Segundo o Governo Federal, medidas visam garantir segurança para trabalhadores durante a pandemia do coronavírus. No Porto de Santos, estivadores são contra as determinações. Operações no Porto de Santos, SP Divulgação/Santos Port Authority A Medida Provisória 945/20, do Governo Federal, estabelece, entre outras medidas, o afastamento de trabalhadores portuários avulsos com mais de 60 anos, com diagnóstico ou sintomas do novo coronavírus (Covid-19). No Porto de Santos, o maior do país, trabalhadores realizaram reuniões para discutir sobre o assunto e não ficaram satisfeitos com a decisão do Governo Federal. Válida por 120 dias, a MP estabelece regras para os trabalhadores que realizam operações de carga e descarga nos portos públicos sob demanda, ou seja, sem vínculo empregatício com os terminais. Os órgãos gestores de mão de obra (Ogmos), responsáveis por organizar a mão de obra dos avulsos, ficam impedidos de escalar trabalhadores que apresentem sintomas semelhantes à gripe ou resfriado; diagnosticados com covid-19; que estejam gestantes ou lactantes; com idade igual ou superior a sessenta anos; e que tenham imunodeficiência ou doenças respiratórias ou doenças preexistentes crônicas ou graves. Os enquadrados nesses casos receberão indenização compensatória mensal de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020. As indenizações serão custeadas pelos operadores portuários que requisitarem os trabalhadores, que, por sua vez, terão direito a desconto nas tarifas portuárias em valor equivalente ao da indenização a ser paga, ou poderão requerer o reequilíbrio de seus contratos de arrendamento. Os Ogmos serão responsáveis por calcular, arrecadar e repassar aos beneficiários o valor a ser pago. A escalação dos trabalhadores passa a ser de forma eletrônica e não mais presencial, como ainda acontece com algumas categorias. Com isso, evitam-se aglomerações nos pontos de escalação do Ogmo, atendendo as precauções recomendadas para o combate à pandemia. Estivadores realizam reunião para discutir Medida Provisória no Porto de Santos Divulgação/Sindestiva Trabalhadores avulsos Já os estivadores não ficaram satisfeitos com a nova MP. Segundo apurado pelo G1, duas reuniões aconteceram em frente ao Posto de Escalação 3, localizado na Avenida Governador Mário Covas Júnior, na Ponta da Praia de Santos, neste domingo. O representantes do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) aponta que, além do prejuízo no ganho dos avulsos, a medida também impõe a escala online, sem a verificação de que a escala atende os requisitos de cada categoria. O Sindestiva reforça que também não há garantia de ganho dos trabalhadores que não possuam acesso à escala digital, seja por falta de internet ou ausência de aparelho com acesso ao aplicativo de escalação. Segundo o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva, o 'Nei da Estiva', o sindicato é contra o afastamento de avulsos com mais de 60 anos e elabora emendas ao projeto. Santos Port Authority Em nota, o presidente da Santos Port Authority (SPA), Casemiro Tércio Carvalho, disse que a medida está no circuito de providências de combate à Covid-19. "Temos um protocolo de atuação que abrange todas as etapas da operação, da atracação do navio ao fluxo de pessoas essenciais para que o Porto não pare e cumpra sua função de movimentar tudo o que é importante para o País, sobretudo alimentos e insumos necessários ao combate à Covid-19. O desafio é grande e exige melhora contínua de todos: trabalhadores, empresários e autoridades. Se cada um fizer a sua parte, venceremos isso juntos”, afirmou. Ogmo Em nota, o Ogmo informou que cumprirá todos os itens da Medida Provisória e informou que, em razão do artigo 5º, fechou o Posto de Escalação 3 e manterá fechado enquanto vigorar a MP. Os trabalhadores portuários avulsos deverão realizar a escalação de forma remota, por meio da Escala Digital, disponível no site do Ogmo Santos e pelo aplicativo Ogmo Santos Digital.
