Na terça, presidente da Câmara havia dito que deputados voltariam a analisar o tema mesmo sem a participação dos senadores. Reforma é considerada prioritária pela equipe econômica do governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (16) que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para considerar a retomada das discussões da reforma tributária no Congresso. Segundo Maia, a pressão não é da Câmara, mas da sociedade.
Em fevereiro, Câmara e Senado instalaram uma comissão mista para unificar os projetos que tramitam nas duas casas. No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos não avançaram.
Maia tem defendido que a discussão avance neste semestre, entre outros motivos, para ajudar na recuperação da economia. A reforma é considerada uma pauta prioritária pela equipe econômica.
O presidente da Câmara argumentou que o ideal seria fazer as discussões junto com os senadores. Mas, segundo ele, Alcolumbre sinalizou que não teria condições de discutir o tema no momento, por causa da crise da pandemia.
Nesta quinta, deputados fizeram uma reunião técnica para retomar as discussões sobre a reforma tributária, sem a presença dos senadores.
“Ontem [quarta] conversei com o presidente Davi e pedi a ele para refletir na importância, que a gente possa retomar o debate na comissão mista. Não queremos aprovar a reforma da Câmara, mas a proposta do Congresso Nacional, junto com o governo federal”, afirmou.
“Torcer para que o Senado venha junto conosco. Aqui não é questão de forçar, de pressionar. A pressão não é nossa, a pressão é da sociedade em relação ao parlamento” acrescentou Maia.
Reforma
Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, focados principalmente na tributação sobre o consumo, mas esbarraram em resistências de caráter regional, partidário e de diferentes setores produtivos, todos eles representados no Congresso Nacional.
A simplificação da cobrança de impostos é considerada por especialistas como fundamental para a retomada do crescimento econômico. Analistas e investidores reclamam do elevado número de tributos e da complexidade do sistema tributário brasileiro, e avaliam que isso afasta investimentos.
Posição do governo
No ano passado, o governo federal indicou que iria propor a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) federal, mantendo o atual patamar de arrecadação, e outro para os estados e municípios – sendo caracterizado, assim, como um IVA dual.
A ideia é englobar no IVA federal o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre consumo. A alíquota do novo tributo, segundo as simulações, deverá ficar entre 11% e 12%.
Além disso, informou que também estava avaliando a criação de um imposto sobre produtos com efeitos colaterais, como cigarros e bebidas, o que poderá resultar na elevação dos preços desses produtos.
Outra frente de estudos, do governo federal, engloba mudanças nas regras do Imposto de Renda das empresas e das pessoas físicas. Essas mudanças envolvem redução da tributação do IR das empresas: aumento do limite de isenção das pessoas físicas; taxação maior para ricos; limitação de deduções e retomada da taxação da distribuição de lucros e dividendos.
Outro objetivo da área econômica também é diminuir o peso da tributação sobre a folha de pagamentos. Para isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana que o governo pretende incluir na reforma tributária a criação de um imposto de 0,2% sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico.
