No relatório anual que faz sobre a economia do Brasil, o chamado Artigo IV, o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que é fundamental a manutenção do teto de gastos, mas também a ampliação das redes de proteção social, em razão dos efeitos da pandemia de coronavírus.
O documento, resultado de uma missão técnica e realizado pela instituição multilateral uma vez ao ano, chega em um momento em que o governo vive embates que parecem opor a sustentação do teto de gastos (regra que não permite o crescimento das despesas do governo acima da inflação do ano anterior) e a criação de um novo programa social, o Renda Cidadã.
O FMI alertou para os riscos da dívida brasileira elevada — que deve chegar a 100% do Produto Interno Bruto (PIB) devido aos gastos para se fazer frente à pandemia — e afirmou que a manutenção do teto de gastos é "fundamental para apoiar a confiança do mercado e manter contido o prêmio de risco soberano".
Natuza Nery explica o que é o teto de gastos
Segundo o relatório, ainda é preciso seguir com reformas estruturantes para elevar o crescimento potencial e equilibrar o déficit fiscal. O texto fala também da necessidade de modernizar o sistema tributário do país.
O FMI ainda se referiu à necessidade de o governo reforçar as redes de proteção social, mas com uma "análise holística dos atuais programas de assistência social, a fim de eliminar aqueles que são ineficientes e regressivos".
"Isso representaria uma poupança mínima de 0,3% do PIB no âmbito do teto de gastos para custear uma expansão permanente do Bolsa Família, mantendo um direcionamento eficiente", diz o relatório.
Sobre a pandemia do coronavírus, o FMI diz ainda que, em caso de aumento no número de casos ou uma segunda onda da doença, seria necessário ampliar a ajuda do governo.
