Agência havia determinado, em agosto, a suspensão das correções de valores pagos pelos beneficiários por 120 dias, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta quinta-feira (19) que os planos de saúde deverão reajustar os valores de 2020 de forma diluída em 12 meses, a partir de janeiro de 2021. O órgão havia determinado, em agosto, a suspensão das correções de valores pagos pelos beneficiários por 120 dias, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A Diretoria Colegiada da ANS estipula agora que as mensalidades podem ser reajustadas, mas operadoras devem discriminar a cobrança de forma detalhadas nos boletos. Deve constar o valor da mensalidade, mais o valor da recomposição e quantas parcelas ainda serão cobradas com esse adicional.
"A decisão relativa ao teto autorizado para reajuste dos planos individuais será publicada no Diário Oficial da União, mas sua aplicação permanece suspensa até janeiro de 2021, conforme Comunicado nº 85 da ANS", diz a agência em nota.
Suspensão dos reajustes
ANS suspende reajuste de planos de saúde até dezembro
A suspensão vale até o fim de 2020 para reajustes anuais ou por mudança de faixa etária, em todas as modalidades – individual, familiar, coletivo e empresarial. Todo ano, entre maio e julho, a Diretoria Colegiada da ANS define o percentual máximo de reajuste dos convênios. Ficou decidido que, em 2020, não haverá anúncio deste número, portanto, fica desautorizado o aumento.
Segundo a ANS, a suspensão das correções favoreceu mais de 20 milhões de beneficiários, sendo 51% do total de beneficiários que estavam sujeitos ao reajuste anual, e 100% dos que estavam sujeitos ao reajuste por mudança de faixa etária.
Ficaram de fora, de acordo com a agência, contratos antigos – não adaptados à Lei nº 9.656/98 – e planos coletivos empresariais que já tivessem negociado reajuste até o fim de agosto ou em que a própria empresa preferiu não ter o reajuste suspenso.
Plano que estejam contemplados pela lei de 98, têm reajuste máximo de 8,14% para o período de maio de 2020 a abril de 2021, informa a agência.
"É importante esclarecer que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021", diz a nota.
Para planos antigos, ficaram estabelecidos os seguintes percentuais máximos de ajustes:
Amil: 8,56%
Bradesco: 9,26%
Sulamérica: 9,26%
Itauseg: 9,26%
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