Redução havia sido prometida por Bolsonaro em transmissão em rede social, na última semana. Alíquota vigente era de 16%; decisão atende a pleito de caminhoneiros. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (20) reduzir a zero o imposto de importação incidente sobre pneus de caminhão. A alíquota vigente é de 16%.
Na última quinta (14), o presidente Jair Bolsonaro havia prometido reduzir a tributação sobre pneus de veículos de carga, com forma de aceno aos caminhoneiros do país. A promessa foi feita durante transmissão em rede social.
A alíquota zero deve entrar em vigor nesta quinta-feira (21), com a publicação da resolução da Camex no "Diário Oficial da União".
Segundo nota publicada pelo Ministério da Economia, a medida atende a uma solicitação do Ministério da Infraestrutura devido à participação dos caminhoneiros na matriz de transportes do país e às dificuldades econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19.
De acordo com a Economia, a redução a zero foi definida para reduzir custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil, tendo em vista que no mercado nacional os preços têm aumentado.
“A demanda adicional à oferta, o aumento dos preços das commodities no mercado internacional e a variação cambial no país têm pressionado fortemente os preços dos pneus no mercado nacional”, justificou a pasta.
Em 2020, a importação de pneus de caminhão atingiu o valor de US$ 141,8 milhões (cerca de R$ 750,4 milhões), com mais de 1,28 milhão de unidades. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Na última sexta-feira, a Camex fez reunião extraordinária para zerar o imposto de importação de cilindros para armazenamento de oxigênio hospitalar devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus.
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