Sistema já está vigente na cidade de São Paulo, e a próxima etapa é estender para o Rio de Janeiro. Ainda não há data para que o sistema esteja disponível em todo país. O Ministério da Economia iniciou um projeto, chamado de "balcão único", que visa possibilitar a abertura de empresas de forma virtual em apenas um dia. Atualmente, o tempo médio de abertura de empresas no país é de mais de 17 dias.
De acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o novo sistema, já implementado no município de São Paulo, possibilita a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa por meio preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet.
"Todos os passos necessários para o registro e funcionamento do negócio poderão ser realizados em um único procedimento, de forma on-line, com respostas automáticas, e sem custo. É, sem dúvida, uma revolução na abertura de empresas no Brasil”, avaliou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, André Santa Cruz.
Anteriormente, em São Paulo, o empreendedor tinha que entrar em quatro portais diferentes – dois no governo federal, um no estado e um no município – para realizar o registro e dar início ao funcionamento da empresa, além de realizar outros sete procedimentos, informou o governo federal.
Com o novo sistema, tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. Também permitirá que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.
Após São Paulo, segundo o Ministério da Economia, o projeto deverá ser estendido ao município do Rio de Janeiro (RJ). Depois, para todo o país. Ainda não há data definida para isso ocorrer. De acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, os sistemas dos estados ainda têm de ser adaptados, mas há demanda por parte dos governos estaduais.
O novo sistema para abertura de empresas, de acordo com o Ministério da Economia, permitirá que o Brasil ganhe posições no ranking Doing Business, do Banco Mundial, quanto à facilidade de fazer negócios. Atualmente, o Brasil ocupa a 138ª posição no quesito “abertura de empresas”, entre os 190 países avaliados.
VÍDEOS: veja as últimas notícias de economia
