Presidente da Câmara afirmou que governo deve reduzir despesa e não aumentar tributos. Paulo Guedes sugeriu imposto sobre pagamentos eletrônicos para desonerar folha. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chamou de “jeitinho” a criação de um novo imposto para bancar a desoneração das folhas de pagamentos das empresas. Nesta quinta-feira (30), ele participou de um evento sobre a reforma tributária promovido pelo jornal "Folha de S. Paulo" em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Sesi e o Senai.
A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estuda enviar ao Congresso uma proposta de criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos, com alíquota de 0,2%. Parte das sugestões do governo para a reforma tributária foi enviada na semana passada.
Uma comissão mista do Senado e da Câmara discute propostas de deputados, senadores e do governo para o sistema tributário.
A proposta de criar um novo tributo é capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e já tinha recebido apoio do setor industrial. Porém, a ideia segue enfrentando resistências no Congresso Nacional. Parlamentares criticam o novo imposto por considerá-lo semelhante à antiga CPMF.
Segundo Guedes, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de itens sobre a qual o imposto incide. Com isso, diz o ministro, seria possível reduzir a cobrança sobre outras bases, como a folha de pagamentos.
Para Maia, a desoneração da folha de pagamento deve ser bancada pela redução dos gastos públicos e não pela criação de novos impostos.
“O Brasil vai ter muitas oportunidades se o Brasil conseguir reorganizar o estado brasileiro. Se a gente achar que vamos dar mais ‘jeitinho’, criando mais um imposto, nós vamos estar taxando mais a sociedade e vamos ter de discutir a despesa pública”, disse Maia.
O presidente da Câmara declarou voto contra a proposta e disse que vai trabalhar para influenciar os pares contra a ideia.
“O presidente vai mandar a proposta? [de um novo imposto] Então encaminha a proposta. Estou dando a minha opinião. Não vai passar. Eu sou um voto. Em PEC eu voto. Vou votar contra. Eu jogo muito transparente na política. Não jogo pelas costas. Quando eu negocio eu falo ‘eu sou contra isso e meu voto vai ser assim’. Aqueles pouco que eu influencio eu vou tentar influenciar também para votar contra”, afirmou o presidente da Câmara.
'Erros do passado'
Maia criticou integrantes da equipe econômica que propõem a criação de um novo imposto para permitir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo ele, isso já foi feito no passado e não deu certo.
“A gente vê: ‘vamos desonerar a folha, mas vamos criar um imposto novo’. É a mesma equação de 1996 a 2008, acho eu. Onde estávamos querendo dar solução para o Brasil, criava um imposto. Aumentava uma alíquota, aumentamos 9% do PIB nossa carga tributária e continuamos com os problemas mais graves do que tínhamos antes”, destacou o presidente da Câmara.
Maia afirmou que a desoneração da folha no modelo já feito durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff não gerou “um emprego” e é preciso debater novas estratégias.
“Se queremos desonerar a folha, vamos olhar as despesas públicas. Onde cortar despesa para poder desonerar a folha. Não será aumentando mais impostos que vamos resolver nossos problemas”, disse.
