meu foi vazado?
De onde são esses dados?
Quem vazou?
Como se deu o vazamento?
Por que o número de CPFs vazados é maior do que a quantidade de pessoas no país?
Que prejuízos podem acontecer para quem tiver um dado vazado?
O vazamento está sendo investigado? A quem cabe isso?
Existe proteção de dados no Brasil? Que punições podem acontecer por causa deste vazamento?
Como proteger meus dados de vazamentos?
Quais dados vazaram?
Foram dois vazamentos:
Um deles tinha 223 milhões de números de CPF, acompanhado de informações como nome, sexo e data de nascimento, além de uma tabela com dados de veículos e uma lista com CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). Essas informações circulam na internet de forma gratuita.
O outro incluía, além dos 223 milhões de CPFs, informações sobre escolaridade, benefícios do INSS e programas sociais (como o Bolsa Família), renda, entre outras informações. Esse está sendo vendido por criminosos.
Juntos, os dois vazamentos continham:
Dados básicos relativos ao CPF (nome, data de nascimento e endereço).
Endereços.
Fotos de rosto.
Score de crédito (que diz se é bom pagador), renda, cheques sem fundo e outras informações financeiras.
Imposto de renda de pessoa física.
Dados cadastrais de serviços de telefonia.
Escolaridade.
Benefícios do INSS.
Dados relativos a servidores públicos.
Informações do LinkedIn.
Como saber se um dado meu foi vazado?
O número de CPFs vazados (223 milhões) supera a população brasileira (estimada em 212 milhões). Então é provável que pelo menos dados básicos de cada cidadão estejam disponíveis.
Não é possível afirmar que todas as informações sejam verdadeiras, mas muitas delas estão corretas, segundo Altieres Rohr, especialista em segurança digital que mantém um blog no G1, e que teve acesso aos arquivos que foram disponibilizados publicamente.
As pessoas não têm como saber se alguma informação específica a seu respeito consta em um dos vazamentos.
De onde são esses dados?
Ainda não se sabe de onde esses dados foram roubados. É possível que o pacote tenha sido consolidado a partir de diversas fontes, incluindo outros vazamentos anteriores.
Algumas das informações que constam no vazamento fazem referência a empresas ou serviços, mas não é possível afirmar se esses dados realmente foram retirados das companhias mencionadas.
Ao longo dos anos, diversas informações pessoais de brasileiros vazaram, partindo inclusive de órgão do governo.
Nova falha do Ministério da Saúde expõe dados de 243 milhões de brasileiros na internet, diz jornal
Detran-RN investiga se falha no sistema liberou acesso a dados de motoristas de todo o país
Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificaram a empresa Serasa Experian com pedidos de explicações sobre origem dos dados. A Serasa nega que seja a fonte dos dados.
Quem vazou?
Os dados foram publicados por um criminoso em um fórum on-line dedicado a comercialização de bases de dados. O mesmo indivíduo ofertou a lista de CPFs gratuitamente é o que vende as outras informações.
Como se deu o vazamento?
Como ainda não se sabe a origem exata dos dados, não há informações de como esse vazamento aconteceu.
É possível que o pacote tenha sido consolidado a partir de diversas fontes: o criminoso reuniu dados de vários vazamentos para vendê-los numa lista única.
Por que o número de CPFs vazados é maior do que a quantidade de pessoas no país?
Foram vazados dados de 223 milhões de CPFs, enquanto a população estimada do país é de 212 milhões. Isso ocorreu porque informações de pessoas que já morreram também foram expostas.
Que prejuízos podem acontecer para quem tiver um dado vazado?
Criminosos podem usar dados pessoais para aplicar golpes dos mais variados tipos.
Munidos de uma série de dados pessoais, criminosos podem tentar se passar por alguém em interações com empresas ou praticar golpes como o saque indevido do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Uma tática comum é enviar e-mails ou mensagens falsas para vítimas, em nome de empresas como bancos e tentar obter vantagens financeiras.
É possível, por exemplo, que criminosos enviem faturas falsificadas (como telefone, internet, IPVA, IPTU, entre outras) por e-mail. A vítima, identificando uma série de dados pessoais corretos, acredita que aquele débito é real e faz o pagamento.
O megavazamento está sendo investigado? A quem cabe isso?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 2019, definiu um órgão responsável pela investigação em caso de vazamentos: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A autoridade, porém, ainda não está funcionando de fato. O órgão está constituído, mas ainda não publicou nenhuma das regulamentações previstas em lei.
O G1 procurou a ANPD e perguntou quais medidas estão sendo tomadas, mas até a última atualização dessa reportagem não obteve respostas.
ANÁLISE: Sem agência de proteção de dados, 'megavazamentos' evidenciam custo de atraso da lei no Brasil
Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificaram a empresa Serasa Experian e pediram explicações sobre origem dos dados. A Serasa nega que seja a fonte dos dados.
Existe proteção de dados no Brasil? Que punições podem acontecer por causa deste vazamento?
Existe a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 2019, e tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas.
A lei prevê punições que vão desde advertência até uma multa de 2% do faturamento anual da empresa, limitada a R$ 50 milhões.
LGPD: o que muda para os cidadãos?
Esse dinheiro é destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), que financia projetos que tenham como objetivo reparação de danos ao consumidor, meio ambiente, patrimônio e outros.
De qualquer forma, a agência não poderia aplicar multas antes de agosto de 2021, por decisão do Congresso.
Como proteger meus dados de vazamentos?
Neste caso específico, não havia nada que um cidadão pudesse fazer para proteger os seus dados.
A falta de qualquer regra ou limite para a guarda de dados no Brasil, aliada ao excesso de burocracia, sempre incentivou que empresas e órgãos do governo mantivessem todos os dados possíveis – inclusive os que não eram necessários.
Para realizar cadastros em muitos sites, serviços e até programas governamentais, é necessário fornecer informações que nos identifiquem.
A dica geral, no entanto, é ter cautela e cuidado ao incluir dados pessoais em páginas da internet que não são confiáveis – não é recomendável, por exemplo, fornecer seu CPF em uma página que divulga um suposto sorteio.
Entenda o vazamento de dados que expôs 200 milhões de brasileiros
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Na quarta-feira (27), os três principais índices norte-americanos sofrerem sua maior queda percentual diária em três meses. Os mercados em Wall Street fecharam em alta nesta quinta-feira (28), recuperando-se de perdas acentuadas na sessão anterior, graças a um amplo rali na esteira de um forte começo para a temporada de balanços e de alívio em temores de novas vendas por fundos hedge para cobrir prejuízos em outras apostas. O índice Dow Jones subiu 0,99%, a 30.603 pontos, enquanto o S&P 500 ganhou 0,976066%, a 3.787 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq avançou 0,5%, a 13.337 pontos. Wall Street Lucas Jackson/Reuters Pesos pesados, incluindo Microsoft Corp, Amazon.com e Alphabet Inc, estiveram entre os maiores impulsos ao S&P 500, um dia depois de os três principais índices dos EUA sofrerem sua maior queda percentual diária em três meses. Apple relatou vendas e lucro do trimestre natalino acima das expectativas de Wall Street. No entanto, as ações da fabricante do iPhone caíram 3,50%, após subirem 7,89% no acumulado do ano até terça-feira. Com a temporada de resultados trimestrais em pleno andamento, participantes do mercado analisaram se as empresas poderiam justificar altas avaliações, com a relação preço/lucro a termo do S&P 500 perto de máximas em 20 anos, em quase 22,7. "No geral, as surpresas têm sido positivas, ainda mais do que o normal e, no geral, as grandes empresas estão mostrando uma alavancagem operacional positiva, na qual são capazes de aumentar os lucros um pouco mais rápido do que são capazes de aumentar a receita", disse Ellen Hazen, gestor de portfólio da FLPutnam Investment Management, em Wellesley, Massachusetts. "Ainda é o início e estamos com apenas um terço do S&P (balanços divulgados), mas as surpresas parecem mais positivas do que o normal e isso é um bom presságio para as perspectivas para a economia e para os mercados." As ações de GameStop Corp e AMC Entertainment Holdings Inc caíram mais de 40%, depois de uma alta meteórica em sessões recentes, em um frenesi de negociações impulsionado pelas mídias sociais e que abalou os mercados de ações. Plataformas de negociação, incluindo Robinhood e Interactive Brokers, restringiram a negociação de várias ações que dispararam nesta semana, aliviando preocupações sobre um efeito cascata no mercado geral. Vídeos: Últimas notícias de economia

Esses mamíferos são excepcionalmente eficientes em tirar o dióxido de carbono da atmosfera. Por isso, sua caça causa muita preocupação em pesquisadores de ecossistemas marinhos, ao mesmo tempo em que surgem ideias para usá-los em programas de compensação de emissões. As baleias ajudam a enviar carbono para as profundezas do mar ao longo de suas vidas — e também quando morrem Alamy via BBC Ver uma baleia encalhada na praia costuma despertar fortes reações. Pode deixar as pessoas curiosas — baleias encalhadas podem fazer coisas estranhas, como explodir. Também pode ser triste testemunhar uma criatura tão magnífica na água reduzida a uma massa de gordura sem vida em terra. O que raramente se registra, no entanto, é a oportunidade perdida de sequestro de carbono. As baleias, especialmente as baleias-de-barbatana e cachalotes, estão entre as maiores criaturas da Terra. Seus corpos são enormes reservas de carbono, e sua presença no oceano influencia os ecossistemas ao seu redor. Das profundezas do oceano, essas criaturas também estão ajudando a determinar a temperatura do planeta — algo a que só começamos a dar valor recentemente. "Em terra, os humanos influenciam diretamente o carbono armazenado nos ecossistemas terrestres por meio da extração de madeira e queimadas nas florestas e pastagens", diz um artigo científico de 2010. "Em mar aberto, o ciclo do carbono é considerado livre de influências humanas diretas." Mas essa suposição ignora o impacto surpreendente da caça às baleias. Os seres humanos matam esses mamíferos há séculos, uma vez que seus corpos fornecem de tudo, desde carne a óleo. O primeiro registro de caça comercial a baleias data de 1000 d.C. Desde então, milhões foram mortas, e especialistas acreditam que isso pode ter reduzido as populações de baleias entre 66% e 90% em todas as partes do mundo. VEJA MAIS: Nova espécie de baleia foi descoberta no Pacífico Quando as baleias morrem, elas afundam até as profundezas do oceano — e todo o carbono armazenado em seus enormes corpos é transferido da superfície da água para o fundo do mar, onde permanece por séculos ou mais. No estudo de 2010, os cientistas descobriram que antes da caça industrial, as populações de baleias (excluindo cachalotes) teriam depositado entre 190 mil a 1,9 milhão de toneladas de carbono por ano no fundo do oceano — o que equivale a tirar entre 40 mil e 410 mil carros das estradas anualmente. Mas quando a carcaça é impedida de afundar — e a baleia é caçada para ser processada —, esse carbono é liberado na atmosfera. Andrew Pershing, cientista marinho da Universidade do Maine, nos EUA, e autor desse estudo, estima que, ao longo do século 20, a caça às baleias tenha adicionado cerca de 70 milhões de toneladas de dióxido de carbono à atmosfera. "É muito, mas 15 milhões de carros fazem isso em um único ano. Os EUA têm atualmente 236 milhões de carros", afirma. Os corpos das baleias são enormes reservas de carbono Alamy via BBC Mas as baleias não têm valor apenas quando morrem. As marés de excrementos que esses mamíferos produzem também é surpreendentemente relevante para o clima. As baleias se alimentam nas profundezas do oceano e depois voltam à superfície para respirar e evacuar. Suas fezes ricas em ferro propiciam as condições de crescimento perfeitas para o fitoplâncton. Essas criaturas podem ser microscópicas, mas, em conjunto, os fitoplânctons têm enorme influência na atmosfera do planeta, capturando cerca de 40% de todo o CO2 produzido — quatro vezes a quantidade capturada pela Floresta Amazônica. "Precisamos pensar na caça às baleias como uma tragédia que tira uma enorme bomba de sucção orgânica de carbono do oceano, que teria um efeito multiplicador muito maior na produtividade do fitoplâncton e na capacidade do oceano de absorver carbono", afirma Vicki James, gerente de políticas na Whale and Dolphin Conservation (WDC). A falta de baleias no oceano também tem alguns impactos inesperados. Por exemplo, com o declínio das populações de baleias, as orcas que eram seus predadores se voltaram para mamíferos marinhos menores, como as lontras. As fezes de baleia são um poderoso fertilizante para os fitoplânctons, que têm um grande potencial para capturar carbono Alamy via BBC As populações de lontras consequentemente diminuíram, levando à proliferação dos ouriços-do-mar, que destroem florestas de algas ao redor do Atlântico Norte — com um efeito em cascata no sequestro de carbono marinho. Isso significa que restabelecer as populações de baleias aos números anteriores à caça comercial pode ser uma ferramenta importante no combate às mudanças climáticas, sequestrando carbono direta e indiretamente, e ajudando, assim, a diminuir o enorme volume de CO2 emitido por combustíveis fósseis a cada ano. Várias outras propostas foram feitas para alcançar essa redução, incluindo o plantio de árvores na Terra e o estímulo à proliferação de fitoplâncton por meio da adição de ferro ao oceano, uma forma de geoengenharia conhecida como fertilização oceânica. O plantio de árvores requer um recurso escasso: terra, que pode já estar em uso como outro habitat valioso ou área agrícola. A beleza de restaurar as populações de baleias é que há muito espaço no oceano — outrora repleto desses mamíferos. As plumas resultantes das fezes das baleias também superariam de longe o potencial da fertilização oceânica. Seriam necessárias 200 florações bem-sucedidas por ano para corresponder ao potencial de uma população de baleias totalmente restaurada, de acordo com o estudo de Pershing. E, diferentemente das técnicas de geoengenharia arriscadas, os benefícios não seriam apenas para o clima, mas para todo o ecossistema. "As carcaças de baleia fornecem um habitat único para espécies de águas profundas, muitas das quais só são encontradas nessas carcaças afundadas. A pesquisa mostra que um único esqueleto pode fornecer alimento e habitat para até 200 espécies durante os estágios finais de decomposição," diz James, do WDC. Em 2019, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou um relatório analisando os benefícios de se colocarem as baleias de volta no oceano. E fez isso de uma forma que os políticos entenderiam: colocando um valor em dólares. O fitoplâncton marinho captura dióxido de carbono por meio da fotossíntese, atuando como sumidouro de carbono Alamy via BBC Esse estudo mostrou que, quando você soma o valor do carbono sequestrado por uma baleia durante sua vida, junto a outros benefícios para a atividade pesqueira e ecoturismo, uma baleia grande vale em média mais de US$ 2 milhões — e sua população global corresponde a mais de US$ 1 trilhão. Os economistas responsáveis ​​pelo estudo agora estão trabalhando em um projeto para transformar a teoria da "precificação" em realidade, por meio de um mecanismo conhecido como compensação de carbono. A ideia é convencer os emissores de carbono a pagar determinada quantia para proteger as populações de baleias, ao invés de investir na redução de suas próprias emissões, ajudando-os a obter uma pegada de carbono neutra. "O que você está fazendo é valorizar o serviço prestado pelas baleias, porque elas estão sequestrando dióxido de carbono", diz Thomas Cosimano, um dos economistas que é coautor do artigo do FMI. "Isso não significa que as baleias não estejam fazendo outras coisas. Esta é apenas uma referência que podemos usar para estabelecer uma base de qual seria o valor da baleia." É um modelo complicado, mas não está além das possibilidades: a equipe está trabalhando em uma abordagem semelhante baseada no mercado de carbono para proteger elefantes de caçadores ilegais nas florestas tropicais centrais da África, que deve ser colocada em prática até o fim do ano. Ao quantificar o potencial de captura de carbono das baleias, economistas estão elaborando um esquema de compensação de carbono focado nesses mamíferos Alamy via BBC Uma instituição beneficente chilena chamada Fundación MERI já está desenvolvendo os alicerces para um mercado de carbono baseado em baleias, instalando boias acústicas de alerta que vão monitorar a localização desses mamíferos e gerar rotas alternativas para os navios. Acredita-se que seja o primeiro projeto do mundo para proteger as baleias em decorrência do armazenamento de carbono que elas fornecem. O estudo do FMI conclui que a proteção às baleias precisa se tornar uma prioridade no esforço global para combater as mudanças climáticas. "Visto que o papel das baleias é insubstituível na mitigação e construção de resiliência às mudanças climáticas, sua sobrevivência deve ser integrada aos objetivos dos 190 países que em 2015 assinaram o Acordo de Paris para o combate aos riscos climáticos", escreveram os autores. Ainda neste ano, será realizada a conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) na Escócia, país cuja costa abriga regularmente espécies como as baleias-minke (ou baleia-anã) e jubarte. Com o mercado de carbono para baleias se tornando uma possibilidade real, talvez seja hora de colocar essas criaturas na ordem do dia. VÍDEOS: Natureza e meio ambiente

Por outro lado, empresas de biocombustíveis e milho relutam em unir forças, não apenas pela longa rivalidade com as refinarias, mas também porque não querem se opor publicamente às políticas para energia do novo presidente dos EUA. O presidente dos EUA, Joe Biden, anuncia série de ações ambientais de seu governo, na quarta-feira (27) AP Photo/Evan Vucci A indústria de petróleo dos Estados Unidos está tentando construir uma aliança com os produtores de milho e biocombustíveis do país para trabalhar contra o esforço do governo Biden por veículos elétricos, mas até o momento enfrenta uma recepção fria das partes, indicaram fontes familiarizadas com as discussões. Especialistas dizem como o novo governo Biden pode impactar o agronegócio brasileiro O movimento marca uma tentativa incomum da indústria do petróleo de se aproximar de seus rivais de longa data, refletindo o tamanho da preocupação do setor com as medidas abrangentes do presidente Joe Biden para combater as mudanças climáticas e conter o consumo de combustíveis fósseis. Embora a indústria petrolífera e os produtores de biocombustíveis sejam concorrentes naturais por espaço nos tanques de combustível do país, ambos compartilham o desejo de garantir um futuro para os motores a combustão. O esforço também reflete a rápida mudança no panorama político em Washington: a outrora poderosa influência da indústria do petróleo diminuiu desde que Biden substituiu Donald Trump na presidência, mas o cinturão agrícola ainda constituiu um eleitorado vital e poderoso. O American Fuel and Petrochemical Manufacturers (AFPM), grupo comercial de refino de petróleo, confirmou que esteve em contato com representantes estaduais e nacionais das indústrias de milho e biocombustíveis nas últimas semanas, visando angariar apoio a uma política que reduziria a intensidade de carbono de combustíveis para transporte e bloquearia os esforços para concessão de subsídios federais aos veículos elétricos. Essa proposta seria uma alternativa à declarada meta de Biden de eletrificar a frota de veículos do país, garantindo um mercado contínuo para combustíveis líquidos, como gasolina e etanol de milho. De onde vem: cana-de-açúcar é matéria-prima que gera energia elétrica para 12 milhões de residências do país O AFPM se reuniu em meados de janeiro com alguns lobistas das indústrias de milho e biocombustíveis, e algumas refinarias que fazem parte do grupo esperam sediar uma nova reunião em fevereiro, para discutir o futuro dos combustíveis líquidos. "Toda essa ideia levaria muito tempo para ser consolidada, mas fizemos alguns progressos", disse Derrick Morgan, vice-presidente sênior do AFPM. Geoff Cooper, chefe da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), um importante grupo comercial da indústria de biocombustíveis, confirmou que os representantes da RFA foram convidados a participar da reunião de fevereiro, mas disse que sua organização ainda não decidiu se marcará presença. "Não nascemos ontem e não vamos deixar a indústria do petróleo nos enganar", disse ele. "Eles têm uma longa história de empurrar uma aproximação nos microfones para fazer o trabalho sujo, e não estamos interessados nisso." A Associação Nacional dos Produtores de Milho (NCGA, na sigla em inglês) também está avaliando se deve enviar uma equipe para a reunião de fevereiro, segundo duas fontes familiarizadas com o assunto. Mas o CEO da NCGA, Jon Doggett, disse à Reuters que nenhum encontro do gênero foi marcado, distanciando seu grupo da ideia de uma aliança entre petróleo e milho. "Não tenho nada a ver com os grupos de refino. Nós não conversamos", afirmou. Fontes disseram que as indústrias de biocombustíveis e milho estão relutantes em unir forças ao setor petrolífero no assunto –não apenas por causa de sua longa rivalidade com as refinarias, mas também porque não desejam se opor publicamente às políticas para energia do novo presidente. VÍDEOS: veja mais notícias de agronegócios

Veto de Bolsonaro eliminou regime tributário federal que favorecia financiamento de casas individuais. Incentivos estaduais terão de ser renovados; setor estima impacto de R$ 601 milhões. O programa habitacional Casa Verde e Amarela, criado pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida, deve gerar um aumento na carga tributária em relação a seu antecessor – o que pode encarecer os financiamentos habitacionais.
O aumento da incidência de impostos é reflexo de dois fatores simultâneos:
na esfera federal, um veto do presidente Jair Bolsonaro eliminou o regime simplificado de cobrança de impostos que valia para o Minha Casa Minha Vida;
nos estados e municípios, será preciso revalidar as regras que reduziam a incidência de impostos como ICMS e ITBI para o antigo programa – e que não podem ser apenas "transferidas" para o Casa Verde e Amarela.
O novo programa habitacional foi criado por medida provisória, mas recebeu alterações no Congresso. Ao sancionar a versão final, Bolsonaro vetou um trecho que definia o Casa Verde e Amarela como "sucessor" do programa das gestões petistas para o recolhimento simplificado dos tributos federais.
Entenda as diferenças entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde Amarela
Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela: entenda as diferenças entre os programas
Governo publica regras do programa Casa Verde e Amarela
Como justificativa para o veto, o Ministério da Economia afirmou que o Congresso não estimou o impacto fiscal da medida nem apontou fonte de receita como compensação, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Congresso ainda pode derrubar esse veto do presidente e restabelecer o regime favorecido de tributação para o novo programa, mas não há data marcada para a análise em plenário.
O fim do regime favorecido afeta os financiamentos de casas individuais – isto é, quando o lote é financiado para uma única família e com a casa já construída.
Dos R$ 56,5 bilhões disponibilizados pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) para financiamentos do setor habitacional em 2021, cerca de 38% se encaixam na modalidade que será afetada pelo aumento da carga tributária.
O número é da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e indica que um volume de R$ 21,5 bilhões em financiamentos de casas individuais deve ser afetado pelos tributos mais altos.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que não é possível definir o percentual de contratos classificados na modalidade de casas individuais. A pasta também afirmou que, além dos R$ 56,5 bilhões, há R$ 8,5 bilhões aprovados para conceder descontos nos financiamentos a pessoas físicas.
Com foco no Norte e Nordeste, governo lançou 'Casa Verde e Amarela' em setembro; relembre
Tributadas como casas de luxo
De acordo com a CBIC, há uma diferença de 2,8 pontos percentuais entre as alíquotas do regime especial, agora vetado, e as do recolhimento separado dos impostos federais. Pelos cálculos da entidade, se o veto presidencial for mantido, a União pode arrecadar R$ 601,16 milhões adicionais em impostos.
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, afirma que, nesse cenário, os financiamentos de casas individuais pelo Casa Verde e Amarela serão tributados da mesma maneira que contratos de construção civil nas áreas mais valorizadas das capitais.
“Com o veto, uma casa de até R$ 124 mil no interior do país é igualada a uma casa de luxo na Vieira Souto”, criticou, referindo-se à avenida na orla da praia de Ipanema, no Rio de Janeiro.
Em nota, a Receita Federal afirmou que o valor total do tributo a ser recolhido depende da modalidade escolhida pela construtora. Para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a empresa pode optar por lucro real ou lucro presumido.
“Não dá para saber se haverá aumento de carga tributária”, afirmou a Receita.
A CBIC, no entanto, diz que os 2,8 pontos percentuais de carga tributária adicional já levam em conta o cálculo pelo lucro presumido, em geral mais favorável às construtoras. A alíquota total no modelo vigente é de 6,8%, enquanto no regime especial do Minha Casa Minha Vida o percentual era limitado a 4%.
Ao aumentar a tributação sobre as construtoras, o governo acaba encarecendo os financiamentos. Isso, porque o custo adicional com tributos tende a ser repassado para o valor financiado pelos beneficiários.
Renovação de benefícios estaduais
A carga tributária também deve ser puxada para cima pelos impostos de competência dos estados e municípios. Isso, porque os incentivos fiscais de ICMS, IPTU, ISS e ITBI concedidos para o Minha Casa Minha Vida não se aplicam automaticamente ao Casa Verde e Amarela.
Para incorporar os benefícios ao programa da gestão Jair Bolsonaro, será preciso que o Legislativo de cada estado e município atualize as leis que instituíram as isenções e/ou descontos previstos para o programa anterior.
No caso do ICMS, a renovação precisa ainda passar por uma instância anterior: o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O conselho reúne os 27 secretários estaduais de finanças e é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O diretor do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), André Horta, explica que a permissão do Confaz é necessária sempre que algum benefício fiscal derruba a alíquota do ICMS para algo abaixo de 12%.
"Seja por redução de alíquota, redução de base de cálculo, isenção, concessão de crédito presumido ou qualquer outra modalidade de benefício, é necessário o convênio", afirma.
Os estados só poderão começar a atualizar suas leis locais se, e quando, o Confaz aprovar um convênio de ICMS autorizando a redução da alíquota. A próxima reunião ordinária do conselho está marcada para o início de abril.
Renovação de benefícios municipais
O retorno às alíquotas reduzidas do Minha Casa Minha Vida pode esbarrar, ainda, em um terceiro obstáculo: as legislações municipais. Neste caso, o mapeamento é ainda mais difícil porque não há um conselho nacional que reúna as secretarias de finanças das prefeituras.
Em tese, seria necessário que cada uma das mais de 5,5 mil Câmaras de Vereadores do país discutissem o tema e aprovassem a equiparação entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela.
Entretanto, o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, explica que o desafio pode ser menor já que, em geral, as leis municipais não mencionam o nome dos programas sociais federais.
No caso do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por exemplo, as isenções geralmente se aplicam a uma faixa de valores. Isso permitiria que, nas leis escritas com esse formato, a equiparação da alíquota reduzida fosse feita de modo automático.
“É claro que, se houver modificação na lei federal e as leis municipais fizerem menção ao programa do governo federal, o município vai ter que internalizar o benefício fiscal em uma legislação nova”, esclareceu. Os tributos cobrados pelos municípios são ITBI, IPTU e Imposto sobre Serviços (ISS).
VÍDEOS: últimas notícias de economia

O contrato do petróleo Brent para março fechou em queda de 0,50%, a US$ 55,53 por barril, enquanto o do WTI para o mesmo mês recuou 0,96%, a US$ 52,34 por barril. Complexo Cantarell, no Golfo do México, já foi o segundo maior campo de petróleo do mundo Getty Images via BBC Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda nesta quinta-feira (28), com o WTI devolvendo os ganhos de ontem, após a divulgação de dados que indicaram uma queda maior do que o esperado nos estoques americanos da commodity. O contrato do petróleo Brent para março fechou em queda de 0,50%, a US$ 55,53 por barril, na ICE, em Londres, enquanto o do WTI para o mesmo mês recuou 0,96%, a US$ 52,34 por barril, na Bolsa de Mercadorias de Nova York. Os investidores seguem receosos com os atrasos na distribuição das vacinas contra a Covid-19, além do surto de casos na China, que é o segundo maior consumidor da commodity no mundo. Os temores com a demanda são agravados ainda pelo fato de que o surto acontece logo antes do Ano Novo Lunar, que é tradicionalmente um período de viagens na China. Apesar da queda desta , os dados otimistas do Departamento de Energia (DoE) dos EUA na quarta-feira ajudaram a limitar as perdas, disse Eugen Weinberg, do Commerzbank. A queda de 9,9 milhões de barris nos estoques americanos de petróleo significa que eles estão apenas cerca de 5% acima da média de cinco anos para esta época do ano, acrescentou Weinberg. Embora o DoE também tenha relatado um pequeno declínio na produção de petróleo dos EUA — uma surpresa devido aos recentes ganhos de preço — a produção “sem dúvida aumentará novamente no médio prazo (embora mais lentamente do que o esperado)”, acrescentou o analista. Vídeos: Últimas notícias de Economia

Solicitação é realizada somente pela internet. Limite para o pagamento dos tributos referentes a janeiro de 2021 foi prorrogado para 26 de fevereiro. As microempresas e empresas de pequeno porte têm até esta sexta-feira (29) para optar pelo regime tributário do Simples Nacional.
A solicitação deve ser feita pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional, clicando em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.
Receita notificará 26 mil empresas do Simples Nacional por indícios de sonegação de tributos
VÍDEOS: dicas para ter sucesso nos negócios
O prazo para o pagamento dos tributos apurados referentes a janeiro de 2021 foi prorrogado. A data de vencimento, que originalmente seria 20 de fevereiro, passa a ser 26 de fevereiro, de acordo com resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) na última quinta-feira.
As pendências relativas a débitos fiscais poderão ser regularizadas até o dia 15 de fevereiro (saiba como regularizar as pendências no final da reportagem).
O sistema de tributação vale para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Negócios que tiveram queda muito grande no faturamento em 2020, por causa da pandemia do coronavírus, também poderão fazer a adesão.
O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes tributos:
Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
Contribuição para o PIS/Pasep;
Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Ao ter o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.
Empresas já optantes pelo Simples Nacional não precisam renovar a opção a cada ano. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, por opção, por comunicação obrigatória ou de ofício.
Os percentuais de cada tributo incluído no Simples Nacional dependem do tipo de atividade e da receita bruta. Mais esclarecimentos sobre o tema podem ser encontrados no site da Receita Federal.
Enquanto o período de solicitação está aberto, é permitido o cancelamento do pedido apenas para empresas em atividade, salvo se já houver sido deferido. O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade.
Pendências
No momento da inscrição, o sistema verifica automaticamente a existência de pendências cadastrais ou fiscais, inclusive de débitos na Receita Federal e nos estados, municípios e Distrito Federal. Caso seja identificada alguma pendência, a solicitação ficará em análise.
Para a regularização de pendências com a Receita Federal do Brasil ou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da RFB, basta clicar aqui.
Caso o contribuinte precise regularizar pendências cadastrais, deve acessar o portal da Redesim.
Já para regularizar as pendências com os Estados, Distrito Federal e Municípios, o contribuinte deve se dirigir à Administração Tributária responsável.
Empresas em início de atividade
Para as empresas que estão em início de atividade, o prazo para solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual.
Após o deferimento, a opção passa a valer da data de abertura do CNPJ. Depois do prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do próximo ano, de acordo com o calendário estabelecido pelo regime.
Inadimplentes não serão excluídos
O governo federal decidiu não excluir do Simples Nacional as micro e pequenas empresas inadimplentes em 2020. Dessa forma, as empresas já optantes pelo Simples Nacional não precisam fazer nova opção neste ano.
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Oportunidades foram disponibilizadas em 18 municípios do estado. Há vagas para assessor de microcrédito, assistente de vendas, eletricista, pasteleiro, garçom, babá, entre outros. Vagas foram ofertadas em diversos municípios do estado Amanda Perobelli/Reuters O sistema público da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq-PE) reúne, nesta sexta-feira (29), 402 vagas de emprego em 18 municípios do estado. As oportunidades foram disponibilizadas através das unidades da Agência do Trabalho. Do total, oito vagas foram reservadas para pessoas com deficiência e outras 45 são temporárias. As oportunidades são para os cargos de pedreiro, técnico eletricista, porteiro, maitre de restaurante, promotor de vendas, gerente administrativo, costureira, professor de português, entre outros (confira lista completa mais abaixo). Há vagas no Recife (161), Araripina (4), Arcoverde (3), Belo Jardim (3), Bezerros (4), Cabo de Santo Agostinho (29), Caruaru (43), Garanhuns (5), Igarassu (15), Ipojuca (11), Paudalho (1), Nazaré da Mata (2), Petrolina (8), São Lourenço da Mata (2), Salgueiro (13), Santa Cruz do Capibaribe (40), Serra Talhada (5) e Vitória de Santo Antão (26). Os interessados devem procurar uma das Agências do Trabalho do estado. O atendimento ocorre preferencialmente com agendamento prévio, feito pelo site da secretaria ou pelo Portal Cidadão. Vagas de emprego Vagas para pessoas com deficiência Vagas temporárias VÍDEOS: Concursos e emprego

Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Seteq através da internet. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco Beatriz Braga/G1 Petrolina Foram divulgadas as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (29) em Petrolina, Araripina e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco e atualizadas no G1 Petrolina. Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Seteq através da internet. O atendimento na Agência do Trabalho ocorre apenas com agendamento prévio, feito tanto pelo site da secretaria, quanto pelo Portal Cidadão. Petrolina Contato: (87) 3866 – 6540 Vagas disponíveis Araripina Contato: (87) 3873 – 8381 Vagas disponíveis Salgueiro Contato: (87) 3871-8467 Vagas disponíveis GR1 de quinta-feira, 28 de janeiro