Falta pouco para que o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) esteja totalmente renovado. Na próxima segunda-feira (25), às 18h, se encerra a fase final da votação nos representantes da sociedade civil indicados pelos conselhos de cultura que irão integrar o CNPC. Podem votar quaisquer brasileiros natos ou naturalizados, com mais de 18 anos, desde que se inscrevam na plataforma VotaCultura e preencham o formulário eletrônico, informando nome completo, RG, CPF, e-mail, data e local de nascimento. O CNPC é responsável pelas proposições de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais brasileiras.
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Segundo o secretário da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Gustavo Amaral, a população não deve perder a chance de votar e escolher seus próprios representantes para o Conselho. “A votação garante um processo democrático e a atuação de toda a sociedade na escolha dos novos membros do CNPC. Ao todo, no final do processo, serão selecionados dois representantes titulares e dois suplentes por região brasileira”, explica o secretário.
Os candidatos da sociedade civil foram indicados pelos Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal. Ao todo, são 53 indicados, sendo 15 pela Região Norte, 15 pela Nordeste, oito pela Centro-Oeste, nove pela Sudeste e seis pela Região Sul. Cada eleitor poderá votar em qualquer candidato de quaisquer das macrorregiões, uma única vez. Serão eleitos os 2 mais votados por região para as vagas de titular, e os 3º e 4º colocados na sequência para as vagas de suplente, totalizando 10 titulares e 10 suplentes eleitos nas 5 macrorregiões brasileiras.
O CNPC
Previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II), o Conselho Nacional de Política Cultural é responsável pela proposição de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
