Nesta segunda-feira, rumor de que teto seria flexibilizado na PEC Emergencial provocou alta do dólar e queda na bolsa. Área econômica e relator Marcio Bittar também negaram a informação. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) Edilson Rodrigues / Agência Senado O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta terça-feira (8), durante evento público em Brasília, que o teto de gastos não será flexibilizado "sob hipótese nenhuma". O teto de gastos é um mecanismo criado em 2016 que impede a maior parte dos gastos públicos de subir mais do que a inflação do ano anterior. É um dos principais dispositivos atuais de controle das despesas do governo. A declaração de Gomes foi dada em resposta à informação divulgada nesta segunda-feira (7) de um suposto "relatório preliminar" da PEC Emergencial que excluiria da regra do teto despesas financiadas com verba desvinculada de fundos públicos. Depois disso, o dólar, que vinha em queda, registrou alta no fim da sessão desta segunda. A Bolsa de Valores de São Paulo teve forte queda. Ainda na noite de segunda, o Ministério da Economia e o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), também negaram a possibilidade de abrir uma exceção no teto de gastos. "O governo não vai flexibilizar o teto. Vai buscar espaço fiscal com reforma tributária, com reforma administrativa, com a consolidação de outros projetos. Não haverá sob hipótese nenhuma análise no Congresso de flexibilização de teto. Essa é a análise hoje. Pode ser que mude amanhã. Mas hoje é isso", declarou Eduardo Gomes a jornalistas. Questionado se outros pontos da PEC emergencial correm risco, como a redução de jornada e salário de servidores públicos ou a possibilidade do fim do piso para gastos em saúde e educação, além do congelamento de benefícios de aposentados, ele afirmou que "tudo isso vai ser discutido no momento adequado". "Neste primeiro momento, não [devem ser apresentados esses temas]. Porque, neste primeiro momento, está sendo apresentada no Senado, pode sofrer alterações no debate do Senado, e até na discussão na Câmara no ano que vem. O que a gente está sinalizando é que, aos poucos, o Congresso volta a votar", afirmou. Paulo Guedes garante que governo não vai furar o teto de gastos Reforma tributária Segundo avaliação do líder do governo no Congresso, não há tempo para aprovação da reforma tributária neste ano pela Câmara dos Deputados. Ele acrescentou que, neste ano, o Legislativo deve se concentrar na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, além da Lei do Gás e da independência do Banco Central. "Então, há um esforço mas a gente sabe que a lógica demonstra que temos muito pouco tempo, e é possível que a gente tenha de fazer um mês de fevereiro muito diferente em termos de ritmo de de votação, pelo que a gente não conseguiu votar neste ano", declarou. Presidência do Senado Interpelado se colocaria seu nome na sucessão da Presidência do Senado Federal, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter vetado a reeleição de Davi Alcolumbre, Gomes declarou que ainda está aguardando a manifestação do atual presidente da Casa. "Eu defendo que, não tendo a candidatura do presidente Davi à reeleição, que se restabeleça o critério da proporcionalidade, onde a maior bancada indica o candidato a presidente e as demais bancadas seguem indicando os cargos na mesa. E aí vai depender da conversa do nosso partido, o MDB. E só espero que o MDB saia unido dessa disputa", concluiu.
