Na manhã desta quinta-feira (15), foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo da frente é atuar de forma coordenada e articulada com o Congresso Nacional, fornecendo informações para a tramitação de leis referentes à cultura e ao desenvolvimento social.
Para o secretário adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, a frente é um instrumento que irá auxiliar no intercâmbio de conhecimentos entre o Ministério e o Congresso. “O envolvimento dos parlamentares com os temas que envolvem a área da cultura e a área do desenvolvimento social é fundamental. Ao aliar às comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a frente trará rapidez a temas que há muitos anos têm sido debatidos no setor sem a devida evolução”, concluiu Martins.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social, idealizada e presidida pelo deputado federal Felício Laterça, foi criada como uma instância para auxiliar no desenvolvimento da sociedade. “A formação da frente vai ao encontro do Ministério da Cidadania e de suas políticas, já que colocamos a cultura e o desenvolvimento social como vetores para resgatar a nossa sociedade. Por meio da identificação dos valores da nossa sociedade, podemos trabalhar para que haja a inserção social daqueles que necessitam, construindo uma sociedade mais justa”, explicou o deputado.
Segundo o senador Arolde Oliveira, um dos coordenadores da frente, a cultura reflete os costumes, os valores morais e éticos, os comportamentos da sociedade e, por esta razão, é fundamental que ande de braços dados com o desenvolvimento social e que as áreas sejam tratadas simultaneamente.
Próximas Ações
Um dos próximos passos dos integrantes da frente será reunir-se com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para alinhar as ações e traçar um plano de trabalho conjunto. Segundo o deputado Laterça, além de apoiar os programas desenvolvidos pelo Ministério nas áreas do desenvolvimento social e cultura, a frente também irá apoiar na aprovação e modificação de leis relativas aos temas tratados pela pasta.
Segundo o secretário da Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania, Gustavo Amaral, a frente foi criada em um momento importante, já que no próximo ano será discutido o Plano Nacional da Cultura (PNC). Com duração de dez anos, o PNC apresenta um conjunto de diretrizes, estratégias e ações que devem nortear as políticas culturais do governo federal, dos estados, do DF e dos municípios.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
