Em relatório anual sobre o país, Fundo diz que retirada esperada dos estímulos irá conter o consumo enquanto o investimento será prejudicado pela capacidade ociosa e alta incerteza. O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou nesta quarta-feira (2) que o Brasil precisa avançar com reformas estruturais para aumentar o crescimento potencial do PIB (Produto Interno Bruto) e melhorar o padrão de vida dos brasileiros.
Em relatório anual sobre a economia do Brasil, chamado Artigo IV, o FMI avaliou que o pacote de estímulos fiscais do governo para combater os efeitos da pandemia de coronavírus "evitou uma desaceleração econômica mais profunda, estabilizou os mercados financeiros e amorteceu os efeitos sobre os pobres e vulneráveis".
De acordo com o FMI, o Brasil precisa agora trabalhar para garantir a "sustentabilidade da dívida a médio prazo" e avançar reformas estruturais para promover uma "recuperação robusta e inclusiva".
"Vários diretores também destacaram a importância de políticas para uma recuperação verde", informou o relatório.
O FMI manteve a projeção de queda de 5,8% no PIB brasileiro em 2020 e de recuperação parcial em 2021, com um crescimento de 2,8% da economia em 2021.
Recuperação é desigual e só parte dos setores retomou patamar pré-pandemia, aponta FGV
"Os efeitos persistentes da crise de saúde e a retirada esperada do apoio fiscal conterá o consumo enquanto o investimento será prejudicado pela capacidade ociosa e alta incerteza" e riscos fiscais, destacou.
Em razão do forte aumento do déficit primário, o FMI prevê que a dívida pública bruta irá saltar para 100% do PIB e que continuará elevada no médio prazo. O Banco Central informou na segunda-feira que a dívida pública subiu para o patamar de 90,7% do PIB em outubro.
Necessidade de mais estímulos
Na avaliação do órgão, as políticas públicas devem se concentrar a partir de agora "em limitar os efeitos marcantes da pandemia, garantindo a sustentabilidade da dívida a médio prazo".
O FMI afirmou, porém, que as autoridades devem estar preparadas para fornecer "apoio direcionado adicional" e alertou sobre as consequências negativas de uma retirada abrupta das dos estímulos.
O órgão recomenda, porém, a reduzir os gastos obrigatórios e a rigidez orçamentária, fortalecer a rede de seguridade social, reformar os regimes de pensões estaduais e municipais, fortalecer a estrutura fiscal subnacional e a revisão do sistema tributário.
"Os diretores saudaram o compromisso das autoridades de preservar o teto de gastos constitucional como uma âncora fiscal para apoiar a confiança do mercado", acrescentou.
Em outubro, o FMI havia divulgado as conclusões preliminares do relatório, no qual já afirmava que a manutenção do teto de gastos (regra que não permite o crescimento das despesas do governo acima da inflação do ano anterior) e é "fundamental para apoiar a confiança do mercado e manter contido o prêmio de risco soberano".
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que o "plano A" do governo é suspender todo o apoio fiscal no final deste ano, mas que atuará de forma decisiva se houver uma segunda onda da pandemia, sem desrespeitar o teto de gastos.
Em 2020, com a aprovação do estado de calamidade pelo Congresso, os gastos do governo relacionados ao enfrentamento da pandemia não foram contabilizados para efeito da regra do teto de gastos. A partir do próximo ano, no entanto, essa janela de exceção, a princípio, deixará de valer.
Risco fiscal: entenda o que é e saiba por que a piora das contas públicas preocupa
FMI reduz previsão de queda do PIB, em 2020
Vídeos: veja últimas notícias de economia no Brasil
