Dezessete projetos da área cultural vão receber um investimento de R$ 24 milhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC), administrado pelo Ministério da Cidadania. São projetos de instituições e fundações vinculadas à pasta, além de secretarias nacionais ligadas à Secretaria Especial da Cultura. A destinação dos recursos foi aprovada na última sexta-feira (13), em Brasília, pela Comissão do FNC. O secretário especial da Cultura, Ricardo Braga, e dirigentes de vinculadas participaram do encontro. Na ocasião, ainda foi aprovado o relatório de execução dos recursos do ano anterior e o Plano de Trabalho Anual para 2019.
Durante o encontro, coordenado pela secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, foi ressaltada a importância dos recursos do Fundo Nacional da Cultura na preservação do patrimônio cultural brasileiro. “As propostas foram aprovadas por unanimidade. Estes valores deverão ser despendidos até o fim do ano. Agora, faremos um esforço com todas as áreas para aplicarmos nas finalidades em que aprovamos para levarmos mais cultura, com melhores condições, para a nossa população”, afirmou Pellini.
Entre as propostas apresentadas e aprovadas pelos integrantes da comissão, está o edital #amorpeloBrasil. A iniciativa do Ministério da Cidadania vai premiar vídeos produzidos por jovens entre 12 e 18 anos. No total, serão escolhidos 351 vídeos sobre histórias de vida que sirvam de exemplo para a promoção da cidadania. O objetivo é revelar, reconhecer e promover jovens que já contribuem para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. As obras audiovisuais inscritas no edital devem ser gravadas em celular, publicadas em plataformas digitais gratuitas e de livre acesso, e ter duração entre um e dois minutos. As inscrições estão abertas até o dia 21 de outubro.
O FNC
A escolha das políticas, programas e ações que recebem recursos do Fundo é feita pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura (CFNC), tendo como premissas o fortalecimento de ações culturais realizadas pela sociedade civil, ações compartilhadas com entes federados, distribuição territorial e projetos estratégicos para o desenvolvimento das políticas culturais.
O Fundo Nacional da Cultura, um dos mecanismos que compõem a Lei Federal de Incentivo à Cultura, é o instrumento do governo federal para investimentos diretos em projetos culturais. Os projetos contemplados pelo FNC se comprometem com a descentralização regional, setorial e estética da cultura.
A Comissão
Para avaliar e selecionar ações que tenham potencial para utilização dos recursos do fundo, foi criada a Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC). No total, 15 titulares e 15 suplentes, incluindo todos os secretários e os presidentes de entidades vinculadas ao Ministério da Cidadania compõem a comissão.
Projetos aprovados:
• Conservação do Acervo da Cinemateca
• Edital #amorpeloBrasil
• Projeto Missões
• Estação Cidadania Brumadinho
• Theatro São Pedro
• OSPA
• Edital de Feiras literárias
• Prêmio Literário 200 anos
• Exposição 200 anos da Independência
• Digitalização do acervo da Biblioteca Nacional
• Reforma de Instalações Elétricas da Biblioteca Nacional
• Projeto Cais do Valongo
• Impressão Obras do II Prêmio Oliveira Silveira
• Projetos da Funarte com foco no tema Município Cidadão
• Projeto Teatro Brasileiro
• Fórum Nacional de Museus
• Restauro do Palácio Rio Negro
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