Em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18), o governo federal celebrou os avanços dos primeiros 200 dias da atual gestão. Em discurso, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou três ações conduzidas pelo Ministério da Cidadania: as entregas das Estações Cidadania, a Aliança por Brumadinho e a Operação Acolhida.
Bolsonaro ressaltou, na cerimônia, que formou uma equipe dedicada a tornar o país diferente para as futuras gerações e que ainda há muitos desafios a vencer. “Temos o grande desafio de entregar um Brasil melhor para quem nos suceder. Mas isso requer sacrifício de todos nós, sem exceção. Nós podemos mudar o futuro do Brasil. Podemos sair da teoria para a prática”, declarou. O presidente assinou decreto que transfere para a Casa Civil a estrutura do Conselho Superior de Cinema, até então vinculado ao Ministério da Cidadania.
Avanços
O Ministério da Cidadania lançou, em 14 de junho, a Aliança por Brumadinho. Trata-se de um pacote de medidas para a reconstrução do município, a recuperação da atividade econômica e o resgate da autoestima da comunidade, com ações nas áreas de desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, esporte, infraestrutura, meio ambiente e segurança pública, em parceria com a iniciativa privada.
“Também para aliviar os impactos econômicos causados pela tragédia, nós antecipamos o pagamento do Bolsa Família [dos moradores de Brumadinho] e liberamos uma ajuda emergencial de quase R$ 1 milhão para as famílias mais pobres. Ainda inauguramos uma Estação Cidadania lá”, ressaltou o ministro Osmar Terra. Na Estação Cidadania, a população encontra serviços oferecidos pela Assistência Social e os que já são prestados nos antigos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU) e Centros de Iniciação ao Esporte (CIE).
Acolhimento
Em junho, a Operação Acolhida interiorizou 1,5 mil venezuelanos – no Brasil, ao todo, mais de 10,2 mil já receberam acolhimento pelo governo federal. O Ministério da Cidadania é responsável pela gestão dos abrigos e coordenação do subcomitê, que atua no processo de transferência dos imigrantes das cidades de fronteira para outros estados brasileiros.
Outras ações
No primeiro semestre, o Ministério da Cidadania, por meio das secretarias especiais do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte, teve mais avanços em suas ações.
O programa Criança Feliz, de atenção à primeira infância, chega a mais de 2,6 mil municípios, com 18 mil visitadores e quase 700 mil crianças e gestantes acompanhadas. “Recebemos a notícia de que o programa é finalista do prêmio WISE Awards, da Fundação Qatar, que colocou o Criança Feliz entre as iniciativas mais inovadoras do mundo. Estamos concorrendo com a Inglaterra, a França, os Estados Unidos, a China, e isso já mostra também a importância desse trabalho”, avaliou o ministro.
Com a Secretaria de Cuidados e Prevenção às Drogas, a pasta dobrou o número de vagas para tratamento de dependentes químicos em Comunidades Terapêuticas, regulamentando o cadastramento, a fiscalização e a certificação dessas comunidades. O Ministério da Cidadania vem trabalhando com afinco em uma campanha que mostra os danos e prejuízos que o uso de drogas causa à vida.
Também nos primeiros meses de governo, o Programa Bolsa Atleta recebeu reforço com investimento de mais de R$ 70 milhões. “Com esse dinheiro a pasta dobrou o número de atletas apoiados, de três para seis mil. Também encaminhamos um Projeto de Lei para modernizar o programa, com reajustes de 10% nos valores pagos aos atletas e a possibilidade de aumentar o valor, conforme o resultado que eles atingirem”, pontuou Osmar Terra.
Na área cultural, o governo federal vai liberar R$ 200 milhões, em recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, proveniente de condenações judiciais, multas, indenizações e danos causados ao meio ambiente, para projetos ligados a bibliotecas, museus e patrimônio cultural. Além disso, para valorizar quem produz cultura, o Ministério da Cidadania lançou a sétima edição do Prêmio Culturas Populares, que vai distribuir R$ 5 milhões em prêmios para 250 iniciativas populares de todo o Brasil.
Renata Garcia
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
