A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, lançou o edital do Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019. De abrangência nacional, a premiação será concedida a 30 projetos da área de circo. As inscrições estão abertas até 30 de setembro. Confira o edital.
O programa tem como objetivo contribuir para a renovação ou manutenção da infraestrutura dos circos brasileiros, além de incentivar a montagem, a renovação e circulação de números e espetáculos e estimular a produção de pesquisa sobre a atividade circense.
As categorias de premiação
O Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019 vai contemplar três categorias de projetos. As duas primeiras são destinadas apenas a pessoas jurídicas e a terceira, somente a pessoas físicas. São elas:
Categoria A – Circos de Lona: contemplará 15 projetos para circos fixos ou itinerantes, que visem a aquisição de lonas e/ou equipamentos – utilizados para a montagem da lona, aprimoramento de espetáculo, segurança de artistas e público e que melhorem a estrutura da lona como espaço cênico. Essa classe de propostas também inclui aquelas relacionadas à criação, renovação ou circulação de espetáculos. A categoria tem dois módulos financeiros de premiação: R$ 94 mil, destinados a cinco projetos, e R$ 50 mil, para dez projetos.
Categoria B – Espetáculos: destinada a dez projetos para trupes ou grupos circenses, a categoria tem como foco o apoio à criação, renovação, remontagem ou circulação de espetáculos. Também tem dois módulos financeiros, cada um direcionado a cinco projetos: R$ 65 mil e R$ 35 mil. Os projetos inscritos nessa categoria não precisam restringir-se a espaços “convencionais ou formais” (como circos, teatros e outros), mas podem prever a utilização da rua ou de outros espaços abertos para o desempenho cênico.
Categoria C – Bolsa Pesquisa: direcionada somente a projetos de pessoas físicas, que visem a pesquisa e a produção de textos teóricos ou históricos sobre a arte circense, bem como levantamento iconográfico ou audiovisual, traduções, trabalhos de registro, documentação, organização de acervos, publicações ou criação de biblioteca sobre a área de circo. A premiação dessa categoria é de R$ 30 mil, para cada um dos cinco contemplados.
Algumas regras para a participação
Estão habilitadas a participar do Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019 pessoas físicas maiores de 18 anos, ou jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, conforme os critérios dos módulos acima.
O microempreendedor individual (MEI) somente poderá concorrer se for o próprio executor do projeto, não podendo figurar como representante de grupos/companhias/coletivos, caso em que será inabilitado ou desclassificado. Porém, o MEI não poderá concorrer a prêmios superiores a R$ 81 mil.
Cada proponente poderá inscrever somente um projeto em uma das categorias e em apenas um dos módulos financeiros previstos no edital; com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas. Sobre esse assunto, é necessária a leitura atenta do item 5.6 do edital.
As inscrições
As inscrições ficam abertas até o dia 30/9, segunda-feira. Somente serão aceitas inscrições de projetos enviadas pelo correio (Sedex ou carta registrada). Serão desconsideradas aquelas postadas após o fim do prazo de inscrições. Mais informações sobre inscrições estão no item 7 do edital.
Os recursos financeiros
O investimento destinado ao Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019 é de R$ 1,67 milhão, originários do orçamento da Funarte. Deste valor, serão destinados R$ 1,62 milhão aos projetos e R$ 50 mil para custos administrativos. Mais informações, inclusive sobre tributação e isenção desta, estão no item 3 do edital.
O processo seletivo
Os projetos serão selecionados por uma comissão. O processo seletivo está explicado no item 8 do edital. O número de projetos contemplados poderá ser ampliado, se houver disponibilidade de recursos orçamentários.
Mais informações
Coordenação de Circo – Ceacen – Funarte
circo.funarte@gmail.com
