Toffoli: ministro do STF suspendeu investigações contra Flávio Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)
Liberação do FGTS
O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A expectativa do governo é que a medida injete até 42 bilhões de reais na economia. O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%, com viés de queda.
Toffoli suspende investigações
Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estão suspensas todas as investigações a respeito do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro baseadas em dados bancários e fiscais compartilhados com o Ministério Público sem autorização do Poder Judiciário. Toffoli tomou a decisão em um Recurso Extraordinário que corre em segredo de Justiça. Ela faz parte de um processo em que se discute a possibilidade ou não de dados bancários e fiscais serem compartilhados sem intermédio do Poder Judiciário. Sua decisão vale em todo o país e suspende todos os processos em que houve troca de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o MP sem uma prévia autorização judicial. O ministro também solicitou que o Coaf, a Receita e os MPs estaduais detalhem quais são os procedimentos adotados para a troca de informações.
“Da minha parte está definido”, diz Bolsonaro sobre Eduardo
O presidente Jair Bolsonaro disse na tarde desta terça-feira, 16, que, da parte dele, ‘está definido’ que seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-SP, será nomeado embaixador do Brasil nos EUA. A possibilidade vem gerando reações negativas até mesmo dentro da base aliada e entre os bolsonaristas nas redes sociais. “Da minha parte está definido. Conversei com ele novamente acho que anteontem (domingo). Há interesse, sim. A gente fica preocupado, até entendo a responsabilidade. Acho que, se tiverem argumentos contrários, que não seja isso chulo que se fala por aí, então, pronto”, afirmou. O presidente já havia defendido duas vezes hoje a nomeação do filho para um dos mais importantes cargos da diplomacia brasileira. De manhã, ao chegar à cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada, ele elogiou Eduardo: “Fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência internacional muito grande”, elencou. Em seguida, brincou ao citar uma declaração do próprio Eduardo na sexta-feira. “E frita hambúrguer também, tá legal?”.
Coordenador da lava-jato na PGR se demite
O procurador José Alfredo de Paula, coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu demissão do cargo. A informação, antecipada pelo jornal O Globo, foi confirmada a EXAME pela equipe de comunicação do órgão. Silva pediu exoneração na última sexta-feira alegando “motivos pessoais”. Segundo O Globo, no entanto, ele estava insatisfeito com o ritmo lento das investigações da Operação, emperradas devido ao excesso de centralização do gabinete de Dodge, e com a tentativa dela de se reconduzir fora da lista tríplice. A saída de Silva amplia o desgaste interno de Dodge, uma vez que ele ocupava um dos cargos mais importantes da sua gestão. O procurador era responsável pelas articulações das investigações com políticos com foro privilegiado na Lava Jato e fazia a ponte da PGR com as forças-tarefas da operação nos estados.
Novo presidente do BNDES promete abrir “caixa preta” do banco
Durante a cerimônia de posse como presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), nesta terça-feira, 16, o economista Gustavo Montezano disse que sua primeira meta à frente da instituição será “explicar para a população brasileira a caixa-preta do BNDES”. A abertura da “caixa-preta” do banco é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Como “caixa-preta”, Bolsonaro se refere a contratos feitos durante os governos Lula e Dilma. A questão foi uma das motivações para a saída do ex-presidente da instituição, Joaquim Levy, em junho, que pediu para deixar o cargo após críticas públicas do presidente. Montezano, que estava no governo Bolsonaro como secretário adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, ainda afirmou que a nova gestão do BNDES está alinhada com o governo.
Nubank estreia conta para pessoa jurídica
A fintech brasileira Nubank está entrando no mundo corporativo. A partir desta terça, 16, a startup começa um projeto piloto para oferecer conta corrente para pequenas empresas, com foco em profissionais autônomos e microempreendedores individuais, público que por muitos anos foi desprezado pelos grandes bancos no país. A princípio, as contas jurídicas estarão disponíveis para cerca de dez mil clientes. As empresas selecionadas terão que, obrigatoriamente, ter um único dono, que seja cliente do Nubank na pessoa física. Com esse perfil, há meio milhão de clientes na base da própria fintech. Mas a ideia é ir além. O Brasil tem hoje cerca de 20 milhões de pessoas jurídicas, segundo a Receita Federal.
Oi quer levantar R$ 7,5 bi com venda de ativos
A operadora de telecomunicações Oi prevê iniciar seu plano de desinvestimentos no quarto trimestre de 2019, por meio das vendas da operadora angolana Unitel e de torres de telefonia, de acordo com seu novo plano de negócios, divulgado nesta terça-feira, 16. Ao todo, a companhia espera arrecadar entre 6,5 e 7,5 bilhões de reais com a venda de ativos considerados não estratégicos, montante que corresponde a cerca de 70% do seu valor atual de mercado. O cronograma divulgado pela Oi também estima a vendas de data centers no primeiro semestre de 2020, imóveis no primeiro trimestre de 2021 e outros ativos não detalhados no quarto trimestre de 2020.
UE: Von der Leyen confirmada como presidente da Comissão
A alemã Ursula von der Leyen foi confirmada como primeira presidente da Comissão Europeia. Os deputados do bloco, em votação secreta, confirmaram seu nome como sucessora de Jean-Claude Juncker, que deixa o cargo no dia 31 de outubro. Ela obteve apoio de 383 eurodeputados, somente nove a mais que o necessário para garantir a maioria absoluta, o que indica que ela pode ter dificuldade para aprovar políticas no Parlamento ao longo dos próximos cinco anos. “A confiança que vocês depositam em mim é a confiança que vocês depositam na Europa. Confiança em uma Europa unida e forte, de leste a oeste, de norte a sul”, declarou a antiga ministra da Defesa da Alemanha. Ela assumirá o cargo na data limite imposta para o Reino Unido deixar o bloco. A política se mostrou aberta a adiar a saída se houver “uma boa razão”, apesar de insistir que o acordo de retirada não será renegociado.
Irã promete continuar descumprindo acordo nuclear
O Irã “certamente seguirá” reduzindo os compromissos que adotou em virtude do acordo internacional sobre seu programa nuclear em 2015, alertou nesta terça-feira, 16, o guia supremo iraniano, Ali Khamenei. “Acabamos de reduzir nossos compromissos, e esse processo certamente continuará”, disse o aiatolá, que acusou os europeus de não terem respeitado seus próprios compromissos, segundo trechos de um discurso transmitido pela televisão estatal. Em resposta à decisão estadunidense de deixar unilateralmente o acordo nuclear com o Irã alcançado em 2015, Teerã gradualmente começou a ignorar alguns dos seus compromissos, com o objetivo de forçar seus parceiros a agir para salvar o pacto. Concluído entre Teerã e o Grupo dos Seis (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) após vários anos de esforços, o acordo prevê uma limitação do programa nuclear iraniano em troca do abrandamento das sanções internacionais impostas ao país.
Pyongyang: manobras dos EUA com Coreia do Sul ameaçam negociações nuclear
A Coreia do Norte advertiu que os exercícios militares conjuntos entre Estados Unidos e Coreia do Sul, previstos para o próximo mês, “afetarão” as negociações nucleares com Washington. Esta é a primeira declaração sobre as manobras desde que o presidente americano Donald Trump e o líder norte-coreano Kim Jong-un concordaram em junho, na fronteira entre as Coreias, em retomar a negociação nuclear. A negociação seria “afetada” caso as manobras aconteçam, afirmou um porta-voz do ministério norte-coreano das Relações Exteriores, citado em comunicado da agência oficial KCNA. Estados Unidos e Coreia do Sul programaram exercícios militares conjuntos para agosto. As manobras irritam Pyongyang, que as considera um teste para a invasão de seu território.
