Os serviços que voltaram a ser feitos nas agências precisam ser agendados, mas, com o excesso de demanda, o telefone 135 na manhã desta terça-feira (15) estava com todas as linhas de atendimento congestionadas. Perícias seguem suspensas nas agências do INSS pelo menos até quarta-feira A retomada de alguns serviços de forma presencial nas agências do Instituto do Seguro Social (INSS) levou ao aumento da demanda de segurados por atendimento nos canais digitais e telefônico. Os serviços que voltaram a ser feitos nas agências (veja abaixo) precisam ser agendados, mas, com o excesso de demanda, o telefone 135 na manhã desta terça-feira (15) estava com todas as linhas de atendimento congestionadas. Da mesma forma, isso aconteceu também na segunda-feira. O INSS admitiu que a central 135 enfrentou problemas no dia anterior, principalmente para quem ligou do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No dia de ontem, a central recebeu 500 mil ligações, mais que o dobro das ligações diárias dos últimos meses, um recorde histórico. De acordo com reportagem do Bom Dia Brasil, o aplicativo do Meu INSS estava instável nesta manhã, mas é possível fazer agendamentos pelo site. A demanda aumentou também devido à suspensão das perícias, mesmo com o instituto garantindo que a remarcação será automática quando for definida uma data de retomada. O INSS reconheceu que houve aumento do volume de ligações pelo 135, especialmente para reagendamentos e para tirar dúvidas. “Informamos que, identificado o excesso de ligação de locais específicos, as centrais que atendem o 135 conseguem remanejar as ligações entre uma central e outra, para que o atendimento seja feito de forma mais rápida”, disse em nota. “A gente já está identificando os estados que foram os responsáveis por esse pico de ligações e, ao saber disso, a gente consegue redistribuir as chamadas previstas nos próximos dias nesses estados onde houve pico para centrais que ficaram menos sobrecarregadas”, disse ao Bom Dia Brasil Jobson Silveira, diretor de atendimento do INSS. Segundo ele, a remarcação das perícias será feita “de forma ativa” pelo INSS. Mas o segurado terá de ligar para o 135 ou olhar no aplicativo Meu INSS para saber se a remarcação foi feita, o que poderá novamente levar ao congestionamento dos canais digitais e telefônico. Não há data definida para a retomada das perícias. O aplicativo Meu INSS também teve congestionamento na segunda-feira, mas o INSS garantiu que foi arrumado de tarde. Perícias suspensas até quarta As perícias médicas para os segurados do INSS vão continuar suspensas, em todo o país, pelo menos até quarta-feira (16), de acordo com o próprio órgão. Na segunda-feira (14), muitas pessoas tinham atendimento marcado, mas não foram atendidas após os médicos decidirem não retornar ao trabalho, alegando falta de segurança neste momento. Retomada de atendimento presencial do INSS tem filas e reclamações pelo país Médicos não retornam, e perícias agendadas no INSS são suspensas Atendimento presencial do INSS: entenda os serviços disponíveis, como ser atendido e documentos necessários O INSS ainda não informou quando o atendimento será normalizado – disse apenas que será o mais brevemente possível após inspeções comprovarem a adequação dos consultórios. "É importante salientar que, entre hoje e a próxima quarta-feira (16/09), o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que representa a PMF (Perícia Médica Federal), farão as inspeções nas salas de perícia médica, a fim de viabilizar o retorno das atividades periciais o mais breve possível", informou, em nota, o instituto. As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria. Segundo o INSS, agências estão funcionando nesta terça apenas para cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa. No Rio de Janeiro, segurados chegaram a formar filas à espera de perícia na manhã desta terça-feira. Pouco depois das 7h, um segurança da agência saiu e disse que as pessoas que estavam ali não seriam atendidas. Segurados já buscavam atendimento na agência da Praça da Bandeira no começo da manhã de terça-feira (15) Reprodução/ TV Globo Presidente do INSS admite que faltou planejamento na reabertura das agências Na véspera, após o caos observado em diversas agências do país, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, admitiu que faltou planejamento e pediu desculpas em uma entrevista para a GloboNews. Veja no vídeo acima. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) informou que a categoria decidiu não retomar as atividades presenciais após apenas 12 das mais de 800 agências com serviço de perícia terem sido aprovadas em vistorias realizadas pela entidade. Segundo os cálculos do próprio INSS, cerca de sete mil pessoas podem ter sido prejudicadas na segunda-feira. Os segurados estão sendo orientados a reagendar o atendimento. O INSS informou que será possível verificar se a perícia retornou através do endereço covid.inss.gov.br, para assim, proceder com o reagendamento. Retomada gradual e limitada As agências do INSS começaram a reabrir nesta semana no país após quase 5 meses fechadas em razão da pandemia de coronavírus. Em São Paulo, as agências seguem fechadas por decisão judicial. O INSS informou que já recorreu. Nesta primeira etapa, as agências atenderão apenas alguns serviços e somente mediante agendamento para evitar aglomerações. O segurado pode verificar as agências abertas pelo site https://covid.inss.gov.br/ Serviços oferecidos Segundo o INSS, está sendo retomado o atendimento presencial apenas: avaliação social; cumprimento de exigências; justificação administrativa ou judicial; reabilitação profissional. Segundo o INSS, as perícias serão retomadas após inspeções comprovarem adequação dos consultórios, mas não foi informada uma data. Solicitações de aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade continuam sendo feitos remotamente. Já a prova de vida segue suspensa até 30 de setembro. Como ser atendido Só serão atendidos segurados com agendamento, que deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Clique aqui para acessar o Meu INSS pelo site Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares iOS (Apple) Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido. Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local. Veja abaixo como funcionam os serviços oferecidos na reabertura, de acordo com Ruslan Stuchi, sócio da Advocacia Stuchi, João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados e Marco Aurélio Serau Júnior, professor de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Paraná: Avaliação social e médico-pericial Avalia as condições econômicas e sociais para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Devem ser apresentados documentos e é feita uma entrevista para verificar se a pessoa está em uma situação de hipossuficiência econômica para ter direito ao salário mínimo da assistência social. No caso de pessoa com deficiência, a condição de incapacidade para o trabalho e para a vida independente deve ser atestada pela perícia médica do INSS (a perícia médica ainda não oi retomada). São necessários os seguintes documentos: Identidade do requerente e de seus familiares; Comprovação de renda da família; Comprovante de residência. Considera-se renda todo e qualquer recebimento, como: salários, rendimentos de autônomos, prestação ou venda de bens e serviços, aluguéis, pensões, benefícios e outras. Cumprimento de exigências É uma etapa do processo administrativo em que o segurado complementa a documentação necessária à obtenção dos benefícios. O servidor do INSS identifica que falta uma documentação como carteira de trabalho, contrato, PPP (perfil profissiográfico previdenciário para aposentadoria especial), guias de recolhimento das contribuições, e requer que o segurado apresente toda a documentação para a concessão de benefícios previdenciários. Será necessário o segurado ir até a agência se precisar levar o documento original por exigência do INSS. Se for possível apresentar apenas cópia do documento, ele pode deixar nas urnas disponibilizadas nas agências do INSS (é preciso agendar, clique aqui para entender o procedimento) . Os documentos necessários variam de caso a caso. Justificação administrativa ou judicial É um procedimento em que o segurado tem a oportunidade de comprovar situações como união estável, dependência econômica, relação de parentesco, trabalho rural, inclusão ou retificação do CNIS (vínculos de trabalho no banco de dados do INSS) com provas materiais, não apenas testemunhais. Nesse caso, não é o que o INSS quer saber do segurado, mas o que ele quer provar para o instituto, com o objetivo de conseguir o benefício. Os documentos necessários variam de caso a caso. A justificação pode levar à instauração de um processo judicial cuja única finalidade é a obtenção de prova para documentação pessoal do requerente ou para a utilização em outro processo. Reabilitação profissional Serviço de readaptação profissional oferecido pelo INSS aos segurados que estão incapacitados para o trabalho, seja por acidente ou doença, para que ele consiga retornar ao mercado de trabalho. O programa é realizado por uma equipe composta de médicos, psicólogos, assistentes sociais, sociólogos e fisioterapeutas e é estendido aos dependentes do segurado. Ao final do processo, o INSS emite um certificado ao segurado, afirmando que ele passou pelo processo e que pode retornar ao exercício das atividades laborativas. O INSS é responsável pelo fornecimento dos materiais necessários para a reabilitação e de recursos para transporte e alimentação. Os beneficiários do auxílio-doença têm prioridade no programa. Perícia médica (aguardando retomada) É a avaliação médica para comprovar a incapacidade para o trabalho, seja ela temporária ou permanente, decorrente de uma doença ou acidente, que dá direito ao auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. A perícia médica também é um dos itens que compõem a constatação de deficiência. Devem ser levados documentos e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade laborativa, tais como: Documentos pessoais (RG, CPF e carteira de trabalho); Atestado médico devidamente preenchido relativo à doença incapacitante; Exames laboratoriais e clínicos relativos à doença incapacitante; Atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho; Carta da empresa empregadora que confirme o último dia trabalhado Receituários; Comprovante de tratamento. Segurado deve verificar necessidade de ir a agência O professor de direito previdenciário Marco Aurélio Serau Júnior afirma que o segurado deve consultar no site Meu INSS e na central 135 quando é necessário comparecer a uma agência, pois por esses canais ele conseguirá agendar e saberá a necessidade ou não do atendimento presencial. E, antes de ir, precisa fazer o agendamento pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo 135. João Badari esclarece que os segurados que moram a mais de 70 km da agência mais próxima que foi reaberta não precisam comparecer para atendimento presencial. Eles poderão continuar com o atendimento remoto, tanto para pedidos de benefícios, acompanhamento ou atendimento de exigências. "Mas se você mora a menos de 70 km de uma agência que está atendendo terá que ir se o INSS te pediu, por exemplo, um cumprimento de exigência. Mas se não exigir um documento original para essa exigência você pode mandar para eles por meio remoto ou depositando em urnas na frente das agências", aconselha. De acordo com o presidente do INSS, as antecipações do pagamento de auxílio-doença continuam somente nas agências que não estão realizando perícia. "Somente com todas as agências com atendimento com perícia talvez a antecipação seja suspensa, mas pode continuar requerendo normalmente", disse.
