Vale: mineradora teve bens bloqueados após rompimentos de barragens (Washington Alves/Reuters)
A Justiça já bloqueou R$ 13,6 bilhões da Vale para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados com os rompimentos de barragens e as evacuações de moradores em áreas consideradas de risco. Na ação mais recente foi congelado R$ 1 bilhão da mineradora para reparação de danos materiais e morais com a evacuação no distrito de São Sebastião das Águas Claras, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O pedido partiu do Ministério Público e da Defensoria Pública de Minas Gerais. Em seu despacho, na última sexta-feira, 15, a juíza Maria Juliana Albergaria Costa também determinou que a Vale garanta a manutenção dos desabrigados em hotéis, pousadas e imóveis locados, arcando com estadia, alimentação, medicamentos e transporte.
A decisão também obriga a empresa a iniciar a remoção dos bens de uso pessoal e dos veículos que ficaram nos imóveis de quem teve de sair da região da barragem da Mina Mar Azul. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 200 mil.
Em outra sentença contra a mineradora, do dia 1° deste mês, a companhia teve R$ 50 milhões retidos por conta dos prejuízos causados com a evacuação na barragem da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região Central de Minas. Em fevereiro, moradores próximos também tiveram de deixar às pressas suas casas.
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- BRASILVale prossegue com evacuações e quase mil pessoas estão fora de casaquery_builder 18 mar 2019 – 19h03
De todos os problemas financeiros causados à Vale pelas barragens, o maior se refere a ações relacionadas ao rompimento ocorrido na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Em três decisões judiciais foram bloqueados valor da ordem de R$ 11 bilhões para reparar prejuízos registrados com a tragédia de janeiro deste ano, que resultou em mais de 300 mortes.
Recursos
Procurada pelo jornal O Estado de S. Paulo para comentar o bloqueio de mais de R$ 13 bilhões de suas contas, a Vale informou que “está adotando as medidas cabíveis em relação ao assunto”. Sobre a decisão mais recente da Justiça, que congela R$ 1 bilhão para os prejudicados em Macacos, a companhia diz que “ainda não foi formalmente notificada da decisão e adotará as medidas cabíveis no prazo legal”.
