Felipe Miranda, sócio da Empiricus: analistas passarão a ser credenciados pela Comissão de Valores Mobiliários (Empiricus/Divulgação)
A Empiricus, casa de análise de investimentos que em 2019 se envolveu em uma enorme polêmica após sua redatora Bettina Rudolph publicar um vídeo dizendo ter transformado 1.000 reais em 1 milhão em três anos, aceitou ser regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O termo de compromisso com a agência que fiscaliza o mercado de capitais brasileiro, divulgado hoje pela CVM, significa que a Empiricus vai ter de moderar o tom nas propagandas dos seus produtos daqui para a frente.
Pelo acordo, o grupo Acta, que controla a casa de análises, vai pagar à CVM 3 milhões de reais em nome da Empiricus, mais 500 mil reais em nome da Inversa, que faz parte do grupo e tem atuação semelhante, e mais 50 mil reais em nome de cada um de 15 analistas que não estavam credenciados na autarquia, totalizando 4,25 milhões de reais. O cadastramento dos analistas por meio da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, que tem um convênio com a CVM, deve ser realizado em até 60 dias.
“O entendimento vai dar mais segurança jurídica ao nosso negócio”, disse Caio Mesquita, presidente do Acta, em entrevista a EXAME na sede do grupo, na capital paulista. Com 10 anos de história, a Empiricus terminou 2019 com 360.000 assinantes e faturamento de 220 milhões de reais. Mas, em meio a rusgas com a CVM que se arrastavam há dois anos, começou a ver a sua credibilidade questionada equanto outras casas de análise – como a Eleven Financial e a Levante – ganhavam participação de mercado e gurus de finanças pessoais do YouTube faziam fama.
Depois da veiculação do vídeo estrelado por Bettina, em março de 2019, a Empiricus foi multada pelo órgão estadual de proteção ao consumidor Procon em 40 mil reais. Mas o desentendimento com a CVM começou bem antes – em 2017, quando a autarquia suspendeu a licença de três analistas da casa de análises por propaganda enganosa de suas análises de investimentos. Um dos suspensos foi o cofundador da casa Felipe Miranda, que logo depois renunciou ao credenciamento.
Desde então, a Empiricus e a CVM travam uma batalha jurídica: a casa de análises argumentando que sua atividade é editorial, portanto a publicação de seus relatórios de investimentos deve ser encarada como um exercício de liberdade de expressão; a autarquia replicando que na verdade se trata de análise de investimentos, ramo que, por lei, está sujeito a regulação.
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O acordo divulgado hoje prevê que a Empiricus desista da ação na Justiça em que pedia para ser desobrigada de seguir as normas da CVM. Nas semanas seguintes à polêmica da Bettina, a casa de análises, que sempre defendeu sua estrátiga agressiva, admitiu ter exagerado na propaganda. Pediu desculpas ao público, anunciando a criação de um departamento interno de compliance (conformidade) para conferir se as peças estão de acordo com as normas da agência reguladora.
Segundo Mesquita, a Empiricus ficava desconfortável com uma instrução da CVM de 2018 que regulava as análises, porque, em sua opinião, o texto era muito genérico. Em março de 2019, a comissão divulgou um novo ofício sobre a atividade, detalhando as regras, por isso agora a casa de análises está aceitando a regulação.
Virando essa página, a Empiricus se vê mais leve para se concentrar em aproveitar a maré favorável do mercado de capitais brasileiro. Com a taxa básica de juros da economia em 4,25% ao ano, o menor nível da história, os investidores que no passado tinham elevados ganhos com a renda fixa agora buscam diversificar suas aplicações. de acordo com a bolsa de valores brasileira B3, o número de investidores que negociam ações de empresas dobrou entre 2018 e 2019, chegando a quase 2 milhões.
“Estamos felizes e animados com as perspectivas”, diz Mesquita. A casa de análises projeta um crescimento de 30% no número de assinantes e de 15% no faturamento neste ano. Bettina continua trabalhando na Empiricus, escrevendo textos para os produtos e as propagandas da Empiricus. Porém, em um mercado mais concorrido e moderado pela CVM, a casa de análises vai precisar encontrar novas maneiras de chamar a atenção.
