No acumulado do ano, déficit primário das contas do governo supera R$ 600 bilhões. Gastos extraordinários e queda de arrecadação, motivados pela pandemia, influenciaram o resultado. As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 96,096 bilhões em agosto, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Trata-se do pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 24 anos. Em agosto do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 17,230 bilhões.
Déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas. Nessa conta não são considerados os gastos do governo com o pagamento de juros da dívida pública.
O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas para combater a pandemia da Covid-19. As medidas de restrição derrubaram a atividade econômica e levaram a diversas medidas de adiamento da cobrança de impostos.
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Segundo o Tesouro Nacional, porém, a arrecadação melhorou no mês passado. "Diferentemente dos meses anteriores, a receita total do mês de agosto de 2020, quando comparada à do mesmo mês de 2019, apresentou elevação real de 1%, ao passo que de abril a julho deste ano a receita total teve redução real", informou.
Parcial do ano
No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, ainda segundo informações do Tesouro Nacional, as contas do governo apresentaram um déficit primário de R$ 601,283 bilhões.
Esse também foi o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997, para esse período. De janeiro a agosto do ano passado, o rombo fiscal somou R$ 52,066 bilhões.
Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário de até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.
Alta na dívida e ajuste fiscal
Por conta do rombo recorde nas contas públicas neste ano, o Tesouro Nacional estimou que a dívida bruta do setor público, que inclui também estados, municípios e empresas estatais, avançará para 94% do PIB no fim deste ano — "muito elevada se comparada com a média esperada para países emergentes de 62% para 2020".
"Desta forma, torna-se fundamental acelerar o processo de consolidação fiscal para garantir o ambiente de juros baixos, a recuperação da capacidade de investimento do setor público e a segurança no financiamento das políticas públicas", acrescentou a instituição.
Para o Tesouro Nacional, a crise que o país enfrenta pode se transformar em um "momento promissor para o avanço nas reformas, com foco na consolidação fiscal e na produtividade da economia brasileira".
"Somente a continuidade da agenda de reformas pode manter um ambiente econômico favorável para a atração de investimentos, com juros baixos e inflação controlada, permitindo um crescimento sustentável da economia brasileira, o que é fundamental para o reforço do processo de ajuste fiscal e para o controle da dívida pública bruta e líquida", acrescentou.
Dentre as reformas necessárias, o Tesouro Nacional cita a necessidade de aprovação da PEC do Pacto Federativo e da Reforma Administrativa, e também avançar nas reformas que influenciam o crescimento econômico, como a reforma tributária e projetos de modernização dos marcos regulatórios, entre outros.
"Quanto mais rápido conseguirmos criar o consenso político para a aprovação dessas reformas, mais rápido poderá ser a retomada do investimento, o crescimento da economia, a criação de empregos e o aumento da renda da população", concluiu.
