Fomentar, proteger, divulgar e manter a diversidade cultural brasileira não é uma tarefa fácil, mas muito foi feito pelo Ministério da Cidadania nesses primeiros seis meses de gestão. Avanços significativos foram conquistados nesse período, entre eles investimentos em projetos ligados a bibliotecas, museus e patrimônio tombado, lançamento de equipamentos culturais, acordos de cooperação internacional e mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura, principal ferramenta federal de fomento a atividades culturais.
“Nós tivemos um semestre bastante produtivo. Evidentemente há o tempo de plantar e o de colher e nós ainda estamos plantando, porque algumas medidas são para médio e longo prazo”, destaca o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires. “Nestes seis meses, conseguimos organizar ações que vão ser implementadas ainda este ano e outras ao longo dos quatro anos do governo”, acrescenta.
Museus, bibliotecas e patrimônio tombado
Uma das principais conquistas da área da cultura no primeiro semestre foi a liberação de mais de R$ 200 milhões em 29 projetos ligados a museus, bibliotecas e imóveis tombados como patrimônio. Os recursos são provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, e vêm de condenações judiciais, multas, indenizações e danos causados ao meio ambiente ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Entre os projetos beneficiados estão a restauração do Palácio dos Príncipes – Museu Nacional da Imigração e Colonização e construção de anexo, em Joinville (SC), a restauração dos azulejos do Claustro da Igreja e Convento de São Francisco, em Salvador (BA), a restauração e a ampliação do Museu Casa Histórica de Alcântara (MA), a modernização e ampliação dos sistemas elétrico e de combate a incêndio do Teatro Amazonas, em Manaus (AM), e a construção do Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais, no Rio de Janeiro (RJ), ligado à Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição vinculada ao Ministério da Cidadania.
Lei Federal de Incentivo à Cultura
Para democratizar os recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o Ministério da Cidadania anunciou mudanças para a melhor distribuição dos recursos disponíveis e a ampliação do acesso à cultura em todas as regiões do Brasil. Com as novas regras, o valor máximo autorizado para um projeto, que era de R$ 60 milhões, caiu para R$ 1 milhão. Com isso, mais projetos podem captar recursos.
Prêmio Culturas Populares
Para valorizar quem produz cultura, o Ministério da Cidadania lançou a sétima edição do Prêmio Culturas Populares, que vai distribuir R$ 5 milhões em prêmios para 250 iniciativas populares de todo o Brasil. Podem se inscrever mestres, mestras e pontos de cultura. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 16 de agosto. O homenageado este ano é o cantor gaúcho Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha.
Estação Cidadania
Em julho, centenas de moradores de Cariacica, na Grande Vitória, puderam acompanhar a inauguração da primeira Estação Cidadania do estado do Espírito Santo. Um mês antes, em junho, foram as cidades de Canoas (RS), Araçatuba (SP) e Brumadinho (MG) que receberam o equipamento cultural. Os espaços reúnem, em um só lugar, ações de cultura, práticas esportivas, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência.
Cidades Criativas
Nestes primeiros 200 dias de gestão, quatro municípios brasileiros se inscreveram no processo de seleção que irá escolher os novos integrantes da Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2019. Aracaju (SE), na área de música, Belo Horizonte (MG), em gastronomia, Cataguases (MG), em cinema, e Fortaleza (CE), em design, estão concorrendo.
A Rede de Cidades Criativas reúne mais de 180 municípios em todos os continentes com o objetivo de promover a cooperação entre cidades que têm na criatividade um fator estratégico para o desenvolvimento urbano sustentável. Oito cidades brasileiras já integram a Rede: Belém (PA), Florianópolis (SC) e Paraty (RJ), no campo da gastronomia; Brasília (DF) e Curitiba (PR), em design; João Pessoa (PB), em artesanato e artes folclóricas; Salvador (BA), na música; e Santos (SP), no cinema.
Cooperação internacional
Em setembro, o cinema brasileiro vai ganhar mais espaço na Argentina. Com curadoria do Departamento Cultural da Embaixada do Brasil, será realizada em Buenos Aires uma mostra mensal com filmes brasileiros. Em uma segunda etapa, diretores e produtores brasileiros devem também ser levados para fazerem palestras, workshops e seminários a respeito de suas obras. Além disso, o Ministério da Cidadania assumiu a presidência pro tempore do Mercosul Cultural para o segundo semestre deste ano.
Ainda na área internacional, além da Argentina, a Secretaria Especial da Cultura vem estreitando relações culturais com outros países, como Estados Unidos, Uruguai, Portugal, Azerbaijão e Itália.
Também nesses seis meses teve a participação brasileira na 43ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Baku, capital do Azerbaijão, onde o comitê incluiu o sítio Paraty e Ilha Grande — Cultura e Biodiversidade na Lista do Patrimônio Mundial Misto.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
