A Secretaria Especial da Cultura divulgou, nesta quarta-feira (27), o resultado final do edital que selecionou os membros da sociedade civil que farão parte do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão recém-integrado à estrutura do Ministério do Turismo. Previsto na Constituição Federal, o CNPC é responsável por articular e debater, com as esferas governamentais e a sociedade civil organizada, proposições de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento de atividades culturais brasileiras.
Foram selecionados representantes, titulares e suplentes, de organizações e entidades culturais nos seguintes segmentos: técnico artístico; patrimônio cultural; culturas populares; e expressões culturais afro-brasileiras. No total, foram selecionados três representantes para o segmento técnico artístico e um para cada um dos demais segmentos. Não houve entidade habilitada para o segmento de culturas dos povos indígenas. A indicação para esse segmento caberá ao Secretário Especial da Cultura, conforme previsto no edital de chamada pública.
Além disso, foram eleitos dois titulares e dois suplentes por macrorregião brasileira (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste), indicados pelos conselhos de cultura dos estados e do Distrito Federal. No total, mais de 3,6 mil eleitores de todas as regiões brasileiras votaram nos candidatos indicados por esses conselhos.
Essa nova representação visa fortalecer a atuação do CNPC, bem como dos conselhos estaduais e do DF, como instâncias propositivas, de consulta, monitoramento e debate sobre as políticas públicas de cultura no território nacional.
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