Empregador pode ou não exigir que o funcionário tome a vacina contra a Covid-19? Entenda
Não há consenso entre especialistas sobre até que ponto as empresas podem obrigar os funcionários a se imunizar contra a Covid-19, apesar de o STF decidir que a vacinação é obrigatória. STF decide que a vacina contra o coronavírus é obrigatória
As empresas podem exigir que seus funcionários tomem vacina contra a Covid-19? E quem se negar pode sofrer punições ou até ser demitido? Advogados especializados em direito do trabalho ouvidos pelo G1 divergem sobre a questão, já que não há uma regulamentação específica sobre o assunto.
Não há consenso sobre a questão:
A favor da obrigatoriedade da vacina, advogados argumentam que:
– STF decidiu que é obrigatória
– Empresas são responsáveis por garantir ambiente de trabalho seguro
– Trabalhador não vacinado pode colocar os demais em risco
Contra a obrigatoriedade, as justificativas são:
– Ninguém é obrigado a fazer algo que não seja definido por lei
– Obrigatoriedade fere o direito de escolha do trabalhador
STF definiu obrigatoriedade
Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória e que sanções podem ser estabelecidas contra quem não se imunizar. E que essas medidas devem ser implementadas pela União, estados e municípios.
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Empresa tem obrigação de garantir ambiente seguro
Rebeca Cardenas Bacchini, especialista em Direito e Processo do Trabalho, explica que existe a possibilidade de o empregador determinar a vacinação dos empregados sob o argumento da sua responsabilidade em manter o ambiente de trabalho saudável e seguro, com base na Constituição, que fixa como direito dos trabalhadores a "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança".
"Desse direito subjetivo do trabalhador nasce o consequente dever do empregador de garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro", diz.
Além disso, segundo ela, a vacinação pode ser considerada como de interesse coletivo, o que justificaria, em tese, até a dispensa por justa causa do empregado que se recusa a vacinar.
Isso porque o empregado não vacinado poderia colocar em risco a saúde dos demais trabalhadores e, portanto, seria dever do empregador o afastamento daquele funcionário para preservar o ambiente de trabalho e a saúde dos demais empregados, fazendo com que a liberdade individual não prevaleça sobre o interesse coletivo.
Argumentos contra
Parte dos advogados entende que os empregadores não poderão exigir a vacinação dos trabalhadores.
Segundo Rebeca Bacchini, a Constituição também determina que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei, ou seja, o empregador não pode estabelecer essa regra sem que haja uma norma legal.
"Apesar do argumento da preservação da saúde da coletividade, enquanto não houver lei prevendo como requisito para manutenção ou admissão no emprego a vacinação contra o coronavírus, é inviável a iniciativa do empregador de romper o vínculo, com ou sem justa causa. Com justa causa não seria possível, pois não haveria falta grave do empregado; sem justa causa não seria praticável, pois a dispensa poderia ser considerada discriminatória e, portanto, abusiva", afirma.
Para a advogada, qualquer regra jurídica com restrição ao emprego deve ser criada unicamente pela União, que tem a competência exclusiva para legislar sobre o direito do trabalho. Logo, ainda que estados e municípios criem regras para a vacinação da população, o empregador não poderá se basear nessas normas para justificar eventual dispensa de empregado que não se imunizar.
Fernando de Almeida Prado, advogado, professor e sócio do BFAP Advogados, considera que a empresa não pode desligar um funcionário por justa causa porque ele se recusou a tomar vacina, da mesma forma que não pode abrigá-lo a se imunizar.
"Mesmo que o STF entenda que é uma obrigação do poder público vacinar todas as pessoas, não cabe à empresa obrigar os seus funcionários a tomarem a vacina. O que ela pode, eventualmente, é apontar para as autoridades públicas que uma pessoa está se recusando e aí o problema é da autoridade pública e não da empresa, que não pode obrigá-lo a isso. Da mesma forma, não pode impedir a entrada de um colaborador por não ter tomado vacina", diz.
De acordo com ele, a empresa pode, caso alguns funcionários apresentem risco relacionado à Covid-19, obrigá-los a trabalhar de um local que não seja a sede, pensando na saúde dos funcionários que estão presentes. "É comum que algumas empresas impeçam funcionários que tiveram contato com trabalhadores ou com qualquer pessoa que tenha Covid-19 de trabalhar fisicamente na sede".
Para Marilia Grespan, advogada da área trabalhista do escritório Miguel Neto Advogados, a obrigatoriedade fere a livre escolha do colaborador e pode dar margem para processos trabalhistas.
"Do ponto de vista empresarial, o risco ainda é alto. A tendência hoje é orientar os trabalhadores, fazer campanhas internas", afirma.
Argumentos a favor
Alguns advogados ouvidos pelo G1, no entanto, veem como uma possibilidade o empregado ser demitido por se recusar tomar a vacina.
Flavio Aldred Ramacciotti, sócio da área trabalhista de Chediak Advogados, com a decisão do STF determinando a obrigatoriedade da vacina, a empresa poderá exigir isso dos empregados. "Mas a questão é controversa e deverá ser resolvida com bom senso e à luz de cada caso específico", opina.
Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados, aponta que a tendência é que as empresas tomem atitudes restritivas não apenas por conta da saúde dos funcionários, mas por razões econômicas. "A legislação atual não traz uma solução para o problema. Assim, entendo que cada caso deve ser analisado individualmente", diz.
Para Rafael Camargo Felisbino, advogado e especialista em direito e processo do trabalho, o empregado que se recusar a tomar a vacina pode ser demitido por justa causa, já que estará colocando a saúde de todos os colegas em risco.
"Além disso, é obrigação da empresa zelar pelo ambiente e pela saúde de seus empregados. Mas é recomendável que haja uma tentativa de conversa antes de medidas mais definitivas. Ou que a justa causa seja precedida de uma advertência ou suspensão, ainda mais se esta for a primeira recusa e o empregado em questão tiver um histórico bom na empresa", opina.
Na opinião de André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, o empregado que se recusar a tomar a vacina poderá ser impedido de entrar na empresa e, até mesmo, ser dispensado por justa causa.
"Se a empresa inseriu em seu regulamento empresarial regras sobre adesão à campanha de vacinação da Covid-19, cabe aos empregados observarem as normas de segurança e medicina do trabalho. Caso o empregado se recuse a tomar a vacina, poderá ser impedido de entrar na empresa. Além disso, poderá ser advertido ou suspenso do trabalho. Caso ele insista na recusa, após a aplicação das penas disciplinares, poderá ser dispensado por justa causa", alerta.
Bianca Canzi, advogada trabalhista do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, observa que ainda não há um entendimento jurisprudencial e nenhuma lei.
"Porém, a empresa poderá demitir ou afastar o funcionário, pois entendo que a vacina fará parte das regras de prevenção", diz.
Fabio Chong, sócio da área trabalhista do L.O Baptista Advogados, afirma que, considerando o cuidado coletivo, as empresas poderão ganhar força na questão da obrigatoriedade, já que a decisão de tomar ou não a vacina não prejudicará apenas a pessoa em questão, mas todos que estão no mesmo ambiente.
"Com a decisão favorável do Supremo, está fortalecida a decisão de as empresas imporem a obrigatoriedade da imunização. Considerando que a companhia tem a obrigação de zelar pelo ambiente de trabalho saudável, eu acredito que seja razoável essa decisão pensando no bem coletivo", diz.
Exigência de comprovante
Para Lariane Del Vechio, advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório BDB Advogados, a obrigatoriedade definida pelo Estado permite que as empresas exijam comprovantes de vacinação aos seus empregados.
"A Norma Regulamentadora 9 do Ministério da Economia, por sua vez, atribui ao empregador a responsabilidade pela saúde dos trabalhadores. Se é uma obrigação do empregador zelar pelo meio de trabalho seguro e saudável, as empresas podem restringir a circulação em seu ambiente de pessoas não imunizadas e a sua desobediência pode gerar demissão", diz.
Flavio Aldred Ramacciotti e Bianca Canzi também consideram que a empresa poderá exigir o comprovante do funcionário.
"A vacina terá que ser considerada obrigatória pelo poder público. Porém, entendo que as empresas poderão ter seu próprio controle. Por se tratar de uma pandemia e na hipótese de a vacinação ser considerada obrigatória, a empresa poderá exigir o comprovante do funcionário", diz Bianca Canzi.
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Emprego: confira as 316 vagas ofertadas através da Agência do Trabalho de Pernambuco nesta quarta-feira
Oportunidades foram disponibilizadas em 17 municípios do estado. Há vagas para panfleteiro, vendedor, soldador, açougueiro, camareira, costureira, pedreiro, entre outras. Oportunidade de ter a carteira de trabalho assinada é ofertada nesta quarta (3) Agência de Trabalho de Pernambuco/Divulgação O sistema público da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq-PE) reúne, nesta quarta-feira (3), 316 vagas de emprego em 17 municípios do estado. As oportunidades foram disponibilizadas através das unidades da Agência do Trabalho. Do total, quatro vagas foram reservadas para pessoas com deficiência e outras 37 são temporárias. As oportunidades são para os cargos de porteiro, técnico eletricista, vendedor interno, costureira, auxiliar de confecção, mecânico, gerente administrativo, entre outros (confira lista completa mais abaixo). Há vagas no Recife (91), Araripina (16), Arcoverde (3), Belo Jardim (11), Bezerros (3), Cabo de Santo Agostinho (38), Camaragibe (1), Caruaru (41), Garanhuns (1), Ipojuca (9), Nazaré da Mata (2), Petrolina (8), São Lourenço da Mata (2), Salgueiro (13), Santa Cruz do Capibaribe (41), Serra Talhada (6) e Vitória de Santo Antão (27). Os interessados devem procurar uma das Agências do Trabalho do estado. O atendimento ocorre preferencialmente com agendamento prévio, feito pelo site da secretaria ou pelo Portal Cidadão. Vagas de emprego Vagas para pessoas com deficiência Vagas temporárias VÍDEOS: Concursos e emprego
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Veja as vagas de emprego oferecidas nesta quarta-feira (3) em Petrolina, Salgueiro e Araripina
Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Seteq através da internet. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco Heloise Hamada/G1 Foram divulgadas as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (3) em Petrolina, Araripina e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco e atualizadas no G1 Petrolina. Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Seteq através da internet. O atendimento na Agência do Trabalho ocorre apenas com agendamento prévio, feito tanto pelo site da secretaria, quanto pelo Portal Cidadão. Petrolina Contato: (87) 3866 – 6540 Vagas disponíveis Araripina Contato: (87) 3873 – 8381 Vagas disponíveis Salgueiro Contato: (87) 3871-8467 Vagas disponíveis GR1 de terça-feira, 2 de fevereiro
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Veja lista das ocupações com os 100 maiores e menores salários de contratação no país em 2020
Salário chegou a R$ 37.456,48 para diretor de produtos bancários; 10 ocupações registraram valores abaixo do salário mínimo em vigor no ano passado. Brasil abre 142 mil vagas com carteira assinada em 2020, diz Caged Os cargos de direção executiva e atividades ligadas a áreas como finanças, engenharia, tecnologia da informação e saúde tiveram os maiores salários médios de contratação com carteira assinada no país em 2020, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. Diretor de produtos bancários e diretor de riscos de mercado foram as ocupações com maior salário médio de admissão em 2020, passando dos R$ 30 mil. Veja os 50 cargos que mais criaram e fecharam empregos em 2020 Veja os 50 municípios que mais criaram e fecharam empregos em 2020 Enquanto isso, o salário médio de contratação no país ficou em R$ 1.777,30 em 2020, chegando a R$ 2.152,35 na administração pública. Veja no quadro abaixo os salários médios de admissão por atividades econômicas no período de janeiro a dezembro de 2020 e a variação em relação a 2019: Salários médios de admissão por atividades e a variação em relação a 2019 Economia G1 Os salários médios se referem especificamente ao valor de remuneração dos profissionais contratados no ano e não podem ser usados como média salarial da ocupação, ressalta o governo. O Brasil criou 142.690 postos com carteira assinada em 2020, segundo dados do Caged divulgados na semana passada pelo Ministério da Economia. Veja os 100 cargos com maiores salários: Diretor de Produtos Bancários: R$ 37.456,48 Diretor de Riscos de Mercado: R$ 36.294,90 Diretor de Câmbio e Comércio Exterior: R$ 29.171,82 Diretor de Produção e Operações da Indústria de Transformação, Extração Mineral e Utilidades: R$ 25.028,61 Diretor de Serviços de Informática: R$ 24.846,02 Diretor de Crédito (Exceto Crédito Imobiliário): R$ 23.134,48 Diretor de Suprimentos: R$ 22.752,74 Diretor de Mercado de Capitais: R$ 21.987,47 Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): R$ 21.630,10 Engenheiro de Minas (Projeto): R$ 21.099,15 Diretor de Relações de Trabalho: R$ 21.066,51 Diretor de Recursos Humanos: R$ 20.938,78 Diretor Comercial: R$ 19.229,65 Diretor de Marketing: R$ 18.421,19 Diretor de Produção e Operações em Empresa Florestal: R$ 18.207,95 Engenheiro de Minas (Lavra a Céu Aberto): R$ 17.626,30 Diretor Comercial em Operações de Intermediação Financeira: R$ 15.784,36 Diretor Financeiro: R$ 14.707,89 Diretor de Serviços de Saúde: R$ 14.275,56 Médico da Estratégia de Saúde da Família: R$ 14.123,98 Diretor de Operações de Serviços de Armazenamento: R$ 13.978,22 Diretor de Planejamento Estratégico: R$ 13.676,02 Gerente de Segurança de Tecnologia da Informação: R$ 13.433,47 Profissional de Relações com Investidores: R$ 13.217,50 Diretor de Produção e Operações de Alimentação: R$ 12.946,35 Gerente de Desenvolvimento de Sistemas: R$ 12.695,16 Médico Radioterapeuta: R$ 12.575,62 Médico Homeopata: R$ 12.395,40 Engenheiro Civil (Pontes e Viadutos): R$ 11.765,38 Diretor de Programação: R$ 11.720,31 Gerente de Produção de Tecnologia da Informação: R$ 11.695,19 Diretor de Produção e Operações em Empresa Aquícola: R$ 11.611,72 Engenheiro de Minas (Beneficiamento): R$ 11.449,41 Diretor de Compliance: R$ 11.429,83 Médico de Família e Comunidade: R$ 11.302,31 Engenheiro de Minas (Planejamento): R$ 11.184,20 Gerente de Produtos Bancários: R$ 11.109,99 Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): R$ 11.061,48 Gerente de Clientes Especiais (Private): R$ 10.832,70 Diretor de Operações Comerciais (Comércio Atacadista e Varejista): R$ 10.657,50 Diretor de Programas de Televisão: R$ 10.617,30 Engenheiro de Minas: R$ 10.564,55 Engenheiro Civil (Hidrologia): R$ 10.542,56 Diretor Administrativo e Financeiro: R$ 10.537,05 Geofísico: R$ 10.533,87 Diretor de Recuperação de Créditos em Operações de Intermediação Financeira: R$ 10.485,23 Chefe de Bar: R$ 10.383,65 Engenheiro Naval: R$ 10.365,52 Engenheiro de Redes de Comunicação: R$ 10.330,00 Engenheiro de Telecomunicações: R$ 10.283,63 Gerente de Grandes Contas (Corporate): R$ 10.264,76 Gerente de Projetos de Tecnologia da Informação: R$ 10.220,10 Engenheiro de Riscos: R$ 10.164,15 Tecnólogo em Petróleo e Gás: R$ 10.156,91 Diretor de Operações de Serviços de Telecomunicações: R$ 10.022,47 Médico em Medicina Intensiva: R$ 10.002,27 Especialista em Desenvolvimento de Cigarros: R$ 9.998,50 Diretor Geral de Empresa e Organizações (Exceto de Interesse Público): R$ 9.992,03 Diretor Administrativo: R$ 9.927,66 Oficial do Registro de Imóveis: R$ 9.915,82 Engenheiro de Minas (Processo): R$ 9.806,48 Gerente de Rede: R$ 9.799,39 Auditor-Fiscal da Receita Federal: R$ 9.722,03 Engenheiros de Sistemas Operacionais em Computação: R$ 9.700,00 Supervisor Técnico Operacional de Sistemas de Televisão e Produtoras de Vídeo: R$ 9.694,44 Engenheiro Químico (Petróleo e Borracha): R$ 9.655,02 Ator: R$ 9.637,30 Engenheiro de Minas (Lavra Subterrânea): R$ 9.625,77 Engenheiro de Minas (Pesquisa Mineral): R$ 9.603,93 Diretor de Serviços Culturais: R$ 9.497,83 Geólogo de Engenharia: R$ 9.438,41 Engenheiro Civil (Geotecnia): R$ 9.436,28 Pesquisador de Medicina Básica: R$ 9.396,44 Gerente de Empresa Aérea em Aeroportos: R$ 9.373,24 Engenheiro de Aplicativos em Computação: R$ 9.355,58 Diretor de Redação: R$ 9.354,02 Engenheiro Químico (Utilidades e Meio Ambiente): R$ 9.254,79 Profissional de Relações Institucionais e Governamentais: R$ 9.138,76 Diretor de Operações de Obras Pública e Civil: R$ 9.014,96 Físico (Nuclear e Reatores): R$ 8.990,53 Engenheiro Químico (Papel e Celulose): R$ 8.972,92 Gerente de Riscos: R$ 8.971,41 Professor de Economia: R$ 8.916,50 Engenheiro Civil (Ferrovias e Metrovias): R$ 8.909,83 Engenheiro Civil (Rodovias): R$ 8.908,23 Médico Geneticista: R$ 8.905,99 Procurador Autárquico: R$ 8.895,12 Técnico da Receita Federal: R$ 8.859,40 Médico Sanitarista: R$ 8.808,50 Médico do Trabalho: R$ 8.753,28 Diretor de Produção e Operações de Turismo: R$ 8.727,30 Médico Patologista: R$ 8.678,54 Médico Generalista: R$ 8.572,27 Diretor de Produção e Operações em Empresa Agropecuária: R$ 8.554,61 Engenheiro Civil (Portos e Vias Navegáveis): R$ 8.512,34 Geólogo: R$ 8.471,16 Matemático Aplicado: R$ 8.439,84 Médico Geriatra: R$ 8.397,26 Assistente de Coreografia: R$ 8.392,86 Médico Cancerologista Pediátrico: R$ 8.378,96 Menores salários Entre as ocupações com menores salários médios de admissão, 10 delas registraram valores abaixo do salário mínimo em vigor no ano passado (R$ 1.045). Veja os 100 cargos com menores salários: Oficial do Registro de Títulos e Documentos: R$ 788,77 Colecionador de Selos e Moedas: R$ 841,98 Psicólogo Acupunturista: R$ 873,07 Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo: R$ 874,12 Esotérico: R$ 945,62 Gandula: R$ 970,47 Técnico em Carcinicultura: R$ 983,85 Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes (Exceto Trilhos): R$ 1.006,43 Carregador (Aeronaves): R$ 1.014,91 Operador de Ceifadeira na Conservação de Vias Permanentes: R$ 1.025,01 Produtor de Especiarias: R$ 1.047,89 Cirurgião Dentista – Reabilitador Oral: R$ 1.060,26 Lavador de Peças: R$ 1.076,62 Trabalhador na Cultura de Dendê: R$ 1.076,89 Artesão Crocheteiro: R$ 1.077,51 Agente Indígena de Saneamento: R$ 1.078,28 Chapeleiro (Chapeus de Palha): R$ 1.079,94 Médico Legista: R$ 1.089,25 Trabalhador da Exploração de Castanha: R$ 1.089,26 Cafeicultor: R$ 1.089,85 Trabalhador na Cultura de Coco-Da-Baia: R$ 1.089,86 Criador de Camarões: R$ 1.091,35 Balanceador: R$ 1.093,08 Agente Indígena de Saúde: R$ 1.093,82 Árbitro de Pólo Aquático: R$ 1.096,00 Filólogo: R$ 1.096,98 Cirurgião Dentista – Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial: R$ 1.097,97 Minhocultor: R$ 1.097,97 Produtor de Cacau: R$ 1.099,83 Alinhador de Pneus: R$ 1.101,12 Trabalhador da Cultura de Fumo: R$ 1.103,68 Trabalhador no Cultivo de Espécies Frutíferas Rasteiras: R$ 1.104,47 Sacristão: R$ 1.105,29 Comissário de Trem: R$ 1.110,08 Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo: R$ 1.116,28 Trabalhador da Cultura do Rami: R$ 1.121,46 Trabalhador da Cunicultura: R$ 1.122,22 Trabalhador da Cultura de Cacau: R$ 1.124,92 Professor de Jornalismo: R$ 1.129,24 Trabalhador da Exploração de Malva (Paina): R$ 1.132,48 Trabalhador no Cultivo de Trepadeiras Frutíferas: R$ 1.135,11 Moedor de Sal: R$ 1.148,25 Trabalhador da Cultura de Especiarias: R$ 1.152,23 Cuidador em Saúde: R$ 1.153,62 Produtor de Cana-de-Açúcar: R$ 1.154,41 Cesteiro: R$ 1.155,22 Gelador Profissional: R$ 1.157,23 Professor de Matemática Aplicada (no Ensino Superior): R$ 1.160,29 Diretor de Produção e Operações em Empresa Pesqueira: R$ 1.161,17 Degustador de Derivados de Cacau: R$ 1.163,57 Apresentador de Festas Populares: R$ 1.163,60 Árbitro de Karatê: R$ 1.165,62 Operador de Telemarketing Ativo: R$ 1.166,18 Operador de Salina (Sal Marinho): R$ 1.167,78 Trabalhador no Cultivo de Flores e Folhagens de Corte: R$ 1.173,49 Amarrador e Desamarrado de Embarcações: R$ 1.176,95 Relojoeiro (Fabricação): R$ 1.183,60 Professor de Literatura Italiana: R$ 1.185,21 Classificador de Fumo: R$ 1.186,21 Estirador de Couros e Peles (Preparação): R$ 1.187,38 Trabalhador da Caprinocultura: R$ 1.187,89 Guarda Portuário: R$ 1.190,16 Trabalhador Polivalente da Confecção de Calçados: R$ 1.192,78 Decorador de Vidro a Pincel: R$ 1.193,76 Borracheiro: R$ 1.194,24 Ajudante de Carvoaria: R$ 1.196,94 Entregador de Publicações: R$ 1.199,10 Bilheteiro (Estações de Metrô, Ferroviárias e Assemelhadas): R$ 1.201,65 Trabalhador da Exploração de Cipós Produtores de Substâncias Aromáticas, Medicinais e Tóxicas: R$ 1.201,99 Seringueiro: R$ 1.203,32 Palecionador de Couros e Peles: R$ 1.204,25 Trabalhador da Exploração de Pupunha: R$ 1.205,69 Operador de Binadeira: R$ 1.212,49 Trabalhador da Exploração de Coco da praia: R$ 1.212,87 Palhaço: R$ 1.213,09 Camareiro de Embarcações: R$ 1.213,35 Professor de Geofísica: R$ 1.215,74 Preparador de Couros Curtidos: R$ 1.216,48 Físico (Térmica): R$ 1.217,52 Operador de Filtro-Esteira (Mineração): R$ 1.218,16 Produtor na Olericultura de Raízes, Bulbos e Tubérculos: R$ 1.219,20 Charuteiro à mão: R$ 1.220,39 Cobrador Interno: R$ 1.220,59 Trabalhador na Apicultura: R$ 1.220,76 Taquígrafo: R$ 1.225,01 Estenotipista: R$ 1.227,55 Mototaxista: R$ 1.228,04 Trabalhador da Extração de Substâncias Aromáticas, Medicinais e Tóxicas, em geral: R$ 1.228,34 Recebedor de Apostas (Loteria): R$ 1.228,76 Trabalhador da Exploração de Espécies Produtoras de Gomas não elásticas: R$ 1.229,64 Trabalhador da Cultura de Guaraná: R$ 1.229,77 Coletor de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde: R$ 1.230,73 Operador de Telemarketing Receptivo: R$ 1.233,19 Carvoeiro: R$ 1.235,62 Frentista: R$ 1.235,65 Lavador de Garrafas, Vidros e Outros Utensílios: R$ 1.235,87 Confeccionador de Artefatos de Couro (Exceto Sapatos): R$ 1.236,09 Marinheiro Auxiliar de Máquinas (Marítimo e Aquaviário): R$ 1.236,87 Raizeiro: R$ 1.236,88 Pedreiro de Conservação de Vias Permanentes (Exceto Trilhos): R$ 1.239,03 Assista a mais notícias de Economia:
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Santander tem lucro de R$ 3,86 bilhões no quarto trimestre de 2020
No ano passado, ganho do banco foi de R$ 13,47 bilhões, queda de 5% sobre 2019. Agência Santander Coliseu Fabiano Couto/Sindicato dos Bancários de Santos e Região O banco Santander Brasil registrou lucro líquido de R$ 3,859 bilhões no quarto trimestre de 2020, uma alta de 1,2% em relação aos três meses anteriores, quando o ganho havia ficado em R$ 3,811 bilhões. Já o lucro gerencial, que exclui fatores extraordinários, ficou em R$ 3,958 bilhões nos últimos três meses do ano passado, segundo balanço divulgado pelo banco nesta quarta-feira (3). No acumulado em 2020, o lucro líquido do Santander somou R$ 13,469 bilhões, queda de 5% na comparação com 2019 (R$ 14,181 bilhões). Já o lucro gerencial alcançou R$ 15,609 bilhões, alta de 7,3%. A margem financeira bruta atingiu R$ 51,103 bilhões em 2020, crescimento de 6,6% em 12 meses, em função da boa performance da margem de produtos, por maiores volumes, e de mercado. Já em comparação com o terceiro trimestre, a margem financeira bruta caiu 0,3%, impactado pelo menor resultado de operações com mercado, sendo parcialmente compensado pela maior receita de margem com clientes. Já a margem financeira líquida ficou em R$ 38,54 bilhões, alta de 7,6% em relação a 2019. Crédito e inadimplência A carteira de crédito cresceu 16,9% e alcançou R$ 411,65 bilhões ao final de 2020. Todos os segmentos registraram variação positiva no ano, sendo que os segmentos PMEs e grandes empresas tiveram as variações mais expressivas, 38,2% e 23,7%, respectivamente, relativas principalmente aos créditos de programas governamentais. Em relação a setembro de 2020, a carteira de crédito registrou um crescimento de 3,6%. A carteira de pessoa física foi a maior contribuição no período, expansão de 5,6%, principalmente pela retomada do consumo. O índice de inadimplência superior a 90 dias caiu 0,8 ponto percentual no ano e atingiu 2,1% em dezembro de 2020, menor patamar já registrado, segundo o Santander, devido à "melhoria do índice dos segmentos PF e PJ que ainda são influenciados, em parte, pelo efeito das prorrogações de pagamentos oferecidas aos clientes e pela qualidade de crescimento da carteira". Já o saldo das provisões para crédito de liquidação duvidosa somou R$ 25,067 bilhões em dezembro de 2020, alta de 17,1% em 12 meses, influenciado pela parcela de provisão adicional de R$ 3,2 bilhões no 2º trimestre de 2020. Já a parcela de provisão requerida subiu 1,2% no ano, abaixo do crescimento da carteira de crédito. Em relação ao 3º trimestre, o saldo das provisões subiu 0,3%. Receitas de tarifas e enxugamento de estrutura As receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias totalizaram R$ 18,46 bilhões no acumulado do ano, queda de 1,2% ante 2019, explicada, principalmente, pela menor receita de cartões e serviços. Já no 4º trimestre, as receitas somaram R$ 5,13 bilhões, aumento de 8,2% em relação ao 3º trimestre, devido ao melhor desempenho de quase todas as linhas de receitas. Em relação a agências e funcionários, o banco enxugou a estrutura. Houve fechamento de 175 agências em 2020 – o número passou de 2.328 em dezembro de 2019 para 2.153 no mesmo período de 2020. Foram desligados 3.220 funcionários, passando o número de 47.819 para 44.599 em dezembro de 2020. Prejuízo no resultado global Em todo o mundo, o Santander anunciou prejuízo líquido de 8,771 bilhões de euros (US$ 10,5 bilhões) em 2020, devido a provisões e depreciações de ativos provocadas pela pandemia. No quarto trimestre, o banco teve um lucro líquido de 277 milhões de euros, abaixo dos EUR 526 milhões projetados pelos analistas. No segundo trimestre, durante a primeira onda de coronavírus na Europa, o Santander registrou o maior prejuízo líquido de sua história, 11,13 bilhões de euros. As desastrosas perspectivas econômicas obrigaram o grupo a revisar e reduzir o valor de várias de suas filiais, especialmente a do Reino Unido, criada nos anos 2000, depois de comprar vários pequenos bancos a um preço elevado. As perspectivas de lucros que estas aquisições deveriam proporcionar afundaram devido à pandemia e tiveram um impacto negativo nas contas, que superaram 10 bilhões de dólares. Além disso, o Banco Santander teve de provisionar em 2020 mais de 12 bilhões de euros para cobrir os riscos da falta de pagamento de empréstimos, uma quantia 47% superior que a do ano anterior. O valor, registrado como passivo nos balanços permitirá que o banco enfrente o perigo de que seus clientes, tanto particulares como empresas, não tenham capacidade de pagar os empréstimos contraídos como consequência da crise econômica. O banco destacou que observou "sinais de recuperação no segundo semestre do ano", quando as restrições para lutar contra o vírus foram menos rígidas que na primavera do Hemisfério Norte. A instituição afirmou que de junho a dezembro registrou uma "recuperação de crédito novo até níveis pré-Covid". A margem financeira líquida, equivalente ao volume de negócios, recuou 9,3% na comparação com 2019 e ficou em 31,994 bilhões de euros. "A vacina é a política econômica mais importante para 2021. Não podemos baixar a guarda, mas a minha visão a médio prazo é de um otimismo realista. O sucesso da vacinação atuará como um forte catalisador para a recuperação econômica", disse a presidente do Santander, Ana Patricia Botín, citada no comunicado. 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Concurso para prefeitura de Vista Serrana, PB, encerra inscrições nesta quarta
São 64 vagas disponíveis, para cargos de todos os níveis de escolaridade. Edital do concurso da Prefeitura de Mari oferece 143 vagas. Divulgação Estão abertas até esta quarta-feira (3) as inscrições no concurso da prefeitura de Vista Serrana, no Sertão paraibano. São oferecidas 64 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Veja o edital do concurso para a Prefeitura de Vista Serrana O cargo que tem mais vagas é o de auxiliar de serviços gerais, com 15 oportunidades para pessoas a partir do ensino fundamental incompleto, sendo duas para pessoas com deficiência. O cargo com maior salário é o de médico, que oferece R$ 12 mil de remuneração para graduados em medicina com registro no CRM. Também há vagas para agente administrativo, agente administrativo escolar, agente de combate às endemias, assistente social, auxiliar de consultório dentário, coveiro, cuidador educacional, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de tributos, fiscal de tributos municipais, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, gari, médico psiquiatra, médico veterinário, motorista (B e D), nutricionista escolar, odontólogo, operador de máquinas pesadas, professor A – fundamental I, professor AEE, professor B – matemática, psicólogo educacional e vigia. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no site da organizadora do concurso. As taxas de inscrição custam R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para cargos de nível médio e técnico e R$ 100 para cargos de nível superior. As provas objetivas estão previstas para acontecer no dia 28 de fevereiro. Concurso da Prefeitura Municipal de Vista Serrana Vagas: 64 Níveis: fundamental, médio, técnico e superior Salários: R$ 1.045 a R$ 12 mil Prazo de inscrição: até esta quarta-feira (3) Local de inscrição: site da organizadora Taxas de inscrição: R$ 60 (fundamental), R$ 80 (médio/técnico), R$ 100 (superior) Provas: 28 de fevereiro de 2021 Edital do concurso da Prefeitura de Vista Serrana Vídeos mais assistidos da Paraíba
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Alto Tietê tem mais de 700 vagas para quem busca emprego nesta quarta; veja lista
Oportunidades são para trabalhar nas cidades de Mogi das Cruzes, Suzano, Santa Isabel, Poá, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos. Alto Tietê reúne vagas para quem busca emprego Heloise Hamada/G1 Os programas de encaminhamento ao emprego do Alto Tietê oferecem 713 vagas de trabalho nesta quarta-feira (3). As oportunidades são para trabalhar nas cidades de Itaquaquecetuba, Santa Isabel, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano e Mogi das Cruzes. PATs Os Postos de Atendimento ao Trabalhador de Itaquaquecetuba, Santa Isabel, Ferraz de Vasconcelos e Poá estão oferecendo 96 vagas. Para concorrer é necessário acessar os aplicativos Sine Fácil e CTPS Digital. O e-mail para mais informações é o suporte.sd@sde.sp.gov.br. Vagas de emprego dos Postos de Atendimento ao Trabalhador do Alto Tietê Suzano Já no programa de encaminhamento ao emprego de Suzano há 282 oportunidades. Os interessados podem procurar uma das duas unidades do Centro Unificado de Serviços (Centrus). A central fica na Avenida Paulo Portela, 210. Já o Centrus Norte está localizado na Avenida Francisco Marengo, 2.301, no Jardim Dona Benta. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail suzanomaisemprego@gmail.com ou pelo telefone 4745-2264. Vagas de emprego em Suzano Emprega Mogi A cidade de Mogi das Cruzes possui 335 vagas. As pessoas interessadas devem acessar a plataforma Emprega Mogi para participar. Os telefones para mais informações são 4699-1900, 4699-2784, 4798-6315 ou 97422-4273. Os detalhes sobre as vagas em Mogi, como remuneração oferecida e outras exigências, podem ser acessados no site da Prefeitura. Vagas de emprego do programa Emprega Mogi Assista a mais notícias
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Bolsas da China fecham em queda com perdas em ações de tecnologia
Em Xangai, o índice SSEC perdeu 0,46%, a 3.517 pontos. As bolsas da China terminaram em queda nesta quarta-feira (3), já que a realização de lucros em ações de tecnologia com altas valorizações superou os ganhos das montadoras devido às expectativas de forte crescimento nas vendas este ano.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, recuou 0,29%, enquanto o índice de Xangai teve queda de 0,46%.
O subíndice do setor automotivo subiu 5,4% e o setor de consumo básico saltou 1,1%, enquanto o subíndice de saúde avançou 0,9%.
A Chongqing Changan Automobile Co Ltd informou crescimento de 87,2% em suas vendas de veículos em janeiro sobre o ano anterior, enquanto a associação da indústria do país projetou aumento de 4% nas vendas anuais totais de veículos para 2021, a 26,3 milhões de unidades.
Em Tóquio, o índice Nikkei avançou 1,00%, a 28.646 pontos.
Em Hong Kong, o índice Hang Seng subiu 0,20%, a 29.307 pontos.
Em Xangai, o índice SSEC perdeu 0,46%, a 3.517 pontos.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, retrocedeu 0,29%, a 5.485 pontos.
Em Seul, o índice Kospi teve valorização de 1,06%, a 3.129 pontos.
Em Taiwan, o índice Taiex registrou alta de 0,07%, a 15.771 pontos.
Em Cingapura, o índice Straits Times valorizou-se 0,35%, a 2.927 pontos.
Em Sydney o índice S&P/ASX 200 avançou 0,92%, a 6.824 pontos.
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Hackers atacaram desenvolvedora de emulador de Android para sabotar atualização e invadir usuários, diz empresa
Ataque contra o NoxPlayer foi direcionado a poucas vítimas, de acordo com a fabricante de antivírus Eset. Hackers atacaram software para gamers que desejam levar jogos mobile para o computador Altieres Rohr/G1 A fabricante de antivírus Eset revelou que hackers obtiveram acesso a um sistema da BigNox, desenvolvedora do NoxPlayer, e modificaram atualizações baixadas pelo software para um número bastante restrito de usuários do programa. Dados recolhidos pela empresa de segurança apontam que, em um universo de 100 mil usuários, apenas cinco receberam o código adulterado para fins maliciosos. Todos eles estavam localizados em algum país da Ásia: Taiwan, Hong Kong e Sri Lanka. O NoxPlayer é um emulador de Android. O programa é usado principalmente por gamers interessados em jogador títulos desenvolvidos para Android no computador. Não se sabe por que os invasores teriam interesse em usuários desse tipo de software. Porém, segundo os especialistas, a quantidade limitada de vítimas é indício de uma ação "altamente direcionada". Os especialistas deram ao ataque o nome de "Operation NightScout" (algo como "Operação Patrulheiro Noturno", em tradução livre). De acordo com a Eset, a BigNox negou ter sido atacada por hackers quando foi comunicada a respeito do problema. Ao site "ZDNet", a empresa disse que entrou em contato com a Eset, mas ainda não há um comunicado oficial confirmando ou negando o ataque. De certa maneira, o ataque contra a infraestrutura da BigNox foi limitado. Os invasores aparentemente obtiveram acesso apenas a um servidor responsável por direcionar o download das atualizações. As atualizações maliciosas não tinham uma assinatura digital válida – ao contrário das atualizações legítimas, que são assinadas digitalmente –, indicando que não houve acesso aos sistemas de desenvolvimento da BigNox. De acordo com a Eset, as vítimas receberam três programas maliciosos diferentes que, de uma forma ou de outra, permitem que os invasores controlem o sistema remotamente e acessem dados armazenados no computador. Os invasores usaram as ferramentas de controle remoto "gh0st RAT" e "PoisonIvy". Elas são públicas e, portanto, não são específicas de um ou outro grupo de ciberespiões. Com isso, pode ser mais difícil identificar os responsáveis e estabelecer elos com outras ações. Controlando o sistema alvo, os hackers também podem lançar ataques contra outros sistemas na mesma rede, caso a vítima faça parte da rede de uma empresa, por exemplo. Computadores na mesma rede ficam mais vulneráveis quando outros dispositivos já foram atacados? O levantamento da Eset detectou ataques apenas contra usuários de Windows. Porém, o NoxPlayer também está disponível para macOS. Não se sabe se outros usuários – além dos cinco casos registrados – também podem ter recebido a atualização falsa. Como identificar um ataque Em ataques sofisticados, o comportamento dos invasores pode ser levemente modificado em cada computador, o que dificulta a identificação de um sistema comprometido. Usuários podem conferir se o programa de atualização foi modificado e está sem uma assinatura da BigNox, mas o ideal é confiar no programa antivírus para fazer essa verificação. Considerando os outros alvos do vírus, também é pouco provável que haja vítimas no Brasil. Uma verificação rápida pode ser feita da seguinte forma: Acesse a pasta %LOCALAPPDATA%Noxupdate (basta colocar este caminho na barra de endereço do Explorador de Arquivos do Windows); Verifique se o arquivo UpdatePackageSilence possui uma assinatura digital da BigNox (veja aqui como conferir uma assinatura digital). Ataques contra desenvolvedores Ataques que modificam arquivos ou códigos de programas legítimos vem acontecendo com maior regularidade. Uma invasão à empresa de tecnologia SolarWinds, no ano passado, permitiu que os ciberespiões chegassem a sistemas do governo norte-americano. Esse, porém, não foi o primeiro caso. Em 2017, criminosos também alteram uma atualização de um software de contabilidade ucraniano para distribuir o programa destrutivo "NotPetya". No mesmo ano, invasores conseguiram acesso aos servidores do CCleaner. Em 2019, hackers adulteraram sistemas da Asus. Em 2020, desenvolvedores de games na Coreia do Sul e em Taiwan foram vítimas de ataques parecidos. Os invasores conseguiram chegar ao sistema que prepara os arquivos distribuídos ao público, mas não foram encontrados indícios de que isso realmente ocorreu. Dúvidas sobre segurança digital? Envie um e-mail para g1seguranca@globomail.com Veja 5 dicas para sua segurança digital: 5 dicas de segurança para sua vida digital Assista a mais vídeos para se manter seguro na internet:
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Inflação anualizada da zona do euro sobe para 0,9% em janeiro
Pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) mostrou que a contração econômica da zona do euro se aprofundou. O índice de preços na zona do euro subiu a 0,9% no mês passado, em meio ao aumento dos custos da energia e de um imposto alemão, apresentando um potencial desafio de comunicação para o Banco Central Europeu.
A inflação – apesar de acima da esperada – ficou abaixo da meta do BCE de quase 2% durante a maior parte da última década. O banco prometeu política monetária ultrafrouxa por anos à frente, com as pressões de preços fracas e a recuperação da recessão por conta da pandemia se arrastando.
Mas um aumento dos preços, mesmo que temporário como muitas autoridades esperam, pode dificultar uma justificativa para o estímulo excepcional.
A taxa de 0,9% nos 19 países representa uma aceleração diante da deflação de 0,3% nos quatro meses anteriores, taxa mais elevada em quase um ano e acima da expectativa de economistas de 0,5%.
O avanço se deveu principalmente à revogação de um corte de imposto anterior na Alemanha, a uma alta nos custos de energia devido aos preços do petróleo e a preços de alimentos mais altos.
A inflação excluindo custos de alimentos e energia, indicador observado pelo BCE, avançou a 1,4% de 0,4%.
Europa sofre com 3ª onda da pandemia: sistema de saúde está sobrecarregado
Contração econômica
Também nesta quarta-feira (3), a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) mostrou que a contração econômica da zona do euro se aprofundou em janeiro, uma vez que as novas restrições para conter a disseminação do coronavírus afetaram com força o dominante setor de serviços do bloc.
O PMI Composto final do IHS Markit para a zona do euro caiu a 47,8 de 49,1 em dezembro, embora tenha ficado acima da preliminar de 47,5. Leitura abaixo de 50 indica contração.
"A economia da zona do euro sofreu um começo difícil de 2021 já que os esforços para conter a disseminação da Covid-19 continuaram a afetar a atividade empresarial, especialmente no setor de serviços", disse Chris Williamson, economista-chefe do IHS Markit.
O PMI de serviços recuou a 45,4 de 46,4 em dezembro, mas acima da preliminar de 45,0. Na segunda-feira o PMI da indústria mostrou que o crescimento do setor permaneceu robusto no início do ano, mas a um ritmo mais fraco.
"O crescimento da indústria continuou a ajudar a compensar parte da fraqueza no setor de serviços, embora mesmo aqui as fábricas tenham registrado crescimento lento da produção em meio à demanda fraca e atrasos no fornecimento, ligados à pandemia", disse Williamson.
"Portanto uma contração do PIB parece provável no primeiro trimestre, embora sob as tendências atuais deva ser mais modesta em comparação com as quedas vistas no primeiro semestre de 2020."
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