Banco Central confirmou que a modalidade está em testes, mas acrescenta que o pedido continua sendo analisado conforme 'procedimentos e prazos-padrão utilizados com outros pleitos'. O Banco Central informou nesta segunda-feira (3) que considera um "importante avanço" o início dos testes para a função de pagamentos e transferências por meio do WhatsApp no Brasil. O BC disse ainda que espera concluir essa fase "o mais rápido possível".
"O BC pretende concluir essa análise o mais rápido possível, de modo a logo recepcionar os novos participantes no sistema de pagamentos, com a devida segurança quanto à saudável competição e à segurança de dados dos usuários", informou a instituição, por meio de nota à imprensa. Não foram citados prazos.
O BC acrescentou que os testes não podem envolver a realização de qualquer transação real com usuários, assim como também não podem movimentar valores reais em qualquer montante.
Esclareceu, ainda, que os testes fazem parte do processo formal de análise do pedido das empresas para a solução de pagamentos, que, ainda de acordo com o BC, "continua sendo analisado conforme os procedimentos e prazos-padrão utilizados com outros pleitos".
A instituição explicou ainda que os testes "não implicam autorização do BC, nem tampouco sinalizam decisão final nesse sentido, a qual, reiteramos, deve ser concedida tão logo sejam percorridos os trâmites do processo de autorização".
De acordo com o Banco Central:
no caso da Visa, um dos instituidores dos arranjos de pagamento responsáveis pela solução de pagamento, o BC informou à empresa que não há impedimento para a realização dos testes solicitados;
no caso da Mastercard, ainda não houve manifestação sobre questionamentos feitos pela empresa, o que deverá acontecer nos "próximos dias", seguindo a mesma racionalidade de pedidos de mesmo teor.
Em 15 de junho, o WhatsApp anunciou que o Brasil seria o primeiro país a receber uma atualização do aplicativo que vai permitir que usuários enviem e recebam dinheiro, usando cartões cadastrados. Na ocasião, a empresa informou que a função chegaria ao país nas semanas seguintes, e que seria preciso cadastrar um cartão com a função débito para fazer as transferências.
Entretanto, em 23 de junho, o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspenderam a função de pagamentos e transferências por meio do WhatsApp no país. O BC informou, naquele momento, que a decisão visava preservar um adequado ambiente competitivo, enquanto o Cade apontou potenciais riscos para a concorrência no setor.
Ao mesmo tempo, o BC trabalha para disponibilizar, em novembro, o PIX – um sistema que permitirá pagamentos e transferências instantâneas em todo o país entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia, em todos os dias da semana. O novo sistema de pagamentos desenvolvido também vai permitir o serviço de saque em lojas de redes varejistas.
