Protesto de entregadores de aplicativo em São Paulo: discussões sobre relações de trabalho entre entregadores e empresas têm ganhado fôlego com o crescimento dos serviços de delivery (JOCA DUARTE/Estadão Conteúdo)
A maioria dos entregadores cadastrados em plataformas como iFood, Uber Eats e Rappi preferem um modelo de trabalho flexível, com possibilidade de prestar o serviço para diversas empresas, em vez de ter a carteira assinada.
É o que mostra uma pesquisa do Ibope, feita em 17 e 18 de julho com 1.000 profissionais brasileiros. De acordo com instituto, 70% deles preferem trabalhar assim.
No levantamento, o instituto questionou: “Você prefere o modelo de trabalho atual, que te permite escolher os dias da semana e os horários em que gostaria de trabalhar, podendo ainda trabalhar com vários aplicativos e definir a melhor forma de compor sua renda, OU gostaria de ter carteira assinada para poder ter acesso a benefícios e direitos como 13º salário, férias, INSS e FGTS, mas tendo que cumprir horários e demais regras das empresas de aplicativos?”
Apenas 30% disseram que prefeririam a carteira assinada.
As discussões sobre relações de trabalho entre entregadores e empresas têm ganhado fôlego com o crescimento dos serviços de delivery. Apesar de serem contra a CLT, os entregadores querem mais benefícios. Neste mês de julho, a categoria já fez duas paralisações por melhores condições de trabalho.
Outra paralisação está marcada para este sábado (25). Entre as demandas estão aumento no valor da corrida, diminuição no tempo de espera nos restaurantes, seguro de vida e contra roubos, entrega de EPIs – kits de higienização e licença remunerada para quem contrair o coronavírus.
O novo modelo de relação de trabalho dos aplicativos, a chamada “Uberização”, tem recebido atenção na Justiça. Diferentes juízes e instâncias chegam a conclusões distintas sobre o vínculo e responsabilidades das empresas sobre os trabalhadores.
Em janeiro, a Justiça Trabalhista de São Paulo negou ação civil pública que pedia vínculo empregatício entre a empresa iFood e entregadores.
Em nota, o iFood informou que está disposto “a revisar, ajustar, corrigir e fazer mais e melhor”. Além disso, acrescentou que oferece um seguro que pudesse atender emergências médicas e odontológicas dos entregadores, incluindo cirurgias. De acordo com a empresa, o percurso de volta para casa depois do trabalho também é coberto.
Sobre o risco de infecções pelo novo coronavírus, a empresa alega que desenvolou a entrega sem contato como uma forma de atender à necessidade de manter o isolamento e proteger clientes e entregadores.
A paralisação do começo de julho chegou a mobilizar entregadores de diversos estados do país. Na da última semana, focada em São Paulo, com apoio do sindicato da categoria, os entregadores chegaram a se encontrar com representantes das empresas em uma audiência do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, mas que foi adiada.
De acordo com a pesquisa do Ibope, 40% dos entrevistados disseram apoiar o movimento, enquanto 18% são indiferentes e 23% não apoiam. Ainda, 8% disseram não ter tido conhecimento sobre o movimento.
Entre os 92% que tiveram conhecimento, 53% disseram considerar negativa a participação de partidos políticos e de sindicatos nas manifestações.
Para o presidente do Sindicato dos Motoboys de São Paulo, Gil Almeida, as respostas contrárias à CLT na pesquisa se devem à falta de informação dos entregadores sobre quais seriam os reais direitos deles nesse tipo de modelo de trabalho.
Segundo o presidente do sindicato, é de interesse das empresas evitar o vínculo formado por uma carteira assinada porque ela significaria responsabilidade sobre o trabalhador.
Para Gil Almeida, muitos entregadores respondem que preferem o modelo atual porque rechaçam o vínculo com uma empresa só e o horário fixo de trabalho. No entanto, Gil afirma que, na prática, esses entregadores acabam trabalhando mais.
“Há uma certa incoerência nisso porque ao mesmo tempo em que vemos a preferência pela flexibilização, vemos manifestações pedindo melhores condições de trabalho. Há uma falsa sensação de liberdade entre os entregadores, que precisam conhecer melhor o que é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”. É óbvio que eles (as empresas) querem reforçar o afastamento do vínculo porque eles iriam entrar na vara de uma empresa comum, com toda a responsabilidade sobre o trabalhador.”
iFood é o preferido
O Ibope também apurou qual é a percepção dos entregadores sobre as plataformas. Para 64% deles, o brasileiro iFood é o melhor aplicativo para fazer entregas, seguido por UberEats (16%) e Rappi (7%).
O aplicativo também é apontado por 56% dos entrevistados como a empresa que oferece melhor remuneração, contra 14% do Rappi e 9% do UberEats. Além disso, a empresa também é apontada como a que oferece os melhores benefícios à categoria, com 55% da preferência. O UberEats tem 10% da preferência o Rappi 5%.
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