Objetivo da operação seria antecipar recursos para distribuidoras de energia, que sofrem com redução de caixa devido à pandemia. Custos extras de 2020 seriam financiados em cinco anos. O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estudam recorrer a um empréstimo bancário para cobrir custos extras bilionários que levariam à alta das contas de luz em 2020.
Esse empréstimo seria parecido com o que foi feito pelo governo federal em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na época, serviu para cobrir uma conta extra gerada pela disparada no preço da energia devido à falta de chuvas, que reduziu o uso de hidrelétricas e aumentou o de termelétricas.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, desta vez o objetivo do empréstimo é “amortecer” a alta nas tarifas e, ao mesmo tempo, socorrer as distribuidoras de energia que vêm sofrendo com redução no fluxo de caixa, reflexo da pandemia do novo coronavírus.
Isso ocorre devido às medidas de isolamento social adotadas para enfrentar a pandemia, que levaram ao fechamento do comércio e de fábricas e à queda no rendimento de trabalhadores.
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Como conseqüência, houve redução no consumo de energia no país e aumento da inadimplência, ou seja, mais pessoas estão deixando de pagar a conta de luz.
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Entretanto, é justamente por meio da conta de luz que se arrecada a maior parte dos recursos que financiam toda a operação do setor elétrico brasileiro.
O socorro às distribuidoras, portanto, é para garantir o funcionamento do setor durante a pandemia e o respeito a contratos, diz Pepitone.
Como seria a operação?
As contas de luz já estão sendo pressionadas em 2020 por custos extras que precisam ser pagos pelos consumidores.
Um desses custos é o aumento no valor da contribuição para o fundo do governo que financia uma série de ações no setor, chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2020, os consumidores têm que pagar R$ 4,5 bilhões a mais para o fundo.
Outro custo extra está sendo gerado pelo aumento no valor da energia da hidrelétrica de Itaipu, que tem preço fixado em dólar.
A cotação da moeda norte-americana vem batendo seguidos recordes nas últimas semanas. Por conta disso, a energia de Itaipu deve custar aos consumidores cerca de R$ 5 bilhões a mais neste ano.
Disparada do dólar aumenta valor da energia de Itaipu e já encarece contas de luz
Já o aumento da rede de transmissão de energia no Brasil vai obrigar os consumidores a pagar R$ 3 bilhões a mais nas contas de luz a partir de julho.
Pela proposta discutida entre o governo e a Aneel, as distribuidoras receberiam ao menos uma parte desses valores extras, que seriam pagos pelos consumidores ao longo dos próximos 12 meses, de maneira antecipada.
O dinheiro viria do empréstimo bancário e garantiria o fluxo de caixa necessário para a manutenção dos contratos no setor elétrico.
Os consumidores, em vez de pagarem esses custos extras em 12 parcelas, como ocorre normalmente, pagariam em um prazo de cinco anos. O dinheiro seria arrecadado pelas distribuidoras e repassado aos bancos que fizerem o empréstimo.
Assim como ocorreu em 2014, os bancos vão receber juros pelo empréstimo, que serão pagos pelos consumidores. Ministério e Aneel, entretanto, avaliam que as condições atuais são mais vantajosas.
“Você retira esse custo agora e dilui o pagamento por 60 meses, em cenário em que os juros estão baixos, funcionando o empréstimo como um amortecedor tarifário”, disse Pepitone.
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, afirmou que ainda não estão definidos quais custos extras seriam financiados pelo empréstimo bancário e, portanto, ainda não foi estabelecido o valor do empréstimo. Mas ele defendeu a operação.
“Essa operação tem o benefício de minimizar os efeitos tarifários [dos custos extras]. Considerando que estamos num momento de juros baixo, essa operação não impacta tanto o consumidor” afirmou Limp.
“As distribuidoras já receberiam esses valores e, com o empréstimo bancário antecipando essa receita, elas vão ter fôlego imediato”, completou.
O governo já publicou uma medida provisória que deu as condições para que esse empréstimo ocorra. Estimativas feitas pelas distribuidoras indicam que o valor necessário para garantir o fluxo de caixa dessas empresas nos próximos meses pode chegar próximo a R$ 20 bilhões.
Além do empréstimo, o governo também estuda a possibilidade de utilizar recursos de fundos do setor elétrico para cobrir uma parte do buraco no fluxo de caixa das distribuidoras durante a crise provocada pelo pandemia do novo coronavírus.
