Seja nos esportes ou nas artes, cada vez mais mulheres têm saído do papel de espectadoras para o de protagonistas. Elas têm migrado das arquibancadas para os campos. Das plateias para os palcos.
São expressivos os números do Ministério da Cidadania – que reúne as secretarias especiais do Esporte, da Cultura e do Desenvolvimento Social – em relação ao aumento das mulheres como beneficiárias das políticas públicas. No setor cultural, chama a atenção o recorde de participação feminina no desenvolvimento de projetos de audiovisual em 2019 com apoio de editais federais publicados em 2018. São do gênero feminino 56% dos contemplados com apoio de 10 editais voltados para direção e desenvolvimento de projetos audiovisuais. No setor esportivo, destaca-se o aumento de 11% do número de mulheres beneficiadas com a categoria principal do Bolsa Atleta da Secretaria Especial do Esporte, a Bolsa Pódio: de 136 no ciclo para a Rio 2016 para 151 no ciclo para Tóquio, que termina em 2020.
As mulheres têm também destaque nos serviços socioassistenciais prestados pelo Estado: elas são maioria da força de trabalho, inclusive nos cargos de coordenação e diretoria na rede do Sistema Único da Assistência Social (Suas), coordenado pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania. Correspondem a 81,5% dos trabalhadores nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), são 80,5% dos trabalhadoras nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Além disso, 87,2% dos cargos de coordenação/diretoria são de mulheres; bem como 88,4% dos cargos técnicos de nível superior e 75% das orientadoras/educadoras sociais.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, destaca o crescente protagonismo da mulher em todas as áreas como fator determinante para o desenvolvimento da sociedade. Ele defende que o fortalecimento da representatividade das mulheres, e da sua capacidade de intervir e transformar, indica o grau de cidadania que o país tem oportunizado a elas. “Nós temos uma crescente participação da mulher na área do esporte, estamos aumentando a cada ano o número de mulheres atletas que já estão em nível olímpico. Além disso, as mulheres também estão participando mais das atividades culturais. Temos um protagonismo fundamental da mulher para a qualidade da arte, para melhorar o esporte, para a qualidade dos cuidados sociais, enfim, é um cuidado com um Brasil e um mundo melhor para todos.”
Conheça os incentivos do Ministério da Cidadania que têm garantido avanços no protagonismo feminino na Cultura, no Esporte e na Assistência Social:
CULTURA
Dos 143 projetos de audiovisual apoiados pela Secretaria Especial da Cultura por meio de dez editais lançados em 2018, 80 serão dirigidos ou desenvolvidos por mulheres. Os 56% de participação feminina já são recorde no programa que é o maior em número de projetos e em volume de recursos (R$ 64 mi de 50% de cotas de mulheres, estipuladas nos editais, de um total de R$ 80 milhões – valor destinado à primeira etapa). Também foram lançados seis editais em 2018 geridos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), entre os quais o edital Produção de Cinema, com 35% de cotas para mulheres, que previa um total de R$ 100 milhões de apoio para projetos de longas-metragens independentes de ficção, documentário ou animação.
Para a diretora de cinema Thaís Fernandes, que teve o projeto Para que servem as coisas? selecionado no edital de Curta Infantil Live Action, os indutores “são essenciais para que se estabeleça um equilíbrio na produção audiovisual brasileira, ainda muito dominada por homens brancos”.
ESPORTE
Ao longo dos anos, a presença de mulheres aumentou significativamente, mas foi só em 2018 que um torneio olímpico contou com o mesmo número de homens e mulheres. Nos Jogos da Juventude de Buenos Aires, na Argentina, houve 4.012 atletas: 2.006 homens e 2.006 mulheres, entre 15 e 18 anos, de 206 países, que competiram em 36 modalidades.
Nos Jogos Olímpicos Rio 2016, o Brasil recebeu 11.238 atletas de 206 nações mais uma delegação de refugiados. Um total de 5.180 atletas eram do sexo feminino (mais de 45%). É o percentual mais amplo da história. A delegação brasileira foi retrato do perfil geral. As mulheres representaram 45% do Time Brasil: correspondiam a 209 dos 465 integrantes.
Para os Jogos de 2020, no Japão, a estimativa do Comitê Olímpico Internacional é de que o balanço de gênero signifique que pelo menos 48,8% do total de atletas em Tóquio seja de mulheres. A busca por paridade se reflete também na gestão do esporte paralímpico. Até a inclusão ou não de modalidades no programa parte desse pressuposto. Até por isso, por exemplo, o futebol de sete, voltado para atletas com paralisia cerebral, mas ainda muito centrado no masculino, saiu do programa de 2020 e não estará também em Paris (2024).
A qualidade da participação feminina se mede também pela Bolsa Pódio, voltada para esportistas próximos ao topo do ranking mundial e com possibilidade de medalha em megaeventos. O programa contemplou 136 mulheres no ciclo para a Rio 2016 (85 olímpicas e 51 paralímpicas), num investimento de R$ 34 milhões. Agora, no ciclo para Tóquio, são 151 atletas (80 olímpicas e 71 paralímpicas) beneficiadas, num investimento de R$ 29 milhões em 227 bolsas concedidas. Ao todo, são 201 atletas, com 471 bolsas, e R$ 64 milhões em recursos. O número de bolsas é maior que o de atletas porque as bolsas são anuais. Assim, no mesmo ciclo, a mesma atleta pode ser beneficiária mais de uma vez.
Considerando as outras categorias do Bolsa Atleta (base, estudantil, internacional, nacional e olímpica/paralímpica), entre 2009 e 2018 foram concedidas 22.254 bolsas federais para atletas mulheres, num investimento total de R$ 327 milhões.
“Podemos ver mulheres com destaque olímpico em modalidades que antigamente só homem participava e medalhava. Fico feliz com esse reconhecimento. Hoje treinamos de igual para igual”, afirmou a carateca Valéria Kumizaki, vice-campeã mundial da categoria -55kg em 2016, forte candidata a uma vaga na estreia da modalidade no programa olímpico, nos Jogos de Tóquio, em 2020.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
De diversas formas, as políticas de proteção social contribuem para o progresso das mulheres e abrem caminhos para que elas exerçam a cidadania.
A legislação do Bolsa Família e Cadastro Único elege a mulher como figura preferencial, no quadro familiar, para a entrega de recursos. De todas as famílias beneficiárias do programa, 88,57% possuem a mulher como Responsável Familiar.
O Criança Feliz é uma iniciativa que cuida da mulher, ao promover o desenvolvimento humano a partir do acompanhamento desde que a criança está no útero. Por meio de visitas domiciliares, o programa oferece apoio à gestante e à família e auxilia no preparo para o nascimento do bebê.
Elas predominam em muitas áreas da assistência. Para a coordenadora da Residência Inclusiva da Secretaria da Criança e Assistência Social de São Luis (MA), no Nordeste, Patrícia Goes, as mulheres são responsáveis pela maioria das conquistas que hoje a assistência social tem. “O que antes era tido como assistencialismo hoje é garantia de direitos. Essa conquista deve-se mesmo ao trabalho de muitas mulheres, durante muitos anos”, argumenta.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
