Imposto estava zerado desde abril, mas previsão era de que fosse retomado apenas no início de 2021. Zerado desde abril para ajudar a mitigar os impactos da pandemia do coronavírus sobre a economia, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito volta a subir nesta sexta-feira (27), para 3% – a mesma alíquota que vigorava antes da isenção.
Governo volta a cobrar IOF nas operações de crédito para isentar a conta de luz no Amapá
O imposto foi zerado em abril, como forma de baratear o crédito, e valeria inicialmente até o final de junho. Com a crise se prolongando ao longo dos meses, foi prorrogada por duas vezes.
A segunda extensão da medida, em determinada em outubro, previa a retomada do IOF após 31 de dezembro. Na última segunda-feira (25), no entanto, o governo decidiu 'encurtar' a validade da medida.
O fim antecipado foi determinado para compensar a isenção das contas de luz dos moradores do Amapá, que enfrentaram este mês uma crise no fornecimento de energia elétrica que deixou o estado sem luz por vários dias. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, os moradores do estado não pagarão contas de luz referentes aos 30 dias anteriores a 25 de novembro, data de assinatura da medida.
"O valor será ressarcido por recursos da própria União e não onerará os consumidores ou as contas de luz dos demais estados. Para isso, será aberto um crédito extraordinário, sendo o aumento de despesa compensado com o fim da isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que vigoraria até o final do ano", informou o ministério.
A estimativa, no entanto, é que a volta do IOF traga aos cofres públicos muito mais do que os R$ 80 milhões que serão repassados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). De acordo com o blog da Ana Flor, a medida deve arrecadar pelo menos R$ 2 bilhões.
Expansão do crédito
Com IOF zerado e juros em queda, os últimos meses viram uma forte expansão do crédito no país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos brasileiros concederam R$ 2,6 trilhões em crédito no período de março a 23 de outubro, incluindo novas operações, renovações e prorrogações de contratos.
De acordo com o Banco Central, o volume total do crédito ofertado pelos bancos cresceu 1,9% em setembro (último dado disponível), para R$ 3,809 trilhões. Em doze meses, o crescimento do volume total do crédito bancário acelerou de 12,2% para 13,1%.
Já o financiamento de imóveis disparou: foram R$ 13,9 bilhões em outubro de 2020, um aumento de 84% em relação ao mesmo mês de 2019. Desde o início do ano, foram financiados mais de 320 mil imóveis, somando R$ 92,67 bilhões.
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