O Brasil acaba de receber mais
um título de Patrimônio Mundial. Paraty e Ilha Grande (RJ) foram
reconhecidos nesta sexta-feira (5), pelo Comitê da Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), durante reunião em Baku,
Azerbaijão. Agora, são 22 bens brasileiros na lista de sítios de excepcional
valor universal.
O local é o primeiro bem brasileiro
inscrito na categoria de sítio misto, ou seja, cultural e natural. Abrange um
território de quase 149 mil hectares, em que o centro histórico se cerca de
quatro áreas de conservação ambiental. Ali estão o Parque Nacional da Serra da
Bocaina; o Parque Estadual da Ilha Grande; a Reserva Biológica Estadual da
Praia do Sul; e a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu. Sua área de entorno,
com mais de 407 mil hectares, possui 187 ilhas, grande parte coberta de
vegetação primária, onde salta aos olhos rica diversidade marinha.
“Nós, orgulhosamente, voltamos para casa com esse título na bagagem. Em Paraty e Ilha Grande, uma área com diversas reservas ecológicas, vemos de maneira excepcional e única uma conjunção de beleza natural, biodiversidade ímpar, manifestações culturais, um conjunto histórico preservado, e testemunhos arqueológicos importantes para a compreensão da evolução da humanidade no planeta Terra”, comemora a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, de Baku.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a conquista é uma grande honra. “Estou muito feliz com a escolha de Paraty e Ilha Grande como Patrimônio Mundial. É um reconhecimento à nossa história e ao parque ecológico que fica em torno da cidade e que tem um enorme valor para o Brasil. Com esse reconhecimento da Unesco, pessoas do mundo inteiro devem vir conhecer, o que é excelente para o turismo da região”. O secretário especial da Cultura Henrique Pires, em missão no Azerbaijão, destaca o que o reconhecimento representa: “Este título dá a Paraty e Ilha Grande uma enorme responsabilidade. Será necessário cumprir uma série de requisitos para que o tombamento permaneça e isso é muito bom para a preservação do local, que por sinal é o primeiro sítio misto do Brasil, Patrimônio tanto Cultural quanto Natural”.
A candidatura de Paraty e Ilha Grande
é fruto de parceria entre os ministérios da Cidadania e do Meio Ambiente, por
meio do Iphan e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio); as prefeituras municipais de Paraty e de Angra dos Reis e o Instituto
Estadual do Ambiente (Inea). Junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural
(Inepac), Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP), Fórum das
Comunidades Tradicionais e Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis
da Bocaina, os órgãos responsáveis estão construindo, em conjunto, um plano de
gestão compartilhada do sítio.
Patrimônio Cultural e Natural
Paraty e Ilha Grande são locais marcados pela coexistência entre uma cultura viva e ancestral em um ambiente natural exuberante. Ali, testemunhos culturais incluem o centro histórico e a fortificação que deu origem a ocupação do núcleo urbano de Paraty, ainda bem preservados, uma variedade de sítios arqueológicos, uma porção do antigo Caminho do Ouro, e comunidades vivas que mantêm sua relação ancestral com a paisagem, todas formando um sistema cultural com uma relação próxima ao meio ambiente. Para os avaliadores do Icomos, órgão assessor da Unesco, o local “tem a capacidade de demonstrar um exemplo excepcional de uso da terra e do mar e interação humana com o meio ambiente”.
O lugar é o primeiro sítio misto da
América Latina onde se encontra uma cultura viva. Todos os demais sítios mistos
do continente, como Machu Picchu, no Peru, são sítios arqueológicos em uma
paisagem natural. A área de abrangência do núcleo de conservação envolve partes
do território de seis municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro,
sendo que a maior porção do núcleo territorial está em Paraty e Angra dos Reis.
A região preservada inclui, ainda, Ubatuba, Cunha, São José do Barreiro e
Areais (SP).
Com cerca de 85% da cobertura vegetal
nativa bem conservada, a área do sítio misto forma o segundo maior remanescente
florestal do bioma Mata Atlântica. Além da sua extensão, as diferentes
fisionomias vegetais permitem a ocorrência de uma fauna e flora incomparáveis,
com diversas espécies raras e endêmicas.
Valor universal excepcional
Segundo a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972, da Unesco, o excepcional valor universal é expresso em dois principais critérios. Um deles é ser um excelente exemplo de interação humana com o meio ambiente. Seus sítios arqueológicos têm datação de mais de quatro mil anos. Vestígios da ocupação humana ao longo do tempo são observados nos caminhos, como sambaquis, cavernas, estruturas subterrâneas ou submersas.
O território abriga duas terras
indígenas, dois territórios quilombolas e 28 comunidades caiçaras, que vivem da
relação com a natureza, da pesca artesanal e do manejo sustentável de espécies
da biodiversidade. Essas comunidades tradicionais mantêm os modos de vida de
seus antepassados, preservando a maior parte de suas relações culturais como,
ritos, festividades e religiões, cujos elementos tangíveis e intangíveis
contribuem para a caracterização do sistema cultural e a relação de seu modo de
vida com o ambiente natural.
Outro critério é conter os habitats
naturais mais importantes e significativos para a conservação da diversidade
biológica. O sítio apresenta alto grau de espécies endêmicas da fauna e da
flora, assim como espécies raras do bioma Mata Atlântica. São 36 espécies
vegetais consideradas raras, sendo 29 endêmicas. A área abrange cerca de 45%
das aves da Mata Atlântica e 34% dos sapos e pererecas do bioma. Há registros
de mamíferos raros e predadores, como a onça-pintada e o muriqui, o maior
primata das Américas.
O título da Unesco cria um
compromisso internacional de preservação do local. O planejamento de
gestão compartilhada do sítio, envolvendo diversas representações
locais, define a matriz de responsabilidades de todos os parceiros. O
plano mapeia riscos e aponta ações para minimizar possíveis ameaças ao valor
universal excepcional de Paraty e Ilha Grande.
Conheça o sítio misto
Serra da Bocaina: ali se pode percorrer parte do Caminho do Ouro,
observar a rica biodiversidade e apreciar a vista da baía da Ilha Grande a
partir da Pedra da Macela;
Parque Estadual da Ilha Grande: encontra-se uma variedade de oficinas líticas,
vestígios de indígenas pré-históricos, que usavam rochas para polir e afiar
seus instrumentos de pedra;
Reserva Biológica da Praia do Sul: tem sua paisagem marcada pela tradicional canoa
caiçara e praias bem preservadas;
Área de Proteção Ambiental de Cairuçu: tem como principais atrativos praias e ilhas, o
Saco do Mamanguá, cultura caiçara quilombola e indígena, além do sítio
histórico de Paraty-Mirim;
Centro Histórico de Paraty: palco de muitos festejos tradicionais, como a
Festa do Divino Espírito Santo;
Morro da Vila Velha: onde fica o forte e Museu do Defensor
Perpétuo.
Paraty e Ilha Grande em números
• Área total 148.831 ha
• Área de entorno 407.752 ha
• Centro histórico de Paraty (46 ha) e Morro da Vila Velha (13 ha)
• Altitude máxima: 2.088 metros, no Pico do Tira Chapéu na Serra da Bocaina
• Área de entorno: 187 ilhas
• 4 unidades de conservação: Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Estadual da Ilha Grande, Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul e Área de Proteção Ambiental de Cairuçu
• 6 municípios na área núcleo: Paraty (RJ), Angra dos Reis (RJ), Ubatuba (SP), Cunha (SP), São José do Barreiro (SP), Areais (SP)
• 8 municípios incluindo a zona de amortecimento: Paraty (RJ), Angra dos Reis (RJ), Ubatuba (SP), Cunha (SP), São José do Barreiro (SP), Areais (SP), Rio Claro (RJ) e Bananal (SP)
• Centro Histórico de Paraty: tombamento do pelo Iphan em 1958 (61 anos), fundação em 28 de fevereiro de 1667 (352 anos)
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cidadania
