Para comemorar as festividades de São João que ocorrem nesta época do ano, a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania autorizou 17 iniciativas a captar R$ 27.171.320 milhões por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Além disso, a Pasta também firmou convênios, com recursos provenientes de emendas parlamentares, para o apoio a três festas: uma no Distrito Federal, que vai receber cerca de R$ 1,4 milhão; uma em Pernambuco, com repasse de R$ 100 mil; e outra em Goiás, também no valor de R$ 100 mil.
No Distrito Federal, quem vai receber os recursos é o Maior São João do Cerrado, previsto para ser realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, na região administrativa de Ceilândia. Há 13 anos, o evento leva cultura nordestina para a capital federal com muita música, comidas e danças típicas da região. No espaço dedicado ao São João, uma grande praça de alimentação costuma ser cercada por ilhas de forró no estilo “pé de serra”. A festa conta com uma vila cenográfica que remete à autenticidade do povo nordestino, além de um grande palco principal. Com entrada franca, o evento atrai multidões em busca de diversão e muito forró. Artistas como Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Gilberto Gil já passaram por essa grande festa no Planalto Central.
Para Edilane Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Integração – Cultura, Turismo e Cidadania (IBI), organizador do evento, o apoio da Secretaria Especial da Cultura é fundamental para a realização da festa. “É muito importante, principalmente quando a gente trabalha com evento gratuito, dando acesso a quem não tem condições. Então, levar a cultura para esses bairros mais carentes, fazer grandes eventos com qualidade, só com esse apoio. Sem isso, a gente não conseguiria”, destaca.
Em Pernambuco, os recursos foram repassados para a Federação das Quadrilhas Juninas e Similares do Estado, que organiza o 3º Festival de Quadrilhas Pernambuco Junino. O evento acontece em várias cidades do estado e conta com 20 grupos da região metropolitana de Recife, capital de Pernambuco, que se apresentam em espetáculos gratuitos ao longo de todo o mês. A presidente da entidade, Michelly Miguel, destaca que esse tipo de incentivo à cultura é essencial para manter as tradições vivas. “Todo deputado deveria investir um pouco do dinheiro que ele tem de emendas para esse tipo de incentivo, não só de quadrilha, mas da cultura como um todo”, afirma.
Em Goiás, os recursos foram repassados para a realização da 41ª Festa de Santo Antônio da Cidade Ocidental, localizada a 42 quilômetros de Brasília. As festas de Santo Antônio, que ocorrem de 31 de maio a 15 de junho, conta com comidas típicas e várias atrações de forró.
Incentivo à Cultura
A legislação federal de Incentivo à Cultura é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Nos 27 anos de existência da Lei, foram injetados R$ 49,78 bilhões na economia brasileira por meio da realização de 53.368 projetos culturais, de acordo com estudo realizado em dezembro de 2018, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de retorno é de R$ 1,59, o que significa que a cada real destinado a um projeto cultural, R$1,59 retornam para a sociedade por meio da movimentação financeira de uma extensa cadeia produtiva.
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania é a responsável por receber e aprovar os projetos culturais. A partir daí, pessoas físicas e empresas escolhem os projetos que querem patrocinar, recebendo em troca a possibilidade de abatimento de parte ou da totalidade do valor patrocinado do Imposto de Renda a pagar. Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do IR a pagar; para pessoas jurídicas, 4%.
Ampliação do acesso
Em 23 de abril, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Com as novas regras, o Ministério da Cidadania prevê uma melhor distribuição dos recursos disponíveis para ampliar o acesso à cultura em todas as regiões do País.
A principal mudança trazida pela nova Instrução Normativa é a redução nos valores máximos permitidos por projeto e por carteira (conjunto de projetos por empresa), o que melhora a distribuição dos recursos e estimula pequenos e médios produtores culturais a apresentarem mais projetos. O valor máximo autorizado para um projeto, que era de R$ 60 milhões, caiu para R$ 1 milhão, redução de 98%. No caso das carteiras – que são o conjunto de projetos apresentados por uma empresa ou por um grupo de empresas com sócio em comum – o teto passou de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões, queda de 83%.
As regras da nova IN permitiram que em alguns casos o teto de R$ 1 milhão para o valor de um projeto seja extrapolado. Há perfis de projetos que não terão limite de captação de recursos. Outros terão o teto estendido para R$ 6 milhões. Estão no grupo de projetos com teto de R$ 6 milhões: os que promovam datas comemorativas nacionais, com calendários específicos (Natal, Réveillon, Carnaval, Paixão de Cristo, Festas Juninas).
Confira os eventos que podem receber recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura:
- Festival Arraiá Galinho – 30 anos (São Paulo)
- São João Multicultural (Pernambuco)
- São João Musical de Caruaru (Pernambuco)
- XVI Festival de Quadrilha São João da Tradição de Sítio Novo (Rio Grande do Norte)
- II Festival de Quadrilhas Juninas (Rio Grande do Norte)
- São João Cultural de Caruaru (Pernambuco)
- Arraiá da Leste (São Paulo)
- São João da Zona Portuária (Rio de Janeiro)
- Nos Arraiás da Memória – 10 anos da Flor Mandacaru (Maranhão)
- Festança Junina (Maranhão)
- Grupo Cultural Junino Luar do São João (Piauí)
- Grande Arraia Circuito Junino Araxá Ano II (Minas Gerais)
- São João Tradição em Santa Luzia 2019 (Paraíba)
- Desfile de cortejo da cultura popular (Piauí)
- Grande Arraia Circuito Junino Juiz de Fora (Minas Gerais)
- Arraiá da Paróquia – 2019 (Paraná)
- Festival de São João (Santa Catarina)
Bruno Romeo
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
