Leonardo Rolim afirma que todas as medidas de segurança foram tomadas para o retorno das perícias médicas, mas que a categoria se vale de ‘subterfúgios’ para não retornarem ao trabalho por ser proibida de fazer greve. ‘Peritos estão mentindo de forma que ninguém esperaria’, diz presidente do INSS
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, disse que os médicos peritos mentem ao alegarem que as agências do órgão não estão em condições seguras para a retomada do atendimento diante da pandemia do novo coronavírus. Para ele, há interesse político por trás da decisão da categoria de não retornar ao trabalho.
“Estão mentindo de forma que, eu diria, ninguém esperaria nunca de um médico. Mas, eu sei que a maioria da carreira não pensa dessa forma. Os médicos são profissionais que no mundo inteiro são orgulho, são exemplos para a população. O que está acontecendo é algo de um grupo, um grupo vinculado a uma associação, a uma entidade de classe que, como foi dito aqui, tem um interessa político por trás”, disse Rolim.
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A declaração foi dada durante entrevista ao vivo para a Globnews na noite desse domingo (20). Rolim afirmou que foram disponibilizados equipamentos de proteção individual e coletiva para todas as agências e estabelecido um protocolo de segurança sanitária “melhor que o de qualquer outro órgão público”, antes de retomar o atendimento presencial em todo o país.
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“Quando entendemos que o INSS estava pronto, abrimos. E para tristeza, minha em particular e da população como um todo, infelizmente essa Associação Nacional dos Médicos Peritos não quis que os médicos voltassem ao trabalho”, apontou o presidente do órgão.
Rolim não apontou qual seria o interesse político por trás do movimento tomado pela associação, mas enfatizou que a alegação de insegurança sanitária para os profissionais é uma desculpa diante da proibição da categoria fazer greves.
“A carreira de perito é uma carreira essencial, eles não podem fazer greve. Então, dá para entender o por quê de ficar utilizando subterfúgios”, ressaltou.
Diante disso, ele confirmou a ameaça feita pelo governo na última quinta-feira (17) de cortar do salário dos médicos peritos os dias não trabalhados.
“Além de descontar o salário de quem não for trabalhar, a Secretaria de Previdência também tomará as medidas administrativas, porque não só a falta, mas também é um ato de descumprir a lei a ausência no trabalho”, enfatizou
O presidente do INSS alegou que tanto o Ministério Público quanto a Defensoria pública acompanharam o órgão na formulação de laudos que indicam a segurança sanitária adequada das agências do órgão para retomada das perícias. Enfatizou, também, que os laudos estão todos disponíveis no site do órgão para acesso da população e que as condições adequadas para o funcionamento também foram atestadas pela imprensa.
“A imagem não deixa qualquer dúvida. Nós temos condições sanitárias como poucos órgãos do setor público têm no Brasil. Então, [os médicos alegarem insegurança para retornar ao trabalho] é apenas uma desculpa, um pretexto, para um interesse mesquinho e pequeno em prejuízo da população brasileira”, reiterou.
Questionado se todas as agência do órgão em todo o país atendem à condições necessárias para retomada das perícias médicas, Rolim disse que não.
“Só liberamos para realização de perícia as agências que passaram pela inspeção e atenderam a todos os requisitos, como qualidade do ar, higienização, cada vez que um segurado sair do consultório vai ser feita a higienização cuidados, calculada em torno de seis minutos de higienização”, disse.
Órgão vai restringir fiscalização da categoria
O INSS disse que vai publicar nesta segunda-feira (21), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que restringe a realização de fiscalizações nas agências do órgão “por pessoas alheias ao corpo funcional do INSS”, como a anunciada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP).
Segundo o INSS, a decisão foi tomada após um representante sindical, que não faz parte do quadro de servidores do órgão, ter testado positivo para Covid-19 após visita a quatro agências em Fortaleza, no Ceará.
“Para garantir os protocolos sanitários determinados pelo Ministério da Saúde nesta retomada gradual do atendimento e não colocar em risco a saúde de segurados e servidores, serão permitidas visitas nas agências apenas com hora marcada e fora do horário de expediente, que atualmente é de 7h às 13h. Serão permitidos no máximo dois representantes, além de um representante do INSS que acompanhará a visita”, explicou o órgão.
O INSS ressaltou, ainda, que as vistorias feitas pelos sindicalistas “são apenas visitas, não constituem inspeção ou vistoria técnica” e que, por isso, “não cabe emissão de laudos vinculantes ao INSS”.
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