Presidente da Câmara comentou resultado do PIB do terceiro trimestre, que cresceu 7,7%, abaixo das expectativas. Nesta quinta (3), Guedes disse que pode anunciar meta fixa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou nesta quinta-feira (3) a estratégia do governo de adotar meta fiscal flexível no Orçamento e disse que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre foi "baixo" por causa da "desorganização do governo".
Pouco depois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a jornalistas que o Brasil pode ter uma meta fiscal fixa para 2021.
"O que está me deixando impressionado é essa coisa de meta flexível que o Paulo Guedes está inventando”, afirmou Maia.
Meta fiscal é como é chamado o resultado para as contas públicas que o governo federal se compromete a alcançar em um determinado ano. Ela pode ser de superávit, o que significa que a expectativa é que a receita com impostos e tributos ficará acima das despesas, ou de déficit, quando a expectativa é que ocorra o contrário.
Na chamada meta flexível, o governo deixaria de estabelecer essa meta e, consequentemente, ficaria desobrigado de cortar gastos para cumpri-la.
Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que pode fixar meta fiscal para 2021
A ideia de uma meta flexível está sendo discutida justamente no momento em que o governo vê aumentar as dificuldades financeiras devido à pandemia do novo coronavirus. Com queda da arrecadação, dívida em alta e poucos recursos livres, a equipe econômica busca saídas para manter investimentos em 2021.
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Para este ano, inicialmente o governo tinha meta de déficit primário de até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.
Contingenciamento
Segundo Maia, o governo não quer uma meta fiscal para não ter que organizar o contingenciamento de recursos e cumprir o prometido.
“Que o governo diga como o Copom diz quando toma uma decisão sobre juros, qual é a tendência, que haverá sempre o risco pela incerteza de que a meta possa ser restabelecida durante a execução Orçamentária. Agora, não ter meta, meta flexível, é uma jabuticaba brasileira”, declarou.
Copom é o Conselho de Política Monetária do Banco Central, que define a taxa de juros da economia, a Selic.
PIB do terceiro trimestre
Questionado sobre o resultado do PIB do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maia disse que o resultado veio “baixo” e reflete a desorganização do governo.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 7,7% no 3º trimestre, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, confirmando a saída do país da chamada "recessão técnica".
A expansão da economia foi recorde no terceiro trimestre, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas vistas no ápice da pandemia de coronavírus no país. Em valores correntes, o PIB do terceiro trimestre totalizou R$ 1,891 trilhão.
“Não resolveu o problema. Foi baixo”, afirmou. “Tamanha é a desorganização do governo”, acrescentou.
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Recesso
Questionado sobre o recesso de janeiro na Câmara, Maia afirmou que o governo “desistiu da pauta emergencial”, que inclui reformas e medidas voltadas à recuperação do país no pós pandemia.
“ Eu acho que vai [ter recesso em janeiro]. O governo desistiu da pauta emergencial, não foi”, disse o presidente.
Maia ainda disse que o governo obstrui a pauta da Casa em razão da disputa pela presidência da Comissão Mista de Orçamento. Seus aliados tentam emplacar Elmar Nacimento (DEM-BA) na cadeira, enquanto o 'Centrão', comandados pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), querem Flávia Arruda (PL-DF) no posto.
"O governo tá obstruindo a pauta. Só agora que começou a trabalhar [o governo]. Não estão interessados", afirmou
