Ao todo, segundo o Ministério da Economia, 509 produtos para ações na pandemia tiveram Imposto de Importação zerado. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, decidiu zerar o Imposto de Importação de mais 118 produtos ligados ao combate do novo coronavírus.
A decisão, publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (18), vale até o dia 30 de setembro de 2020.
A medida inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados e no combate direto ao coronavírus, acrescentou o Ministério da Economia.
"O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus", comentou o presidente Jair Bolsonaro, em rede social.
Com a nova lista, o governo informou que chega a 509 o número de produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero para o combate à pandemia.
A relação de itens com tarifa zerada contempla substâncias com um "vasto campo de aplicação terapêutica", como a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas, informou o governo.
Entre os novos produtos que tiveram a tarifa de importação zerada, estão:
Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
Módulo de controle para respirador automático, com tela de cristal líquido, bateria interna recarregável, para monitoramento de dados do paciente através de sensores e alarmes.
Lopinavir
Levosimendana
Ritonavir
Levomepromazina
Ribavirina
Vasopressina
Codeína
Penicilina G potássica
Espironolactona
Cloranfenicol
O governo federal lembrou que, além de baixar o imposto de importação de produtos para combate a covid-19, também tem reduzido a zero o IPI de de itens considerados essenciais no combate à doença, além de liberar mais rapidamente o despacho aduaneiro das mercadorias.
Acrescentou que outras medidas na área de comércio exterior incluem suspensão temporária de direitos antidumping (sobretaxa) sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminação de licenciamentos na importação de itens imprescindíveis no enfrentamento da pandemia.
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