Na quarta, após reunião com Maia, Alcolumbre e ministros, Bolsonaro fez manifestação pública de apoio ao teto de gastos. Prorrogação de 'orçamento de guerra' divide governo. Bolsonaro: ‘Debate sobre furar o teto de gastos existe no governo, qual o problema?’
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu, durante transmissão em redes sociais nesta quinta-feira (13), que há debates no governo sobre "furar" a regra do teto de gastos públicos.
O tema divide o governo e, nas últimas semanas, resultou em declarações enfáticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras autoridades (veja abaixo).
"A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema? Na pandemia, temos a PEC [proposta de emenda à Constituição] de guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões", declarou Bolsonaro.
A "PEC de Guerra" citada pelo presidente foi aprovada pelo Congresso em maio e autorizou o governo federal a excluir, das metas fiscais, os gastos extraordinários motivados pela pandemia do coronavírus. Na prática, o texto evitou que a União, ao gastar mais, desrespeitasse a regra e incorresse em crime de responsabilidade fiscal.
"'Dá pra furar mais 20?' Eu falei, qual a justificativa? Se for para vírus, não tem problema nenhum. Nós entendemos que água é para a mesma finalidade", prosseguiu Bolsonaro. Os R$ 20 bilhões citados seriam usados, segundo ele, em obras de infraestrutura e saneamento, por exemplo.
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"Aí o Paulo Guedes fala, tá sintonizando para o mercado que tá furando o teto e tá dando um jeitinho. Aí outro na ponta, do outro poder, já começa a falar: 'não vou aceitar jeitinho'. Em vez de ligar, conversar, ver o que está acontecendo", declarou o presidente.
"Foi uma discussão de pauta, como vocês [jornalistas] fazem, que resolveram não levar adiante. Mas vazou e eu apanhei nessa questão. Mercado reage, dólar sobe, bolsa cai. Esse mercado tem que dar um tempinho também, né, um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles".
Debate público
Na véspera, Bolsonaro reuniu políticos e ministros para dizer que governo respeitará o teto de gastos
Apenas 24 horas antes das declarações, na noite de quarta (12), Jair Bolsonaro afirmou em entrevista coletiva que o governo respeitará o teto de gastos. A declaração foi dada após reunião com ministros e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"A economia está reagindo, e nós aqui resolvemos então com essa reunião direcionar mais as nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos", disse Bolsonaro. "Respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", afirmou o presidente.
O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas da União, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer.
Uma ala do governo defende a prorrogação para além de 31 de dezembro do estado de calamidade pública, que motivou o "orçamento de guerra", a fim de se permitir ampliar os investimentos públicos.
A reunião foi convocada, entre outros motivos, porque no dia anterior Paulo Guedes fez críticas públicas a essa tentativa de prorrogação. Após reunião com Maia, na terça (11), o ministro da Economia afirmou que "furar o teto" seria abrir caminho para o impeachment de Bolsonaro.
“Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado”, declarou Guedes.
