Leilão está previsto para 2021 e terminais serão divididos em três blocos regionais: Norte, Central e Sul. Pandemia levou Anac a revisar, para baixo, previsão de investimentos. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (8) os estudos da sexta rodada de concessão de aeroportos, que deve licitar 22 terminais divididos em três blocos regionais.
Com a aprovação do TCU, o governo deve publicar o edital com a data do leilão. O leilão da sexta rodada de concessões está previsto para março de 2021.
A liberação do TCU não é pré-requisito para a publicação do edital. No entanto, em geral, o governo aguarda esse aval da corte de contas para lançar as regras dos leilões e, com isso, evitar alterações futuras.
Por causa da pandemia da Covid-19, que atingiu fortemente o setor de transporte aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revisou os parâmetros do leilão – incluindo, por exemplo, novas previsões de demanda, que já levam em conta o efeito da pandemia.
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Os investimentos previstos para os terminais, por exemplo, foram reduzidos: de um total de R$ 6,976 bilhões, o valor caiu para R$ 6,126 bilhões.
Blocos
Os blocos regionais previstos pelo edital são os seguintes:
Bloco Sul: Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS)
Bloco Central: Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA)
Bloco Norte: Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista.
Aeroporto de Navegantes
O relator do processo, ministro Augusto Nardes, incluiu em seu voto uma recomendação para que o governo "avalie a conveniência" de analisar novamente os estudos sobre a necessidade de construção de uma segunda pista no Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.
A recomendação, no entanto, não impactará a publicação do edital.
O ministro Raimundo Carreiro chegou a sugerir que a reavaliação da construção da segunda pista fosse uma determinação, o que poderia até atrasar a liberação da sexta rodada, mas a sugestão não foi acatada.
