Levantamento revela a distribuição pelo país dos chamados Aglomerados Subnormais, que concentram moradias em situação de precariedade, como favelas e palafitas. Mapa interativo permite identificar a proximidade destas áreas em relação aos serviços de saúde. No estado do Rio de Janeiro, 12,63% dos domicílios ocupados estão dentro de Aglomerados Subnormais, que reúnem habitações em situação precária Instituto Pereira Passos / César Duarte Um levantamento divulgado nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que há no país mais de 5,1 milhões de domicílios em condições precárias. Eles fazem parte de mais de 13,1 mil Aglomerados Subnormais, que são formas de ocupação irregular de terrenos. Um mapa interativo mostra a distância deles para uma unidade de saúde. Distribuídos em 734 municípios do país, estes aglomerados são, segundo o IBGE, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. Para classificá-los, o IBGE considerou a ausência do título de propriedade dos imóveis aos moradores e pelo menos uma das seguintes características: inadequação de um ou mais serviços, a saber: abastecimento de água, fornecimento de energia, coleta de lixo, destino de esgoto e/ou; padrão urbanístico irregular e/ou; restrição de ocupação do solo. “O aglomerado subnormal é um fenômeno que tem em si um elemento comum que é a precariedade da condição de habitação”, enfatizou o coordenador da pesquisa, Maikon Roberth de Novaes. O IBGE destacou que os aglomerados subnormais são conhecidos no Brasil por denominações que variam de acordo com a região. Favela, invasão, grota, baixada, comunidade, mocambo, palafita, loteamento, ressaca e vila são algumas das denominações populares pelas quais eles são conhecidos. O levantamento foi feito, inicialmente, para preparação da operação do Censo Demográfico 2020, cujo processo foi suspenso devido à pandemia do novo coronavírus. A divulgação dos aglomerados subnormais, no entanto, foi antecipada como forma de ajudar o poder público na elaboração de políticas para o enfrentamento à Covid-19. “Os resultados definitivos dos Aglomerados Subnormais serão divulgados após a realização da operação censitária, podendo sofrer ajustes”, enfatizou o IBGE. Na comparação com o Censo de 2010, mais que dobrou o número de aglomerados subnormais, bem como o número de municípios em que eles são encontrados – naquele ano, havia cerca de 6,3 mil aglomerados distribuídos em 323 municípios, somando aproximadamente 3,2 milhões de domicílios nesta condição. “Não dá para dizer que cresceu o número de aglomerados subnormais. Esse trabalho de comparação ainda está sendo feito. Teve um crescimento, sim, mas não dá para dizer o quanto cresceu ainda”, ponderou o coordenação de geografia e meio ambiente do IBGE, Claudio Stenner. Segundo Stenner, há locais popularmente conhecidos como aglomerados que não entram na classificação do IBGE. É o caso de algumas das comunidades que compõem o chamado Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, que reúne 16 favelas. "Em algumas delas, os moradores têm a propriedade do imóvel, então não entra na classificação de aglomerados subnormais", apontou. Maior número em São Paulo, maior proporção no Amazonas O estado de São Paulo é o que reúne o maior número de domicílios em aglomerados Subnormais no país: são quase 1,1 milhão de domicílios nesta condição no estado. Em segundo lugar, aparece o Rio de Janeiro, com mais de 717 mil domicílios em aglomerados, seguido pela Bahia (470 mil), Pernambuco (327 mil) e Espírito Santo (306 mil). Proporcionalmente, porém, é o estado do Amazonas que tem o maior percentual de domicílios em aglomerados em relação ao total de domicílios. Lá, 34,59% dos domicílios estão em aglomerados. Na capital, Manaus, este percentual salta para 53,38%. Neste ranking, o estado de São Paulo aparece somente na 12ª posição. O IBGE destacou que, entre municípios com mais de 750 mil habitantes, Belém (55,5%), Manaus (53,4%) e Salvador (41,8%) são os que apresentam as maiores proporções de domicílios em aglomerados. Já o município de Vitória do Jari , no Amapá, é o que apresenta a maior proporção de domicílios nestas condições, com 74% de todos os seus domicílios em aglomerados. Distância dos serviços de saúde Reunidos em um mapa interativo, os dados levantados pelo IBGE buscaram apontar a distância aproximada que estes aglomerados têm dos serviços de saúde no município onde estão inseridos. “A maioria destes aglomerados está a menos de um quilômetro de uma unidade de atenção primária e a menos de dois quilômetros de um estabelecimento com suporte mais avançado em saúde”, destacou o coordenador da pesquisa, Maikon Roberth de Novaes. Foram mapeadas 39.862 estabelecimentos de atenção primária à saúde e outras 8,1 mil unidades de saúde com suporte a observação e internação. De acordo com o levantamento, a distância dos aglomerados em relação à uma unidade de atenção primária à saúde é: Inferior a 500 m para 41,02% Entre 500 m e 1 km para 38,51% Entre 1 km e 2 km para 16,52% Entre 2 km e 5 km para 3,29% Acima de 5 km para 0,64% Já a distância dos aglomerados em relação à uma unidade de saúde com suporte para observação e internação é de: Inferior a 500 m para 8,34% Entre 500 m e 1 km para 20,33% Entre 1 km e 2 km para 36,26% Entre 2 km e 5 km para 28,79% Acima de 5 km para 6,29%
