Ministro da Economia disse que derrubada de veto que impediu reajustes a servidores seria 'crime contra o país'; Câmara reverteu votação. Parlamentares consideraram declaração ofensiva. Senadores decidiram em reunião informal, nesta quinta-feira (19), que vão convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a explicar a declaração de que o Senado cometeu um "crime contra o país" ao tentar derrubar veto de Jair Bolsonaro a reajustes de servidores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou da reunião. Como a ideia é aprovar um convite, caberá a Paulo Guedes decidir se comparece ou não à sessão remota para tratar do tema.
Guedes deu a declaração que desagradou aos senadores depois que o Senado, por 42 votos a 30, decidiu derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro a trecho de proposta que permitia reajustes salariais a servidores públicos envolvidos no combate à Covid-19.
"Colocamos muito recurso na crise da saúde, e o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que justamente recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário. […] Pegar dinheiro de saúde e permitir que se transforme em aumento de salário para o funcionalismo é um crime contra o país", declarou o ministro.
Nesta quinta-feira (20), depois de críticas de Bolsonaro e negociações entre representantes do governo e deputados, a Câmara reverteu a decisão dos senadores e o veto de Bolsonaro acabou mantido.
‘Senado deu um sinal muito ruim’, diz Guedes sobre derrubada de veto que impedia reajuste
Governistas calculavam que a eventual derrubada do veto tinha potencial de impacto negativo de R$ 130 bilhões – contestado por parlamentares contrários ao veto.
Em nota após a votação desta quinta, o Ministério da Economia parabenizou os deputados pela manutenção do veto e afirmou que sua derrubada traria graves consequências para as contas públicas.
A pasta também elogiou “os senadores que votaram favoravelmente à manutenção do veto, apesar do resultado negativo”.
Reações
Na reunião desta quinta, vários senadores demonstraram indignação com a fala de Guedes. Eles queriam, inclusive, a aprovação de um pedido de convocação do ministro. Nesse caso, Guedes seria obrigado a comparecer a uma sessão da Casa.
O G1 apurou que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), buscou um entendimento com os colegas para que o chamado fosse feito como um convite (presença opcional), e não como convocação.
Bezerra disse aos senadores que combinará com Guedes uma data para que ele participe de uma sessão do Senado, onde possa dar explicações aos parlamentares.
Na reunião, Alcolumbre afirmou aos colegas que também não considerava justa a fala de Guedes e que a Casa cumpriu sua função constitucional de analisar o veto presidencial.
Sobre o tema, em uma rede social, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou: “Senadores e senadoras repudiam neste momento a desastrosa declaração do ministro Paulo Guedes atribuindo ao Senado ‘crime contra o País’ em função da derrubada de veto presidencial ontem. ‘Está usando o Senado para justificar o próprio fracasso’”.
O petista também disse que, além de explicações sobre a fala polêmica, os senadores querem que Guedes apresente os números que utilizou como justificativa para a manutenção do veto.
Durante sessão do Congresso, na Câmara, o líder do governo Eduardo Gomes (MDB-TO) também comentou o assunto.
“Há poucas horas, conversei com o ministro Paulo Guedes e, nesse momento em que questionamos as providências para o enfrentamento da pandemia, resgato aqui o que me disse o ministro quando fez crítica ao processo de votação, fez [crítica] ao mérito da votação e à possibilidade ou não de crime de responsabilidade a quem dá consequência aos prefeitos, aos governadores, ao governo. E quem disse que não é também um problema da população brasileira?”, afirmou o senador.