O secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, participou, na manhã desta terça-feira (2), na Universidade de São Paulo, do Seminário Faces da Cultura. Durante sua palestra, denominada Planos e Perspectivas da Cultura no Âmbito Federal, Pires apresentou aos presentes programas e políticas culturais do governo federal, entre eles a possibilidade de financiamento por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça, que já destinou este ano mais de R$ 200 milhões para projetos ligados a museus, bibliotecas e patrimônio histórico.
Em sua apresentação, Henrique Pires destacou a importância de instituições culturais dos estados e municípios produzirem projetos para serem inscritos no próximo edital do FDD, previsto para o segundo semestre deste ano. Os recursos do Fundo são provenientes de condenações judiciais, multas e indenizações para reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Pires ressaltou que os recursos repassados à Cultura por meio do FDD vão deixar um importante legado para o Brasil. Segundo ele, projetos de pouca visibilidade, como a instalação de sistemas de segurança na Biblioteca Nacional, na Casa de Rui Barbosa e no Teatro Amazonas, por exemplo, que foram contemplados pelo Fundo, dificilmente conseguiriam captar recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. “Esta é uma das melhores legislações do gênero em todo mundo”, observou.
O secretário também destacou a multiculturalidade da sociedade brasileira, o que faz com que o País seja excepcional na área da Cultura. “O Brasil é surpreendente. Por conta da nossa multiculturalidade, nós conseguimos muito. Quem diria que, no século XIX, em um país com uma população quase toda analfabeta, surgiria um Machado de Assis? E que, nos dias de hoje, de uma periferia do Rio, sairia o primeiro bailarino do Royal Ballet de Londres, como é o caso do Thiago Soares?”, observou o secretário.
Formação de público e de plateia
Henrique Pires afirmou, ainda, que a formação de público e de plateias nos municípios do interior do Brasil é uma das prioridades da pasta. Além disso, prestou homenagem ao trabalho e ao legado de José Mindlin, um dos maiores bibliófilos e pensadores do País, que batiza a biblioteca em cujo auditório foi realizado o seminário. O secretário também informou que estão sendo realizadas negociações para que o edifício do Teatro Brasileiro de Comédia passe a ser gerido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).
Outro tema abordado por Henrique Pires foram as mudanças que têm ocorrido no cenário cultural. “Neste momento, estamos vivendo uma revolução extraordinária, em que os modelos e as plataformas estão mudando. Por exemplo, há aumento no número de leitores, mas diminuição na venda de livros impressos. E essa mudança de modelos ocorre em todas as áreas e nós precisamos saber como nos adaptar e propor políticas que acompanhem esses novos rumos”, destacou.
Cinemateca Brasileira
Durante a tarde, o secretário participou de uma série de reuniões na Cinemateca Brasileira. Primeiramente, ele se reuniu com o diretor da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Francisco Câmpera, e com a coordenadora de captação da Fundação, Patrícia Moreira. A Roquette Pinto é a atual gestora da Cinemateca Brasileira.
Em seguida, Henrique Pires se reuniu com o cineasta Bruno Vianna. Recém-chegado dos Estados Unidos, onde fez curso de cinema na Universidade de Illinois, Bruno conversou com o secretário sobre a indústria cinematográfica no Brasil.
Na última reunião do dia, Henrique Pires recebeu representantes do Conselho Brasileiro de Entidades Culturais das mais diversas áreas: dança, música, teatro, circo e literatura, entre outras. Uma das integrantes do conselho, Eneida Soller, leu documento com propostas para a Lei Federal de Incentivo à Cultura e o Fundo Nacional da Cultura.
Entre as medidas, estão sugestões para desburocratizar e tornar mais eficiente a gestão de projetos para pequenos e médios artistas e produtores. Uma das principais demandas diz respeito à logística em dois sentidos: fazer os ingressos chegarem até a população da periferia e fazer com que essas pessoas possam se locomover até os teatros, casas de shows e centros culturais para assistirem aos espetáculos. Compartilhar essas atividades com órgãos municipais de assistência social é uma possibilidade.
Segundo Henrique Pires, existe a possibilidade de ajustes na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a partir de propostas, estudos e diálogos como o organizado pelo Conselho. Henrique Pires, inclusive, citou as conversas que estão sendo organizadas com o setor do teatro musical. “Nós precisamos que vocês nos tragam as suas demandas, que nos mostrem as especificidades das diferentes áreas e nós deem os argumentos para que possamos aprimorar e melhorar a IN. Como vocês fizeram com essa carta, que eu considero uma proposta de melhoria”.
Outro ponto tratado pelo Conselho é a dificuldade de captar recursos. Foi solicitado ao secretário que se considere formas de incentivar o patrocínio a pequenos e médios projetos. E também fortalecer a divulgação da Lei, por meio de capacitações, junto a empresas das grandes cidades e de cidades do interior.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
