Com o diagnóstico de que o aumento do número de desempregados é o maior desafio econômico que o Brasil enfrentará nos próximos dois anos, o governo trabalha em três frentes.
A avaliação foi levada ao presidente Jair Bolsonaro pela equipe econômica e preocupou o Planalto, já que 2022 é ano eleitoral e os índices de emprego impactam diretamente a aprovação do governo.
Uma frente é estender, por decreto, a possibilidade de empresas suspenderem contratos de trabalho e redução da jornada e salários por até quatro meses. O decreto ampliando os prazos está pronto, aguardando apenas o presidente sancionar o texto da MP 936, aprovada nesta terça (16) por unanimidade no Senado.
Outra é facilitar a recontratação de pessoas demitidas durante a pandemia, reduzindo o prazo de 90 dias em que as empresas são proibidas de recontratar um mesmo funcionário demitido.
A terceira frente é a de facilitar crédito para empresas que mantiverem parte dos funcionários, de acordo com o percentual mantido. Desenhos são feitos no Banco Central e Ministério da Economia para estimular os bancos a conceder linhas específicas, via liberação de créditos tributários.
Medida provisória aprovada
O programa autorizado na MP 936 é considerado um dos mais bem sucedidos do governo durante a pandemia, por ter evitado mais de 10,5 milhões de demissões, apesar das reduções salariais.
O numero de contratos suspensos ou alterados pode chegar até 20 milhões de trabalhadores, estima a equipe econômica.
Senado aprova MP que permite redução de salários e jornada de trabalho
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