Mais quatro municípios brasileiros passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) – instrumento de gestão de políticas públicas culturais do Brasil. Com a adesão de Capão Bonito, em São Paulo; São Joaquim, em Santa Catarina; e das cidades de Brasnorte e Porto dos Gaúchos, ambas no estado do Mato Grosso, chega a 2.663 o número de adesões ao SNC. Isso representa 47,8% dos municípios brasileiros com o compromisso de fortalecer e diversificar ações culturais em suas regiões.
Com mais de 18 mil habitantes e uma cultura local marcada pelas tradições indígenas, o município de Brasnorte fica a quase 600 quilômetros da capital Cuiabá. Segundo a diretora do Departamento de Cultura, Nélsi Deiss Barkert, a assinatura do acordo de cooperação para ingresso no SNC vai fortalecer ainda mais as atividades do setor cultural da cidade. Isso se dará a partir da institucionalização do sistema nacional, que inclui conselho, plano e fundo de Cultura, além de uma Lei do Sistema Municipal.
“Estamos mexendo com o Conselho de Cultura, que foi reativado, o fundo já está em análise jurídica e queremos montar esse plano. Entra gestor, sai gestor, e tem aquele que gosta, que dá importância para a cultura e tem aquele que não gosta. Então, é importante estar com esse compromisso, de leis que precisam ser seguidas”, afirma a diretora.
O SNC atingiu um marco histórico em setembro: com a adesão do Pará, todos os estados brasileiros passaram a integrar o sistema. Para o secretário da Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania, Gustavo Amaral, o objetivo, agora, é incentivar a adesão por parte dos municípios.
“O Sistema Nacional de Cultura representa um instrumento de gestão e promoção das políticas culturais em âmbito nacional. Apesar de avançarmos nas adesões nos entes federados, ainda temos um grande desafio de auxiliar os demais entes na construção de políticas públicas da cultura e na organização da sua gestão cultural”, enfatiza.
Para saber como integrar o Sistema Nacional de Cultura e como ele funciona, acesse: snc.cultura.gov.br.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
Informações para a imprensa:
(61) 2024-2266 / 2412
