Durante a elaboração, planilhas que previam o contrário geraram reação de especialistas. Texto final, divulgado nesta segunda, prevê R$ 116 bilhões para Defesa e R$ 144 bilhões para Educação. O governo federal manteve, na projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado ao Congresso nesta segunda-feira (31), previsão de gastos maiores com a educação que com o setor de defesa em 2021.
Segundo a versão final da proposta, em 2021, serão destinados R$ 144,538 bilhões à educação, e R$ 116,127 bilhões à defesa – ambos, valores maiores que os de 2020. Durante a elaboração do texto, o governo chegou a estudar um orçamento maior para defesa que para educação, o que gerou críticas de especialistas.
A proposta divulgada pelo Ministério da Economia nesta segunda indica aumento de R$ 1,178 bilhão para o setor de defesa e de R$ 1,702 bilhão para a educação pública.
Se forem levadas em consideração apenas as despesas discricionárias, ou não obrigatórias, o orçamento do Ministério da Defesa terá alta de R$ 928 milhões em 2021, e o do Ministério da Educação, de R$ 276 milhões.
Orçamento em elaboração chegou a prever Ministério da Defesa com verba superior à do MEC; relembre
Veja a comparação entre os valores das duas áreas, nos orçamentos de 2020 e 2021:
Ministério da Defesa: orçamento total passa de R$ 114,949 bilhões em 2020 para R$ 116,127 bilhões em 2021. Considerando apenas os gastos discricionários, valor passa de R$ 10,810 bilhões para R$ 11,738 bilhões.
Ministério da Educação: orçamento total passa de R$ 142,836 bilhões em 2020 para R$ 144,538 bilhões em 2021. Considerando apenas os gastos discricionários, valor passa de R$ 19,679 bilhões para R$ 19,955 bilhões.
Quando a versão preliminar foi divulgada, com mais dinheiro para a defesa que para a educação, o Ministério da Economia afirmou que as solicitações de expansão de limites demandadas pelos órgãos ainda seriam analisadas e submetidas à decisão da Junta de Execução Orçamentária.
Portanto, conforme a pasta, naquele momento não era possível informar os valores limites finais das despesas dos órgãos que constariam do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.