Em sua 293ª reunião ordinária, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) deu parecer positivo para 82 propostas que buscam captar recursos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Dentre as propostas apresentadas, sete já se enquadram nas novas regras publicadas por meio da Instrução Normativa de abril de 2019, que regula a Lei. Ao todo, as propostas poderão captar junto a empresas e pessoas físicas até R$ 104 milhões para executar suas ações. Para entrar em vigor, as decisões da CNIC precisam ser homologadas pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
A área que mais teve propostas avaliadas foi a de artes cênicas, com 29, seguida por artes visuais e música, com 11 cada; humanidades, com 10; audiovisual e patrimônio cultural, com 9 cada; e museus e memória, com 3.
A região Sudeste teve o maior número de propostas avaliadas, 49; seguida pela Sul, com 21. As regiões Nordeste e Centro-Oeste tiveram, respectivamente, 7 e 4 propostas avaliadas, enquanto a região Norte, apenas uma.
Em termos de valor médio aprovado por proposta, o maior está na região Sudeste, R$ 1,6 milhão, seguido pela Centro-Oeste, R$ 1,4 milhão. As regiões Norte e Sul, apresentaram o valor médio mais baixo, R$ 309 mil e R$ 431 mil, respectivamente. O valor médio por proposta para o Nordeste é de R$ 1,2 milhão, e o nacional, de R$ 1 milhão.
Sobre a CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é órgão colegiado de assessoramento direto ao ministro da Cidadania e integra a estrutura desse ministério, sob gestão da Secretaria Especial da Cultura. É formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros, no total de 21, sendo sete titulares, sete primeiros suplementes e sete segundos suplementes, são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
A comissão é responsável por analisar e emitir parecer sobre os projetos culturais que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os projetos culturais são avaliados com base em critérios estritamente técnicos, estipulados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A comissão se reúne mensalmente em Brasília e a próxima reunião está marcada os dias 23, 24 e 25 de julho. Confira o calendário oficial das reuniões.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
