O presidente Jair Bolsonaro nomeou para o Conselho Nacional da Educação (CNE) indicados pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e, assim, abriu caminho para entregar o comando do Ministério da Educação a um nome politico, que agrade aliados no Congresso Nacional. A informação foi confirmada por assessores do presidente.
A escolha do novo ministro está no centro de uma disputa que já dura semanas, desde a saída de Carlos Alberto Decotelli, que não chegou a tomar posse.
Os nomes indicados por Weintraub, quase todos aprovados por Bolsonaro, agradam a ala ideológica que apoia o presidente. São perfis conservadores, do movimento Escola Sem Partido, nomes próximos do escritor Olavo de Carvalho ou que defendem a ampliação do ensino a distância.
O presidente deve definir entre esta sexta-feira (10) e os próximos dias o nome do novo ministro. Entre os mais cotados, estão dois com apoio do chamado Centrão: o ex-deputado Alex Canziani e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Nomes de perfil conservador, mais alinhados à ala ideológica, não estão descartados. Mas Bolsonaro tem sinalizado que prefere alguém de fora desse grupo, porque não quer mais polêmicas em torno do Ministério da Educação.
O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), responsável por propor políticas públicas na educação. Os pareceres do conselho são submetidos ao ministro, que pode aprovar ou vetar parte das orientações. Ao todo são 24 membros, com mandato de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
O conselho está envolvido em decisões importantes, como volta às aulas presenciais e a reorganização do calendário escolar.
Nomeações para o conselho
Os novos integrantes do CNE foram nomeados em decreto assinado por Bolsonaro e publicado no "Diário Oficial da União" nesta sexta. Foram reconduzidos ao cargo os presidentes da Câmara de Educação Básica, Sueli Menezes, e da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Curi.
Entre os 11 novos nomes, não há nenhum representante do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Em nota conjunta, as entidades afirmaram que repudiam "os critérios utilizados pelo Governo Federal para a nova composição do CNE."
"Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação", afirmam, em nota.
Entre os novos integrantes está Aristides Cimadon, um dos cotados para ser ministro, que passa a integrar a Câmara de Educação Superior. Também passa a fazer parte do CNE o ex-chefe de gabinete de Ricardo Vélez, Tiago Tondinelli.
