Em dezembro, o governo anunciou que pretendia realizar nove privatizações em 2021, incluindo a Eletrobras. A venda da estatal, porém, é um dos grandes desafios do governo Bolsonaro. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr. Ueslei Marcelino/Reuters A Eletrobras comunicou no domingo (24) que Wilson Ferreira Junior, atual presidente da empresa e membro do Conselho de Administração, renunciou ao cargo. Em fato relevante, a empresa afirma que a decisão foi tomada por motivos pessoais. Ferreira Jr. ficará no cargo até o dia 5 de março para fazer transição para seu sucessor, que ainda será indicado. Ele deve fazer um pronunciamento nesta segunda-feira (25). Renúncia do presidente da Eletrobras torna privatização mais difícil Ana Flor: Renúncia de presidente da Eletrobrás tem relação com sucessão no Congresso A saída do executivo, que antes da Eletrobras presidiu por 18 anos a CPFL Energia, vem após poucos avanços na desestatização – Ferreira Jr. é grande defensor da privatização da empresa. No cargo desde julho de 2016, ele foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer. Depois, foi convidado pelo governo de Jair Bolsonaro para continuar no comando da estatal, sob expectativas de que liderasse a continuidade de planos para a privatização da companhia. Em dezembro, o governo anunciou que pretende realizar nove privatizações em 2021, entre as quais a da Eletrobras. A venda da estatal, porém, é um dos grandes desafios do governo Bolsonaro. A expectativa da pasta era que o projeto fosse aprovado ainda no primeiro semestre. Mas, na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que não haverá prejuízo se a votação pelo Congresso Nacional da privatização da companhia ficar para o segundo semestre deste ano. O governo prevê levantar cerca de R$ 16 bilhões com a privatização da Eletrobras, por meio de uma capitalização da companhia por meio da emissão de novas ações e envolve pagamento de outorgas à União. O governo anterior, de Michel Temer, falava em promover uma desestatização da Eletrobras, por meio de uma operação em que a empresa emitiria novas ações e diluiria a fatia governamental na companhia para uma posição minoritária. A gestão Bolsonaro passou a adotar o termo "capitalização" para se referir ao processo. Último balanço mostra que a Eletrobras teve lucro de R$ 95,764 milhões no terceiro trimestre de 2020, queda de 86,6% em relação ao mesmo período de 2019, quando o ganho ficou em R$ 715,872 milhões. A empresa justificou a queda do lucro ao aumento das provisões por redução na geração de energia, por processos judiciais e de contratos onerosos. Privatizações empacadas A equipe do ministro Paulo Guedes teve grande dificuldade para avançar em 2020 com o programa federal de privatizações. Em dois anos de governo, nenhuma estatal de controle direto da União foi vendida e muitos dos leilões de concessão ou de parceria com a iniciativa privada previstos para o ano foram adiados ou cancelados. Em novembro, Guedes admitiu estar "bastante frustrado" por ainda não ter conseguido vender uma estatal. Na ocasião, ele afirmou que "acordos políticos" no Congresso têm impedido as privatizações. Em 2020, apenas 9 projetos federais da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foram anunciados como concluídos. Em janeiro de 2020, o governo previa leiloar ao menos 64 projetos. A lista de promessas frustradas em 2020 inclui, entre outros, a venda de estatais como a Eletrobras, o leilão do 5G (tecnologia que promete conexões ultra-rápidas de internet e que vem sendo alvo de disputas entre EUA e China), 22 aeroportos, 6 rodovias, 3 parques e 2 ferrovias. Quando assumiu o cargo, Guedes estimou que a privatização das estatais poderia render mais de R$ 1 trilhão para os cofres públicos – valor considerado superestimado pelos analistas. Mesmo após o choque trazido pela pandemia do novo coronavírus, Guedes pretendia fazer ao menos quatro grandes privatizações em 2020: Eletrobras, Correios, Porto de Santos e Pré-Sal Petróleo S.A. Em agosto, afirmou que o governo anunciaria "três ou quatro grandes privatizações" em até dois meses. Nenhuma estatal de controle direto da União, no entanto, foi vendida até o momento. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro decidiu se posicionar conta a privatização de empresas federais incluídas no PPI, como Casa da Moeda e Ceagesp. A nova meta da equipe econômica é realizar 104 leilões em 2021, incluindo 9 privatizações, entre as quais Eletrobras e Correios, além de 25 projetos de estados e prefeituras. Se os projetos saíram do papel, a expectativa é que resultem em mais de R$ 371 bilhões em investimentos ao longo dos anos de contrato. Governo prevê privatizar Correios e Eletrobras no fim de 2021 Secretário de Privatização deixou governo Em agosto, o então secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, pediu demissão, alegando estar insatisfeito com o ritmo das privatizações, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. "O que ele me disse é que é muito difícil privatizar, que o estabilishment não deixa a privatização, que é tudo muito difícil, tudo muito emperrado", declarou Guedes à época, emendando que o governo manteria o objetivo de fazer privatizações. Legado No comunicado sobre a mudança na administração, a Eletrobras destacou que "atingiu lucros históricos" sob a gestão Ferreira, que apostou inicialmente em cortes de investimentos e vendas de ativos para reduzir a alavancagem da estatal e recuperar os resultados. Ele assumiu a empresa depois que medidas do governo federal para reduzir as tarifas de energia a partir de 2012 haviam levado a Eletrobras a acumular mais de R$ 30 bilhões de prejuízos até 2015. A companhia voltou ao positivo ainda em 2016 e registrou em 2018 o maior lucro em duas décadas, de R$ 13,3 bilhões, após ter se livrado ao longo daquele ano de uma série de distribuidoras de energia deficitárias nas regiões Norte e Nordeste, que foram privatizadas. Ferreira também promoveu programas de demissão voluntária que reduziram significativamente o quadro da estatal, responsável por cerca de um terço da capacidade de geração e metade das redes de transmissão do país, visando reduzir custos e gerar ganhos de eficiência. A Eletrobras destacou que ele também padronizou estatutos sociais das companhias do grupo e simplificou sua estrutura, com a venda, incorporação e encerramento de participações em empresas, além de ter atuado por um acordo nos Estados Unidos que encerrou ações contra a estatal relacionadas a achados da Operação Lava Jato. Antes de deixar o posto, Ferreira também ensaiou um retorno da Eletrobras a novos investimentos– subsidiárias da empresa chegaram a fazer propostas para arrematar projetos em um leilão de concessões para novos empreendimentos de transmissão de energia realizado pelo governo em dezembro, embora sem sucesso. Leia abaixo a íntegra do comunicado da Eletrobras: Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE: EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, Wilson Ferreira Junior, atual Presidente da Companhia e membro do Conselho de Administração, renunciou ao cargo de Presidente da Companhia, por motivos pessoais. Wilson permanecerá no referido cargo de Presidente até o dia 5 de março de 2021, permitindo a adequada transição para seu sucessor, ainda a ser indicado. A Companhia aproveita o ensejo para agradecer ao Wilson por sua reconhecida liderança na reestruturação organizacional e financeira do Sistema Eletrobras durante seu mandato de cerca de 4,5 anos. Sob sua gestão, a Companhia atingiu lucros históricos, reduziu sua alavancagem a patamares compatíveis com a geração de caixa, reduziu custos operacionais com privatizações de distribuidoras e programas de eficiência, colocou em operação obras atrasadas, simplificou a quantidade de participações acionárias, com a venda, incorporação e encerramento em cerca de 90 sociedades de propósito específico, aprimorou seu Programa de Compliance, padronizou estatutos sociais e alçadas de aprovação das Empresas Eletrobras e resolveu contenciosos importantes nos Estados Unidos decorrentes de reflexos da Operação Lava Jato, dentre outras realizações relevantes. Em razão do objeto deste Fato Relevante, a Companhia convida a todos investidores para uma teleconferência às 15h de amanhã, dia 25 de janeiro, com a participação do Wilson.
