Poderão se inscrever para as licitações investidores interessados em construir projetos hidrelétricos e termelétricas movidas a biomassa, a gás ou resíduos sólidos, além de usinas eólicas e solares. O Ministério de Minas e Energia agendou para 30 de setembro a realização dos chamados leilões de energia A-5 e A-6 de 2021, voltados à contratação de novos projetos de geração, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).
Os certames visam viabilizar a implementação de usinas com início do fornecimento a partir de janeiro de 2026 e de 2027, respectivamente, com objetivo de atender à demanda das distribuidoras de energia, que suprem os consumidores finais.
Os leilões de energia do Brasil tradicionalmente atraem grandes empresas locais e internacionais do setor elétrico, atraídas pelos contratos de longo prazo oferecidos para os projetos e as condições favoráveis para investimentos em energia no país, principalmente renováveis.
Em 2021, eles devem acontecer sob intenso apetite dos investidores em geração, depois de licitações para novas usinas agendadas para 2020 terem sido suspensas pelo governo na sequência da crise gerada pela pandemia global de coronavírus.
Poderão se inscrever para as licitações "A-5" e "A-6" de 2021 investidores em geração interessados em construir projetos hidrelétricos e termelétricas movidas a biomassa, a gás ou resíduos sólidos, além de usinas eólicas e solares.
Os leilões serão realizados de forma sequencial, com início pelo "A-5", voltado a usinas que devem operar a partir de 2026, de acordo com portaria do ministério sobre as licitações.
Empreendimentos hidrelétricos fecharão contratos para a venda da produção às distribuidoras por 25 anos, enquanto termelétricas poderão assinar contratos de 20 anos. Eólicas e solares disputarão contratos com 15 anos de duração.
Os projetos de geração deverão negociar nos certames ao menos 30% da energia habilitada, sendo que fecharão contratos de venda com as distribuidoras aqueles que oferecerem os menores preços finais para os consumidores de energia.
Investidores com projetos a gás natural deverão comprovar disponibilidade de combustível para operação contínua por período mínimo de oito anos, segundo as diretrizes do governo, com posteriores novas comprovações sobre a capacidade de atendimento ao contrato.
Empreendimentos que usarão gás de origem nacional nas usinas poderão se habilitar indicando reservatórios com volumes de gás considerados como recursos contingentes ou reservas certificadas por empresa independente. Em caso de vitória na concorrência, deverão comprovar a disponibilidade de combustível em até 18 meses após a data dos leilões.
As distribuidoras de energia, que participam dos leilões como compradoras, deverão informar ao ministério entre 26 e 30 de julho suas declarações de necessidade de compra nos certames.
Já os investidores em geração interessados em participar das concorrências deverão se cadastrar junto à estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até 24 de março no caso de empreendimentos hidrelétricos e até 6 de maio para as demais fontes.
Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia já havia divulgado informações sobre os leilões A-3 e A-4, que contratarão usinas com entrada em operação em 2024 e 2025. Eles foram agendados para 25 de junho.
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