Medida foi tomada após Ministério Público do Paraná (MP-PR) alegar que, devido ao novo coronavírus, a realização do concurso pode colocar os participantes em risco. Justiça proíbe provas de concurso
A justiça proibiu a aplicação de provas do concurso público da Câmara Municipal de Primeiro de Maio, no norte do Paraná, que estava previsto para ser realizado no domingo (6). A medida foi tomada após pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) devido aos riscos de contágio do novo coronavírus.
O concurso tem intenção de contratar cinco pessoas para as vagas de contador, procurador jurídico, técnico administrativo, técnico legislativo e serviços gerais.
Na ação civil pública, a promotoria alegou que a realização das provas do processo seletivo contraria medidas de prevenção adotadas por causa da pandemia de Covid-19. A taxa de transmissibilidade ainda é alta. Além disso, candidatos que pertencem ao grupo de risco poderiam ser prejudicados.
De acordo com boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), Primeiro de Maio tem 48 casos confirmados de Covid-19, sendo que duas pessoas morreram por complicações da doença.
CORONAVÍRUS NO PARANÁ: Veja as principais notícias
O MP-PR pediu que uma nova data das provas seja marcada, assim como foi feito em outros concursos públicos previstos para ocorrer no Paraná.
"A manutenção do certame para a data estipulada não se mostra recomendável e não se orienta em vista das circunstâncias sanitárias vigentes, na medida em que não consiste em atividade essencial, majora o risco de difusão e contaminação de Covid-19 entre os habitantes do Município e pessoas oriundas de outras localidades, e ainda consiste em eventual prejuízo a direitos de determinados candidatos em decorrência da necessidade de isolamento”, diz um trecho da decisão.
Em caso de descumprimento, é imposta multa diária de R$ 5 mil, ainda conforme o MP-PR.
O G1 não conseguiu contato com a Câmara de Vereadores de Primeiro de Maio até a publicação desta reportagem.
Veja mais notícias região no G1 Norte e Noroeste.
