A Política Nacional de Cultura Viva completa cinco anos nesta semana. Instituída pela lei 17.018/2014, conhecida como Lei Cultura Viva, tem como principal instrumento os chamados pontos e pontões de cultura, constituídos por grupos ou coletivos que articulam atividades culturais nas mais diversas cidades de todas as regiões do Brasil.
Para o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, o protagonismo alcançado por essas entidades vem crescendo desde o início de vigência da lei. “Os pontos de cultura estão cada vez mais sólidos, mais voltados às comunidades em que estão inseridos e, cada vez mais, propagando a cultura por todos os rincões do país. Talvez seja esse o grande legado da Lei Cultura Viva nestes cinco anos”, destacou.
Segundo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, 4.018 pontos e pontões já foram reconhecidos em mil municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. É o caso do Ponto de Cultura Novo Trem das Onze, que atua desde 2008 no bairro Jaçanã, periferia da zona norte de São Paulo. No início, as atividades eram voltadas ao ensino da música a crianças, adolescentes e jovens. Com o passar dos anos, incrementou a formação artística oferecida à comunidade.
“Na área da música começamos justamente com o samba, que era inspirado em Adoniran Barbosa. Passados alguns anos, ampliamos o trabalho com outras atividades, como teatro, dança e circo. O entorno da comunidade é completamente envolvido pelas nossas ações culturais e artísticas”, conta a gestora do Ponto de Cultura, Eneida Soller.
Há doze anos em funcionamento em Porto Alegre (RS), está o Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, que tem como objetivo aproximar os jovens da periferia com a ancestralidade negra na região. O tambor de Sopapo é um instrumento símbolo da trajetória do povo negro e é reconhecido como patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul.
“Aproximar esta história dos jovens a partir da música, da comunicação, foi uma das grandes conquistas que a Lei Cultura Viva nos permitiu, juntamente com mestres da cultura popular. A Lei deu visibilidade e condições para que buscássemos outras parcerias e projetos para além da política pública”, relata o gestor do Quilombo do Sopapo, Leandro Anton. “É uma política extremamente contemporânea. A partir da cultura, conseguimos desenvolver ações ligadas à segurança pública, assistência social, educação, meio ambiente e economia solidária e criativa”, destaca.
A Lei Cultura Viva é uma política de Estado, vinculada ao Sistema Nacional de Cultura, gerida pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania em parceria com governos estaduais, municipais e instituições da sociedade civil. Em essência, tem o propósito de simplificar os processos de credenciamento, prestação de contas e de repasse de recursos às entidades.
Internacionalização da Lei Cultura Viva
Mais que um marco histórico na evolução das políticas culturais no Brasil, a Lei Cultura Viva completa cinco anos como modelo internacional para o reconhecimento e fomento a atividades culturais de base comunitária. Países como Argentina, Peru, Costa Rica e Colômbia instituíram políticas inspiradas no modelo brasileiro. Além disso, o Ministério da Cidadania certificou recentemente três pontos de cultura com desenvolvimento de atividades culturais brasileiras na Rússia, Bélgica e Espanha.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
