A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do Ministério da Cidadania avaliou 92 projetos, que, a partir de agora, estão autorizados a captar R$ 87 milhões por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Durante a reunião, que foi realizada de 28 a 30 de maio, tomou posse o conselheiro Luís Antonio Torelli, titular da área de humanidades. Ele é representante da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e foi indicado ao posto pela própria instituição.
Esta foi a primeira reunião em que foram apreciadas propostas elaboradas sob as regras da nova Instrução Normativa (IN), que entrou em vigor no dia 14 de abril. Ao todo, quatro projetos elaborados de acordo com a IN foram avaliados: o espetáculo teatral “Nastácia”, autorizado a captar R$ 487 mil; o livro “Os Populares”, que poderá obter patrocínio de R$ 124 mil; e as mostras de artes plásticas “Man Ray em Paris” e “Gramática Feminina”, com captação de R$ 3,6 milhões e R$ 1,1 milhão, respectivamente.
Projetos por área cultural e regiões
A área que mais aprovou projetos foi a de música, um total de 24 propostas, seguida por artes cênicas, com 22, e humanidades, com 21. O setor de artes visuais aprovou 12 propostas e o de patrimônio cultural, sete. O segmento de audiovisual teve cinco propostas analisadas e o de museus e memória, uma.
A Região que mais teve propostas aprovadas foi a Sudeste, com 55, seguida pela Sul, com 27. Sete propostas da região Nordeste obtiveram autorização para captar recursos, enquanto o Centro-Oeste teve duas e a Região Norte, uma.
A CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado de assessoramento, formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade de representação entre a sociedade civil e o poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
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