Tomaram posse, na tarde desta segunda-feira (18/3), os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Estiveram presentes na cerimônia, o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o secretário Especial da Cultura, Henrique Pires; e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é órgão colegiado de assessoramento direto ao ministro de Estado da Cidadania e integra a estrutura deste ministério, sob gestão da Secretaria Especial da Cultura.
Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a nova composição da CNIC conta com pessoas muito qualificadas, com excelente currículo, que vão, voluntariamente, dedicar um tempo à cultura. “Estou muito otimista com essa parceria. Vamos democratizar, descobrir novos talentos, divulgar a arte em uma escala grande, em todos os municípios. Vamos divulgar o audiovisual, o teatro, a música, a dança, entre outras manifestações artísticas. Temos uma nova meta para atingir e vamos conseguir isso juntos”, declarou.
Instituída pela Lei 8.313/91 e regulamentada pelo Decreto 5.761/06, a CNIC é composta por 21 membros da sociedade civil que representam as entidades de classe dos setores cultural, artístico e do empresariado, todas de âmbito nacional. Provenientes das cinco regiões brasileiras, os integrantes representam as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
Conforme o art. 39 do Decreto 5.761/2006, o mandato dos membros da CNIC é de dois anos, podendo ser renovado uma vez. Também fazem parte da Comissão o Secretário Especial da Cultura, que a preside, os presidentes de cada uma das instituições vinculadas ao Ministério da Cidadania (Agência Nacional do Cinema – Ancine, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Nacional de Artes – Funarte e Fundação Cultural Palmares) e o presidente da entidade nacional que congrega os Secretários de Cultura das unidades federativas.
Durante a cerimônia, o secretário especial da Cultura, Henrique Pires, afirmou que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é extremamente importante, pois é responsável pela avalição de projetos de interesse da comunidade. “É uma instância espetacular, totalmente necessária. Esses homens e essas mulheres, que se inscrevem e que se dispõem a participar dessa comissão prestam um trabalho relevante ao País, sem receber nenhum salário”, destacou.
Análise e emissão de pareceres
A comissão é responsável por analisar e emitir parecer sobre os projetos culturais que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91). Os projetos culturais são avaliados com base em critérios estritamente técnicos, estipulados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Para entrar em vigor, as decisões da Cnic precisam ser homologadas pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. A comissão se reúne mensalmente em Brasília. Confira a agenda completa das reuniões para 2019.
A primeira reunião para a avaliação de projetos terá início nesta terça-feira (18/3) e se estenderá até a sexta (22/3). Até o momento, 227 projetos estão pautados para serem avaliados durante o encontro.
O secretário de fomento e incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, disse que todos os integrantes da nova composição representam entidades importantes do setor. “A qualificação dos membros da Cnic tem sido tem sido extremamente significativa para que a gente possa fazer um trabalho cada vez mais de qualidade no âmbito da cultura. Temos muitos desafios nesta área ainda. Todos os que acompanham a cultura nos últimos anos sabem o quanto é importante ter um trabalho técnico e competente, que possa gerar para a sociedade cada vez mais produtos culturais de qualidade”, afirmou.
Processo seletivo
O processo seletivo para integrar a Cnic é feito por meio de edital. Em uma primeira fase, as entidades que desejam compor a comissão se cadastram e, uma vez aprovadas, designam os profissionais que irão representá-los. Os novos integrantes para o biênio 2019/2020 foram indicados pelas entidades habilitadas a partir do Edital nº 1/2018 da Cnic. As competências da Cnic estão definidas em seu regimento interno, conforme o art. 2º da Resolução nº 1, de 1º de novembro de 2013.
Leia mais: Ministério da Cidadania divulga nova composição da Cnic
Confira os novos integrantes da CNIC para o biênio 2019/2020:
Artes Cênicas
| Titular – Maricene Aparecida Gregorut | Associação dos Produtores de Teatro Independente |
| 1º Suplente – Celio Rodrigues de Lima Pontes | Rede de Teatros e Produtores Independentes |
| 2º Suplente – Getúlio Lima | Escola de Teatro Bolshoi no Brasil |
Música
| Titular – Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo | Indicação do Ministro da Cidadania |
| 1º Suplente – Leonardo Brant | Indicação do Ministro da Cidadania – Abdicou da Indicação |
| 2º Suplente – Cláudio Alano Cohen Bezerra | Indicação do Ministro da Cidadania |
Artes Visuais
| Titular – Paula Sulmonetti Tavares de Azevedo | Associação Nacional das Entidades Não Lucrativas |
| 1º Suplente – Anete Abarno | Indicação do Ministro da Cidadania |
| 2º Suplente – Maria de Fátima da Silva | Associação da Rede de Produtores Culturais em Brasília |
Audiovisual
| Titular – Bruno Luis Margraf Gehring | Associação Brasileira das Desenvolvedoras dos Jogos Eletrônicos |
| 1º Suplente – Thiago Wanderley de Freitas | Associação Brasileira das Desenvolvedoras dos Jogos Eletrônicos |
| 2º Suplente – Júlia Hormann | Associação Brasileira das Desenvolvedoras dos Jogos Eletrônicos – Abdicou da Indicação |
Patrimônio Cultural e Museus e Memória
| Titular – Adriana Mortara Almeida | Comitê Brasileiro do ICOM-BR |
| 1º Suplente – Fabiano de Melo Duarte Rocha | Diretoria Nacional do Instituto dos Arquitetos do Brasil |
| 2º Suplente – Marcelo Nascimento Bernardo da Cunha | Comitê Brasileiro do ICOM-BR |
Humanidades
| Titular – Luís Antônio Torelli | Câmara Brasileiro do Livro |
| 1º Suplente – Márcio Teixeira Tupinambá | Associação Brasileira de Difusão do Livro |
| 2º Suplente – Larissa Pereira Mundim | Fundação Dorina Nowill |
Empresariado Nacional
| Titular – Caroline Soares de Souza | Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo |
| 1º Suplente – Maria Angélica Ribeiro Santos | Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo |
| 2º Suplente – Carlos Eugênio Trevi | Confederação Nacional das Indústrias Financeiras |
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
