A Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou oficialmente em Paris, nesta segunda-feira (28), o Ano Internacional das Línguas Indígenas. O Brasil, por meio do Instituto do Patrimônio do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cidadania, contribuiu diretamente com sugestões para a organização do ano internacional ao participar de conferência que aconteceu em setembro de 2018, na província de Hunan, República Popular da China.
A iniciativa teve início ainda em 2016, quando a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução proclamando o ano de 2019 como o ano internacional das línguas indígenas, com base em uma recomendação feita pelo Fórum Permanente sobre questões indígenas. À época, o Fórum indicou que 40% das cerca de 6.700 línguas faladas no mundo corriam o risco de desaparecer e, com elas, sistemas de conhecimento que integram a diversidade cultural humana.
De acordo com a Unesco, proclamar um ano internacional das línguas indígenas é um importante mecanismo de cooperação concebido para ampliar a consciencialização sobre um tema de interesse global, bem como mobilizar diferentes partes interessadas para efetivação de cooperação multilateral.
O Diretor do Patrimônio Imaterial do Iphan, Hermano Queiroz, relatou a experiência brasileira no campo das Políticas Públicas de Patrimônio e sua interface com a Diversidade Linguística. “No Brasil são faladas cerca de 180 línguas indígenas, dado que nos coloca entre os dez países mais multilíngues do planeta”, destaca Hermano Queiroz.
Referência Cultural
No Brasil, onde a estimativa é que sejam faladas mais de 250 línguas entre indígenas, de imigração, de sinais, crioulas e afro-brasileiras, além do português e de suas variedades, o Iphan coordena o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), que visa à identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas faladas pelos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Esse trabalho já resultou no reconhecimento de sete línguas como Referência Cultural Brasileira, das quais seis são indígenas: Asurini; Guarani M’bya; Nahukuá; Matipu; Kuikuro e Kalapalo.
Para o técnico da Divisão de Diversidade Linguística do Instituto, Marcus Vinícius Garcia, a identificação e o reconhecimento de línguas em perigo é uma das estratégias para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a diversidade linguística e promover os direitos linguísticos às comunidades.
Dentre as ações na área da diversidade linguística indígena apoiadas pelo Iphan está o projeto Diversidade Linguística na Terra Indígena Yanomami, um dos grupos étnicos mais relevantes para o patrimônio etnolinguístico no Brasil. Este projeto está sendo executado pelo Instituto Socioambiental, que em parceria com as comunidades realiza um grande diagnóstico sobre a vitalidade das línguas da família linguística Yanomami.
Também está disponível online o Mapa Etno-Histórico do Brasil e Regiões Adjacentes, de Curt Nimuendajú, uma das mais célebres obras cartográficas produzidas no Brasil, em 1943, e considerada um marco dos estudos sobre as línguas e culturas indígenas. São mais de 900 referências sobre etnias e línguas indígenas coletadas entre os séculos XVI e XX catalogadas e que estão agora disponíveis no portal do Instituto. Com isso, é possível, na versão digital, visualizar as informações em tamanho ainda maior que em sua versão física. Além da versão digital do mapa, está disponível ao público uma edição revisada e ampliada da obra – um mapa e um livro.
Já no âmbito da proteção federal aos bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, sete são associados diretamente às sociedades indígenas: Os Saberes e Práticas Associados ao Modo de Fazer Bonecas Karajá; Rtixòkò: Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá; o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro; o Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe; a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi; a Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani; a Cachoeira de Iauaretê – Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri.
Assessoria de Comunicação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cidadania
